Fornecimento de Cirurgia em Notícias

decidiu, por unanimidade, negar provimento à remessa necessária da sentença que determinou que o Instituto de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (INTO) fornecesse tecido músculo-esquelético para cirurgia... anterior do joelho do autor, G.C.F..Ele, atleta profissional de judô, sofreu uma entorse do joelho direito com rompimento de ligamento cruzado anterior em prática desportiva e já havia passado por cirurgia... G.C.F. então procurou a Justiça Federal e a cirurgia só foi possível por força de decisão no agravo de instrumento nº 2013.02.01.017290-9, julgado e provido monocraticamente pelo desembargador federal

“A recusa, por parte da Unimed, do fornecimento do material necessário à cirurgia, sob o argumento de ausência de cobertura contratual, mesmo para contratos celebrados antes da edição da lei nº 9.656 /... O idoso teve cirurgia de urgência negada pela operadora do plano de saúde... Conforme o processo, o idoso, que é beneficiário do plano há mais de 20 anos, precisou se submeter à cirurgia de urgência para a implantação de marcapasso

"O fornecimento adequado de tratamento à saúde é serviço público essencial, devendo compreender todos os meios materiais possíveis e adequados à busca do tratamento de doenças, tudo com a finalidade de... governo, com atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais, e com participação da comunidade, ela não estipula quem é responsável por fornecimento... Vítima durante anos de uma doença chamada coxartrose - um processo degenerativo das cartilagens do quadril - ela finalmente realizou uma cirurgia necessária no último mês de maio

ação ajuizada pela DPU em 2011 contra a União, Estado da Bahia e Município de Feira de Santana tramita na 1ª Vara Federal da cidade baiana e visou ao custeamento fora do domicílio da operação e o fornecimento... Além disso, B.S.S. deveria ter passado por acompanhamentos psicológicos e hormonais logo após as cirurgias, não oferecidos pelos réus... Entretanto, a última etapa mostrou-se ineficaz, pois o canal se fechou, o que levou B.S.S. a realizar nova cirurgia em 2007, também frustrada pelo mesmo motivo

Contudo, o TJMG afirmou que, "uma vez comprovada a culpa do profissional sobredito e configurada uma cadeia de fornecimento do serviço, não se exclui a solidariedade do hospital imposta pelo caput do artigo... Sobre a cirurgia realizada, a perícia foi conclusiva pelo insucesso do procedimento, causando maus resultados - o que foi atribuído ao médico. Ademais, a Exma... manteve condenação a hospital e médico de R$30.000,00 por danos morais, R$20.000,00 por danos estéticos, R$6.000,00 de honorários advocatícios aos patronos da paciente e R$2.000,00 de ressarcimento por cirurgia

Diante da negativa, a mãe levou o garoto a outro hospital, onde foi feita a cirurgia... Ao ser atendido, foi diagnosticado o quadro de apendicite grau 4, devendo ser feita cirurgia imediata... “Ao negar o fornecimento do tratamento ao autor, encontra-se em descompasso com a legislação do consumidor, além de ofender o princípio da dignidade humana, consagrado a nível constitucional, e observado

médicos especialistas em neurocirurgia para o Hospital Geral Público de Palmas, em caráter emergencial, haja vista que o setor corre o risco de paralisar por falta de mão de obra; a regularização do fornecimento... estão velhos e desgastados, e acabam quebrando durante as cirurgias... Há também a falta de anestesiologistas para a realização de cirurgias. Na data da vistoria, o HGP contava apenas com dois profissionais para todo o hospital

Contudo, o TJMG afirmou que, "uma vez comprovada a culpa do profissional sobredito e configurada uma cadeia de fornecimento do serviço, não se exclui a solidariedade do hospital imposta pelo caput do artigo... Sobre a cirurgia realizada, a perícia foi conclusiva pelo insucesso do procedimento, causando maus resultados - o que foi atribuído ao médico. Ademais, a Exma... manteve condenação a hospital e médico de R$30.000,00 por danos morais, R$20.000,00 por danos estéticos, R$6.000,00 de honorários advocatícios aos patronos da paciente e R$2.000,00 de ressarcimento por cirurgia

Portanto, ao doente é assegurado o direito de exigir do Estado o fornecimento de procedimentos cirúrgicos”, apontou... Argumentou que apesar de estar de posse da requisição da cirurgia e de laudo da junta médica do SUS, até o presente momento não conseguiu marcar a cirurgia, sendo-lhe informado que não havia previsão... afirmou que, em caso de não realização da cirurgia corre o risco de perder a visão do seu olho esquerdo, mas já se encontra há quase um mês aguardando o procedimento cirúrgico

prevê exclusão em relação a prótese, porém, sendo a prótese ligada ao ato cirúrgico, com expressa previsão legal, impõe-se o reconhecimento de que não há motivo justificável para a UNIMED recusar o fornecimento... No entanto, foi surpreendido ao saber que o plano não cobre os materiais exigidos para a realização da cirurgia... do material e procedimentos necessários para a cirurgia do paciente”, anotou o relator da matéria, desembargador substituto Saul Steil