Guia de Recolhimento em Notícias

No recurso de revista ao TST, a empresa sustentou a validade do recolhimento das custas processuais e afirmou que o comprovante de pagamento emitido pelo banco, relativo à guia DARF, foi anexado oportunamente... DARF utilizada para o recolhimento impossibilitaria a identificação da Vara do Trabalho de origem... O relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, assinalou que não existe preceito normativo específico para o preenchimento da guia de custas

Com a guia de recolhimento em mãos, a parte/advogado poderá efetuar o pagamento nos terminais de autoatendimento, postos bancários das instituições financeiras conveniadas (Banco do Brasil, Banco de Brasília... Em consonância com o objetivo de eficácia operacional, o novo sistema informatizado irá concentrar as atividades de emissão de guia, recolhimento, controle da arrecadação e do repasse dos valores, até... Com a disponibilização do link, poder-se-á eliminar a etapa que compreende o deslocamento de partes ao TJDFT, para obter a guia de custas e efetuar o recolhimento, o que irá facilitar e agilizar os procedimentos

Brasília, 02/10/2012 - A partir do próximo dia 21, a Guia de Recolhimento da União GRU do tipo cobrança ficha de compensação será a única modalidade de recolhimento de custas e porte de remessa e/ou retorno... A guia pode ser emitida no sítio eletrônico da Corte, no menu Processos-Custas Processuais... Outras medidas também foram adotadas para informar a sociedade a respeito da nova forma de recolhimento de custas, entre elas a inclusão de um cronômetro no site do STF, também na área Processos Custas

Com a guia de recolhimento em mãos, a parte/advogado poderá efetuar o pagamento nos terminais de autoatendimento, postos bancários das instituições financeiras conveniadas (Banco do Brasil, Banco de Brasília... Com o intuito de perseguir a eficácia operacional nos procedimentos processuais, o novo sistema informatizado irá concentrar as atividades de emissão de guia, recolhimento, controle da arrecadação e do... Com a disponibilização do link, poder-se-á eliminar a etapa que compreende o deslocamento de partes ao TJDFT, para obter a guia de custas e efetuar o recolhimento, o que irá facilitar e agilizar os procedimentos

O pagamento deve ser efetuado por intermédio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social GFIP, disponibilizada pela Caixa Econômica Federal CEF... número de protocolo e horário de envio da petição via e-DOC, o que tornaria impossível a verificação do recolhimento do valor total do depósito, contrariando o disposto na Instrução Normativa 18/1999... Entendeu que a Vale ao utilizar o sistema e-Doc assumiu a responsabilidade por eventual problema que viesse a ocorrer tanto na transmissão quanto na recepção da guia

O pagamento deve ser efetuado por intermédio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social GFIP, disponibilizada pela Caixa Econômica Federal CEF... número de protocolo e horário de envio da petição via e-DOC, o que tornaria impossível a verificação do recolhimento do valor total do depósito, contrariando o disposto na Instrução Normativa 18/1999... Entendeu que a Vale ao utilizar o sistema e-Doc assumiu a responsabilidade por eventual problema que viesse a ocorrer tanto na transmissão quanto na recepção da guia

O pagamento deve ser efetuado por intermédio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP, disponibilizada pela Caixa Econômica Federal - CEF... número de protocolo e horário de envio da petição via e-DOC, o que tornaria impossível a verificação do recolhimento do valor total do depósito, contrariando o disposto na Instrução Normativa 18/1999... Entendeu que a Vale ao utilizar o sistema e-Doc assumiu a responsabilidade por eventual problema que viesse a ocorrer tanto na transmissão quanto na recepção da guia

guia de recolhimento da união e anotando-se o número do processo a que se refere, juntando-se comprovante aos autos”... Para o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessário que conste na guia de recolhimento da União (GRU) o número do processo a que ela se... pagamento do porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, dispõe que “os valores constantes desta Tabela devem ser recolhidos no Banco do Brasil mediante preenchimento de Guia de Recolhimento

Por conseguinte, a expedição da Guia de Recolhimento de Execução Provisória, prossegue o magistrado, assegura a incidência dos dispositivos da LEP , entre os quais, a progressão de regime... Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou decisão liminar e concedeu a ordem de habeas corpus para determinar ao Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, a expedição da Guia de Recolhimento... de Recolhimento de Execução Provisória, decorrente da prisão preventiva do paciente, com a finalidade de incidência dos dispositivos da Lei de Execução Penal ( LEP ), entre os quais a progressão de regime

O pagamento deve ser efetuado por intermédio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP, disponibilizada pela Caixa Econômica Federal – CEF... número de protocolo e horário de envio da petição via e-DOC, o que tornaria impossível a verificação do recolhimento do valor total do depósito, contrariando o disposto na Instrução Normativa 18/1999... Entendeu que a Vale ao utilizar o sistema e-Doc assumiu a responsabilidade por eventual problema que viesse a ocorrer tanto na transmissão quanto na recepção da guia