Explica o Recorrente em Notícias

Então, por que no caso do processo judicial o recorrente tem direito ao seu recurso ser apreciado por um órgão colegiado e o recorrente em processo administrativo, não?", explica... apenas por auditores fiscais do trabalho, passarão pelo crivo de um órgão de composição colegiada, em que todos os segmentos da sociedade civil (trabalhadores e empregadores) serão representados", explica

Então, por que no caso do processo judicial o recorrente tem direito ao seu recurso ser apreciado por um órgão colegiado e o recorrente em processo administrativo, não?", explica... apenas por auditores fiscais do trabalho, passarão pelo crivo de um órgão de composição colegiada, em que todos os segmentos da sociedade civil (trabalhadores e empregadores) serão representados", explica

Explica-se: [...]... Isso porque pairam dúvidas razoáveis a respeito do recorrente ter praticado ou não os abusos descritos na denúncia... As novas provas surgiram através da retratação e, assim, cabe ao recorrente pleitear indenização de quem deu causa ao decreto prisional, não havendo qualquer ingerência do Poder Judiciário

Nosso objetivo é coibir a prática da sonegação fiscal e garantir a arrecadação dos impostos estaduais, impedindo também a concorrência desleal que finda atrapalhando os empresários do setor varejista", explica... realizada a verificação da regularidade de mercadorias, através da contagem de estoque com focoefaz nos segmentos estratégicos como joias e perfumaria, selecionados pela Sefaz-PE, por apresentarem recorrentes

Para a ministra, o fato de a penhora ter sido efetivada só após o registro público da união estável é irrelevante, pois, quando a medida foi deferida, o contrato particular celebrado entre a recorrente... Informalidade O advogado Euclides de Oliveira, conselheiro da seção São Paulo do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM-SP explica que, por ser informal e prescindir de contratação escrita

A insônia recorrente também é muito comum, além do sentimento de ansiedade e melancolia no domingo à noite, conhecido como “síndrome do Fantástico” – numa referência à revista eletrônica semanal da Rede... Christianne Müller explica que o diagnóstico não apresenta grandes dificuldades, mas precisa ser criterioso, para que não haja equívocos... A aceleração na mudança do modelo de trabalho de presencial para remoto ou híbrido , trazida pela covid-19, contribuiu para o aumento do número de casos de burnout, como explica a especialista

"O TRT de origem, ao negar a existência da categoria representada pelo sindicato ora recorrente, contraria a jurisprudência pacífica dos Tribunais Trabalhistas, inclusive do TST, que afirmam literalmente... O advogado ainda explica que a representação da categoria com maior especificidade visa exatamente a maior representatividade e melhor eficiência da atuação sindical como um todo... O advogado do caso que defende a dissociação do Sindicato, Ronaldo Tolentino, sócio do Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, explica que a decisão do TST foi acertada, pois a liberdade associativa

Segundo a ministra, o juízo cível é menos rigoroso do que o criminal no que diz respeito aos requisitos da condenação, o que explica a possibilidade de haver decisões aparentemente conflitantes em ambas... "A decisão absolutória não pode obstar a execução da decisão proferida na ação civil proposta em face do recorrente, pois não ocorreu declaração de inexistência material do acidente que vitimou o esposo... A relatora ressaltou que, apesar de o recorrente afirmar que a absolvição no juízo penal ocorreu por culpa exclusiva da própria vítima, a decisão foi proferida por falta de provas, de maneira que não impede

O advogado Lucas Souza, da Mitfokus, cita também serem recorrentes investidas da Previdência Social... A pejotização dos médicos passou a ser recorrente depois da lei federal 13.429 /2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )... O médico explica: “Sou médico cardiologista, com CNPJ em sociedade com uma médica intensivista, também de Valinhos. Não é uma sociedade empresarial; não temos sede física, nada

O Brasil nunca teve superavit nominal e nem resultado nominal zero — explica Salto... Quando as contas do orçamento doméstico escapam ao controle e pode se chegar a um endividamento recorrente para pagar despesas, inclusive algumas básicas como alimentação e moradia, o cidadão pode sentir... E ajudam na definição dos bloqueios e cortes de despesas e das melhorias que podem ser feitas na gestão do gasto público, como explica a consultora