Feminicídio Prisão Preventiva em Notícias

para a decretação da prisão preventiva, ressaltou a gravidade concreta da conduta, e registrou: “O caso é de conversão do flagrante em preventiva... Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal , e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em audiência realizada nesta segunda-feira, 28/8, converteu em preventiva a prisão em flagrante

A relatora do HC, ministra Cármen Lúcia , entendeu idôneos os fundamentos da prisão preventiva decretada... A defesa do paciente sustentou o excesso de prazo na prisão, ocorrido em julho de 2017, primeiro temporária e depois convertida em preventiva... Para a ministra, não está caracterizado no caso excesso de prazo, e há fundamentação para a prisão

para a decretação da prisão preventiva, ressaltou a gravidade concreta da conduta, e registrou: “O caso é de conversão do flagrante em preventiva... Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal , e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em audiência realizada nesta segunda-feira, 28/8, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um

A relatora do HC, ministra Cármen Lúcia , entendeu idôneos os fundamentos da prisão preventiva decretada... A defesa do paciente sustentou o excesso de prazo na prisão, ocorrido em julho de 2017, primeiro temporária e depois convertida em preventiva... Para a ministra, não está caracterizado no caso excesso de prazo, e há fundamentação para a prisão

O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 10/10, converteu, em preventiva, a prisão em flagrante de um homem autuado pela prática, em tese, do crime de feminicídio... para a decretação da prisão preventiva, ressaltou a gravidade concreta da conduta, e registrou: “De se ver que o autuado teria efetuado disparo de arma de fogo junto à cabeça da vítima (sua companheira... Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal , e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação

O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 10/10, converteu, em preventiva, a prisão em flagrante de um homem autuado pela prática, em tese, do crime de feminicídio... para a decretação da prisão preventiva, ressaltou a gravidade concreta da conduta, e registrou: “De se ver que o autuado teria efetuado disparo de arma de fogo junto à cabeça da vítima (sua companheira... Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal , e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação

O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida havia decretado a prisão preventiva do investigado no dia 30 de janeiro, sob os fundamentos da garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal... 96 denúncias de feminicídio, 31% de casos consumados e outros 69% tentados... De acordo com dados do relatório estatístico de feminicídio do TJMS (https://www.tjms.jus.br/_estaticos_/sc/publicacoes/relatorio-feminicidio-2019.pdf), no ano de 2019 o Poder Judiciário estadual recebeu

Assim, o magistrado converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. Auto de Prisão em Flagrante nº 0003569-97.2018.8.12.0800... O juiz David de Oliveira Gomes Filho realizou, na manhã desta segunda-feira (21), a audiência de custódia do acusado de feminicídio de sua própria companheira após discussão sobre excesso de bebida... O juiz que realizou a audiência, David de Oliveira Gomes Filho, analisou que “o indiciado foi preso pelo crime de feminicídio. O réu e a vítima se feriram, mas a vítima veio a óbito”, asseverou

De acordo com o juiz, o acusado também não poderá recorrer em liberdade, uma vez que os motivos para a prisão preventiva permanecem os mesmos, “devendo ser mantida a segregação cautelar para a garantia... Assim, conforme decisão soberana do júri popular, o juiz presidente condenou o réu pela prática de tentativa de feminicídio qualificado pela futilidade, crime previsto no art. 121 , § 2º , incisos II e... www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou a cinco anos de prisão

Laurita, entretanto, concluiu que não há como se revogar a prisão preventiva ou substituí-la por medidas cautelares, “pois presentes os pressupostos da custódia cautelar”... A acusação é de tentativa de feminicídio qualificado por motivo fútil e emboscada... Para a ministra Laurita Vaz, a prisão foi “suficientemente fundamentada, sobretudo na preservação da ordem pública, a qual estaria seriamente ameaçada diante da gravidade concreta da conduta, bem como