Gravidade Concreta do Estupro de Vulnerável em Notícias

“A indignação com episódios como esse tem que dar lugar a atitudes concretas das autoridades... “A violência doméstica só vai acabar quando a sociedade como um todo estiver consciente da gravidade desse problema e as autoridades cumprirem com sua responsabilidade... mulheres todos os instrumentos necessários para que elas possam fazer as denúncias e, posteriormente, sejam recebidas, junto com seus filhos menores de 18 anos, em Casas Abrigos para que não fiquem vulneráveis

ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA PELO TRIBUNAL ESTADUAL. ALEGADA DEFICIÊNCIA TÉCNICA DA DEFESA NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO TRIBUNAL A QUO... FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GRAVIDADE DO CRIME. PERICULOSIDADE DA AGENTE. VINCULAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRISÃO DOMICILIAR. NÃO CABIMENTO... A par disso, a decisão judicial deve ser suficientemente motivada, mediante análise da concreta necessidade da cautela, nos termos do art. 282 , I e II , c/c o art. 312 do CPP . 3

ESTUPRO DE VULNERÁVEL. LEI N. 8.069 /90. ECA . ART. 243. FORNECER BEBIDA ALCOÓLICA A ADOLESCENTE. LEI N. 11.343 /06. ART. 33. TRÁFICO DE DROGAS. EXISTÊNCIA DO FATO E INDÍCIOS DE AUTORIA... Assim, considerando o histórico criminal, gravidade concreta dos crimes, que apontam a necessidade da prisão preventiva, condenação em primeira instância por esses mesmos crimes e a ausência de comprovação... ESTUPRO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA, EM RAZÃO DO EXCESSO DE PRAZO DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE

vulnerável... agente tinha o material e o oferecia para junto consumir com seus amigos, de maneira eventual e sem intenção de lucro (0,15) Questão 2 Em inquérito policial, Antônio é indiciado pela prática de crime de estupro de vulnerável... de vulnerável, figurando como vítima Joana, filha da grande amiga da Promotora de Justiça Carla, que, inclusive, aconselhou a família sobre como agir diante do ocorrido

vulnerável... o oferecia para junto consumir com seus amigos, de maneira eventual e sem intenção de lucro (0,15) 0,00/0,15/0,45/0,60 Questão 2 Em inquérito policial, Antônio é indiciado pela prática de crime de estupro de vulnerável... em abstrato não justifica regime de pena mais severo OU a fixação de regime de cumprimento mais severo exige motivação concreta (0,15), nos termos da Súmula 718/STF OU 719/STF OU 440/STJ (0,10). 0,00/

(6 a 10 anos é a pena do tipo básico, podendo a forma qualificada chegar até a 25 anos de prisão), estupro de vulnerável (pena de 8 a 15 anos), epidemia (20 a 30 anos) e genocídio (12 a 30 anos), dentre... O fato é que os delitos considerados pela referida lei ordinária como hediondos tem características que os distinguem dos demais: a gravidade, identificada na violência real e nos resultados danosos à... Nossa argumentação nesse momento se ampara em questões da realidade concreta das mulheres presas, diante da absoluta necessidade de se reduzir o contingente carcerário feminino pelo impacto negativo da

Mais que isso, deve-se questionar se a medida reduzirá a participação de crianças e adolescentes em crimes praticados ou premeditados por adultos ou se os tornará ainda mais vulneráveis à instrumentalização... Isto poderia ser feito de maneira cirúrgica, para alcançar os mais próximos da maioridade e apenas os atos de violência grave contra a pessoa, como homicídios, latrocínios, estupros, sem desprezo à ideia... diferente do atual, enquanto os problemas existentes forem desprezados ao invés de serem objetivamente enfrentados nas suas causas, e enquanto as promessas constitucionais não se convolarem em ações concretas

Estupro, 26%. E latrocínio, 6%... de consultas e também de exames, qual é a proposta concreta... Essas são medidas concretas, em benefício das pessoas que andam em transporte público na nossa Cidade

La misma pregunta puede referir-se al administrador cuando concreta actos particulares... Ele ressaltou que a individualização da pena é um direito fundamental e que a ampliação dos crimes considerados hediondos torna ainda mais vulnerável esse direito... O juiz determinará o cumprimento de metade da pena aplicada em regime fechado, desde o início, quando o crime for de especial gravidade.”