Juros Moratórios Diários em Notícias

do valor atualizado dos encargos moratórios... - Redução de 75% do valor atualizado dos encargos moratórios Em até 24 parcelas 1% ao mês - Redução de 50% do valor das multas punitiva e moratória - Redução de 40% do valor dos juros - Redução de 50%... As medidas foram estabelecidas por meio dos Decretos nº 61.788 /2016 e nº 61.789 /2016 publicados no Diário Oficial de sábado (9/1)

A Lei nº 14.024 /2020 foi publicada nesta sexta-feira (10/7) no Diário Oficial da União... No caso de quitação integral até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50%... Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos “de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas

A referida consulta esclarece que o pagamento de tributos em data posterior à concessão da admissão temporária ocorrerá com a incidência de juros moratórios e o cálculo remontará à data de ocorrência do... Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.789, de 2018 , alterando regras sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação

A diferença é resultado de terem sido adotados, pelo juízo da execução, parâmetros diversos para fixação de juros moratórios... Ainda conforme o juízo de primeira instância, ao ser constatado o excesso de R$ 1.366.691,13, a sucessora do trabalhador (exequente) foi notificada em 11/11/2013, através do seu advogado, por Diário Oficial

Veja as súmulas aprovadas: 1ª Proposta de nova súmula Juros sobre multa – “Incidem juros moratórios, calculados à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, sobre o valor correspondente... – “Os juros moratórios incidentes sobre os tributos com exigibilidade suspensa por força decisão judicial são indedutíveis na determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL”. 3ª Proposta de nova súmula... Elas entram em vigor assim que publicadas no Diário Oficial da União , o que deve acontecer ainda esta semana

Veja as súmulas aprovadas: 1ª Proposta de nova súmula Juros sobre multa – “Incidem juros moratórios, calculados à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, sobre o valor correspondente... – “Os juros moratórios incidentes sobre os tributos com exigibilidade suspensa por força decisão judicial são indedutíveis na determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL”. 3ª Proposta de nova súmula... Elas entram em vigor assim que publicadas no Diário Oficial da União , o que deve acontecer ainda esta semana

danos materiais (no valor pago pelo produto avariado) e ressaltar que o termo inicial para a incidência da correção monetária é a data da prolação da decisão em que foi fixada a indenização, devendo os juros moratórios... moratórios fluir a partir do evento danoso, e não a partir da citação... A decisão do desembargador foi publicada na última quinta-feira (4), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A sentença do 1º Grau é do juiz Edinaldo Aureliano de Lacerda, da 4ª Vara Cível de Caruaru

A diferença é resultado de terem sido adotados, pelo juízo da execução, parâmetros diversos para fixação de juros moratórios... conforme o juízo de primeira instância, ao ser constatado o excesso de R$ 1.366.691,13, a sucessora do trabalhador (exequente) foi notificada em 11 de novembro de 2013, através do seu advogado, por Diário

moratórios de 1% ao mês... sendo evidente que a permanência de seu nome por longos meses ofende sua integridade moral, destacou A magistrada condenou a Telemar ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais, corrigidos pelo INPC e com juros moratórios... A Telemar foi condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais à pedagoga AICL, que teve o nome inscrito indevidamente nos cadastros de proteção ao crédito A decisão, publicada no Diário Oficial

danos materiais (no valor pago pelo produto avariado) e ressaltar que o termo inicial para a incidência da correção monetária é a data da prolação da decisão em que foi fixada a indenização, devendo os juros moratórios... moratórios fluir a partir do evento danoso, e não a partir da citação... A decisão do desembargador foi publicada nesta quinta-feira (5), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A sentença do 1º Grau é do juiz Edinaldo Aureliano de Lacerda, da 4ª Vara Cível de Caruaru