Férias Escolares do Professor em Notícias

escolares dizem respeito a verbas distintas", concluiu Assim, a turma julgadora condenou o colégio a pagar à professora o salário correspondente ao período das férias escolares (Processo: RR-44640-8720065010014... no início das férias A decisão, da 6ª Turma do TST, foi fundamentada na Súmula nº 10 do TST, a qual estabelece que o professor despedido sem justa causa ao terminar o ano letivo ou no curso das férias... O colégio Humaitá Associação de Educação e Ensino, localizado no Rio de Janeiro, terá que pagar os salários relativos ao período de férias escolares de uma professora que foi dispensada sem justa causa

Os professores também participavam de workshops com objetivo pedagógico. O trabalho de professores durante as férias escolares é vedado pelo artigo 322 , parágrafo 2º , da CLT... escolares... escolares "

Feriado Na reclamação trabalhista, a professora afirmou que, assim como os demais professores do município, gozava as férias todos os anos de 1º a 30 de janeiro, período de férias escolares da rede pública... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os dias de férias iniciadas em feriados... “Assim, os dias de férias que tiveram o seu gozo com início em feriados devem ser pagos em dobro, porque não gozados ou não concedidos pelo empregador”, concluiu

Há alguns anos, famílias que precisam deixar crianças nos estabelecimentos durante as férias escolares vêm enfrentando dificuldades, uma vez que os centros são fechados nessa época... Na ação, o Ministério Público ressalta que atos normativos, que obrigam os professores a tirar suas férias durante o recesso escolar, não podem servir de justificativa para o fechamento dos centros, pois... A Promotoria de Justiça de Mamborê, no Centro-Ocidental paranaense, ajuizou ação civil pública para que o Município mantenha abertos os centros de educação infantil municipais no período de recesso escolar

prejuízo para o serviço. b) O estudante, menor de 18 anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares... Art. 136, § 2º: O empregado estudante, menor de 18 (dezoito) anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares... Fonte : Curso Intensivo III da Rede de Ensino LFG Professor Agostinho Zechin

45 dias de férias e que a ressalva feita no dispositivo é apenas de que as férias devem ser gozadas nos períodos de recesso escolar... (Processo nº 0846782-13.2015.8.20.5001 ) TJRN #terço #férias #professores #45dias Foto: divulgação da Web... Assim, ele viu que, em regra, é de 30 dias o período de férias anuais dos professores e especialistas de educação do Estado do Rio Grande do Norte

O objetivo do projeto é garantir que, mesmo no período das férias escolares, os pais e responsáveis tenham a tranquilidade de contar com as creches e pré-escolas, com atividades pedagógicas, para cuidarem... É nesse período de férias escolares que as equipes pedagógicas avaliam o período transcorrido e planejam as atividades vindouras, salientou... Segundo ele, o funcionamento ininterrupto das unidades de educação infantil pode acarretar problemas para a execução do planejamento curricular e para a avaliação das atividades educacionais pelos professores

O objetivo do projeto é garantir que, mesmo no período das férias escolares, os pais e responsáveis tenham a tranquilidade de contar com as creches e pré-escolas, com atividades pedagógicas, para cuidarem... É nesse período de férias escolares que as equipes pedagógicas avaliam o período transcorrido e planejam as atividades vindouras, salientou... Segundo ele, o funcionamento ininterrupto das unidades de educação infantil pode acarretar problemas para a execução do planejamento curricular e para a avaliação das atividades educacionais pelos professores

Feriado Na reclamação trabalhista, a professora afirmou que, assim como os demais professores do município, gozava as férias todos os anos de 1º a 30 de janeiro, período de férias escolares da rede pública... 24/03/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os dias de férias iniciadas em feriados... “Assim, os dias de férias que tiveram o seu gozo com início em feriados devem ser pagos em dobro, porque não gozados ou não concedidos pelo empregador”, concluiu. A decisão foi unânime

De acordo com a Confenen, ao proclamar o direito dos professores de receber de forma cumulativa o pagamento das férias escolares e do aviso prévio, o TST extrapolou os limites de sua esfera de competência... ao período de férias escolares e do aviso prévio, cumulativamente... A ação questiona decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que impõem aos estabelecimentos de ensino, em caso de demissão sem justa causa dos seus professores, o pagamento da remuneração correspondente