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Atenção à infância é tão importante quanto proteger a sociedade, diz STJ
Publicado por Consultor Jurídico
há 5 anos
A atenção à primeira infância é tão importante quanto proteger a sociedade. Assim entendeu a 3ª Seção do Tribunal Superior de Justiça ao determinar que uma mãe em prisão preventiva passasse para custódia domiciliar. A decisão é desta quarta-feira (27/11).
“A criança precisa de preferencial atenção estatal, especialmente na primeira infância [...] Assim, incorpora-se como novo critério geral a concessão de prisão domiciliar em proteção da gestação ou da criança”, afirma o ministro Nefi Cordeiro, ...
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