Estupro Vulnerável Preventiva em Notícias

A 3ª Câmara Criminal negou pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de um idoso suspeito de estupro de pessoa vulnerável, contra decisão que converteu sua prisão em flagrante na versão preventiva

De acordo com os autos, L.S.S. está preso preventivamente pelos delitos previstos nos artigos 214 e 224 do Código Penal (estupro de vulnerável). A Desa... Saiba mais - O caso do possível estupro de vulnerável causou grande comoção social em razão de o paciente ser ex-vereador da cidade de Iguatemi e amigo da família da vítima, que tem apenas 10 anos... Para a decretação da prisão preventiva, o juízo de primeiro grau apontou que “a prisão é necessária para afastar o autor do delito do convívio social em razão de sua periculosidade por ter praticado crime

Posteriormente, houve constatação de estupro de criança... de vulnerável, produção e compartilhamento de pornografia infantil teve pedido de liminar em habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins... A defesa alega ocorrência de constrangimento ilegal decorrente de excesso de prazo da prisão preventiva, visto que a condenação ainda não é definitiva, estando pendente a análise de recurso especial no

Ele é acusado de estupro de vulnerável na comarca de Santa Luzia do Oeste, a cerca de 500 km da capital... Além disso, as condições pessoais favoráveis não têm, em princípio, o poder de revogarem a prisão preventiva por si sós... No acórdão, os três julgadores decidiram que, estando presente a necessidade da manutenção da custódia preventiva, as medidas cautelares alternativas à prisão não se mostram suficientes e adequadas à prevenção

Pela lei nº 12.015 /2009, esse tipo de conduta é classificado como estupro de vulnerável... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Ricardo Pereira, acusado do crime de estupro de vulnerável... Alegou excesso de prazo na formação da culpa e ausência de fundamentos para a manutenção da prisão preventiva. O pedido foi negado pela 2ª Câmara Criminal

Pela lei nº 12.015 /2009, esse tipo de conduta é classificado como estupro de vulnerável... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Ricardo Pereira, acusado do crime de estupro de vulnerável... Alegou excesso de prazo na formação da culpa e ausência de fundamentos para a manutenção da prisão preventiva. O pedido foi negado pela 2ª Câmara Criminal

Pela lei nº 12.015 /2009, esse tipo de conduta é classificado como estupro de vulnerável... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Ricardo Pereira, acusado do crime de estupro de vulnerável... Alegou excesso de prazo na formação da culpa e ausência de fundamentos para a manutenção da prisão preventiva. O pedido foi negado pela 2ª Câmara Criminal

Pela lei nº 12.015 /2009, esse tipo de conduta é classificado como estupro de vulnerável... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus para Francisco Ricardo Pereira, acusado do crime de estupro de vulnerável... Alegou excesso de prazo na formação da culpa e ausência de fundamentos para a manutenção da prisão preventiva. O pedido foi negado pela 2ª Câmara Criminal

de um homem acusado da suposta prática do crime de estupro de vulnerável no município do Bujari... https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre converteu em prisão domiciliar a custódia preventiva... “Desse modo, vejo que não há óbice à concessão da liberdade provisória aos delitos da espécie”, assinalou o desembargador Pedro Ranzi, ao converter a prisão preventiva em domiciliar, impondo a aplicação

Pela lei nº 12.015 /2009, esse tipo de conduta é classificado como estupro de vulnerável... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Ricardo Pereira, acusado do crime de estupro de vulnerável... Alegou excesso de prazo na formação da culpa e ausência de fundamentos para a manutenção da prisão preventiva. O pedido foi negado pela 2ª Câmara Criminal