Incidente de Insanidade Mental em Notícias

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  • [Criminal] Resumo do Informativo n° 675 do STJ

    Notícias17/08/2020Guilherme de Souza Nucci
    Incidente de insanidade mental. Prévia instauração. Necessidade... Atento a essa questão, o legislador estabeleceu o incidente de insanidade mental (art. 149 do CPP )... DESTAQUE O reconhecimento da inimputabilidade ou semi-imputabilidade do réu depende da prévia instauração de incidente de insanidade mental e do respectivo exame médico-legal nele previsto
  • Tribunal de Justiça do Espírito Santo vai apurar sanidade mental de juiz acusado de fraudes

    Notícias03/04/2016Correio Forense
    Uma nova oitiva foi marcada para o último dia 14, porém, as investigações estão suspensas até a solução do incidente de insanidade mental... O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) instaurou um incidente de insanidade mental, solicitado pela defesa do juiz aposentado compulsoriamente Juracy José da Silva, que responde a um procedimento administrativo... O pedido foi feito pela própria defesa do magistrado, que pretende a declaração da incapacidade mental do juiz na época dos fatos investigados, entre 2008 e 2010
  • Justiça nega pedido de liberdade de rapaz que matou criança com tiro na barriga | Advogado Online

    Por fim o magistrado afirma que o atraso processual questionado pela defesa se deu pelo pedido feito pelos próprios advogados de Ivan Allifer na instauração de incidente de insanidade mental... A defesa na época alegou insanidade mental... Segundo a defesa do réu, a morte teria sido uma fatalidade em razão do certo desequilíbrio mental do acusado
  • Crime no Parque - audiência termina com pedido de exame de sanidade mental

    Com base nisso, a defesa pediu que fosse instaurado incidente de insanidade mental que foi aceito pela promotoria e determinado pelo juiz... Após três horas de audiência quando foram ouvidas oito testemunhas e interrogado o réu, o juiz da 1ª Vara Criminal de Brasília acolheu solicitação da defesa para instauração de incidente de insanidade mental... mental de Walisson Santos Lemos, 24 anos, acusado de matar a professora Christiane Silva Mattos
  • TRF1 nega existência de flagrante preparado em caso de suborno

    Notícias19/07/2017Âmbito Jurídico
    Nos autos, a magistrada destaca que o pedido de incidente de insanidade mental foi negado justamente por não haver dúvidas sobre a integridade mental do acusado... O outro motivo seria a negação, pelo juízo de primeiro grau, do pedido de incidente de insanidade mental apresentado pela defesa do réu
  • Perícia não constata doença mental em mãe acusada de matar bebê

    Notícias28/11/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    de insanidade mental a fim de submeter Márcia Zacarelli Bersanetti a exame, justamente para verificar se ela sofria de alguma doença ou perturbação mental na época em que matou a filha... exclui qualquer patologia como Depressão, Transtorno Bipolar, Ciclotomia ou Distimia” O exame foi pedido pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcântara, que instaurou, de ofício, incidente de insanidade mental... O laudo médico pericial realizado pela Junta Médica Oficial do Tribunal de Justiça do Poder Judiciário concluiu que Márcia Zacarelli Bersaneti (foto) , não possui doença mental, nem dependência química
  • Perícia não constata doença mental em mãe acusada de matar bebê

    Notícias28/11/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    de insanidade mental a fim de submeter Márcia Zacarelli Bersanetti a exame, justamente para verificar se ela sofria de alguma doença ou perturbação mental na época em que matou a filha... exclui qualquer patologia como Depressão, Transtorno Bipolar, Ciclotomia ou Distimia” O exame foi pedido pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcântara, que instaurou, de ofício, incidente de insanidade mental... O laudo médico pericial realizado pela Junta Médica Oficial do Tribunal de Justiça do Poder Judiciário concluiu que Márcia Zacarelli Bersaneti (foto) , não possui doença mental, nem dependência química
  • Perícia não constata doença mental em mãe acusada de matar bebê

    Notícias29/11/2016Âmbito Jurídico
    de insanidade mental a fim de submeter Márcia Zacarelli Bersanetti a exame, justamente para verificar se ela sofria de alguma doença ou perturbação mental na época em que matou a filha... exclui qualquer patologia como Depressão, Transtorno Bipolar, Ciclotomia ou Distimia” O exame foi pedido pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcântara, que instaurou, de ofício, incidente de insanidade mental... O laudo médico pericial realizado pela Junta Médica Oficial do Tribunal de Justiça do Poder Judiciário concluiu que Márcia Zacarelli Bersaneti (foto) , não possui doença mental, nem dependência química
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