Lesão Corporal Culposa na Direção de Veículo em Notícias

Apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), o PL 4.668/2020 aumenta as penas do homicídio e da lesão corporal praticados na direção de veículo automotor, quando o condutor estiver sob influência... Apesar do incremento promovido pela Lei 13.546 , de 2017 , que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) , as penas previstas para homicídio e lesão corporal praticados na direção de veículo automotor... corporal culposa de natureza grave ou gravíssima praticados por condutores sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto A.C.S. contra sentença que o condenou por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e pela... Alega que, para configuração do delito de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, é necessário que haja relação entre ingestão da substância e resultado abstrato, ou seja, exposição da... Quanto ao crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, pontua que as lesões sofridas pela vítima foram decorrentes de acidente de trânsito, pois A.C.S. teria desrespeitado a preferencial

bem como a Lei nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, no que couber. 1o Aplica-se aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa o disposto nos arts. 74 , 76 e 88 da Lei no 9.099 , de 26 de setembro... Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos neste Código, aplicam-se as normas gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal , se este Capítulo não dispuser de modo diverso... Caso seja na situação comum será ação penal pública condicionada a representação da vítima, só há processo se a vítima representar contra o autor da lesão, mas se nas hipóteses de embriaguez, racha e velocidade

Dentre as inovações trazidas pelo projeto, Aloysio destacou a criação do tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”... corporal culposa na direção de veículo automotor; lesão corporal de natureza grave e morte decorrente de participação em competição automobilística não autorizada... O Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) pode sofrer nova mudança para endurecer a punição para quem comete crimes na direção de veículos automotores

Dentre as inovações trazidas pelo projeto, Aloysio destacou a criação do tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”... corporal culposa na direção de veículo automotor; lesão corporal de natureza grave e morte decorrente de participação em competição automobilística não autorizada... O Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) pode sofrer nova mudança para endurecer a punição para quem comete crimes na direção de veículos automotores

Dentre as inovações trazidas pelo projeto, Aloysio destacou a criação do tipo penal qualificado de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor... corporal culposa na direção de veículo automotor; lesão corporal de natureza grave e morte decorrente de participação em competição automobilística não autorizada... O Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) pode sofrer nova mudança para endurecer a punição para quem comete crimes na direção de veículos automotores

de veículo automotor, uma vez que em relação ao delito de lesão corporal culposa houve o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva... de um veículo automotor, o acusado invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com outro veículo, resultando na morte de I.A.P. e S.A.L, além de lesões corporais em E.L. de O... de veículo automotor, por duas vezes, conforme previsto no art. 302 , do Código de Trânsito Brasileiro

O Projeto de Lei 466/11, que agrava as penas e amplia a abrangência dos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa praticados na direção de veículo, e também o de dirigir sob influência de álcool... corporal culposa na direção de veículo automotor, passa a ser punido com detenção de 6 meses a 3 anos, além da suspensão ou proibição de conduzir veículo Se o condutor estiver sob a influência de álcool... ou outra substância psicoativa que determine dependência, essa pena é elevada para detenção de 1 a 4 anos Em caso de lesão corporal de natureza grave, provocada por condutor sob influência de álcool ou

HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL CULPOSA NO TRÂNSITO. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. TEMPO DE DURAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. CULPABILIDADE DO ACUSADO... por politraumatismo craniano e produziu lesões corporais no outro. 4... No curso da direção, em alta velocidade, o Recorrido perdeu o controle do veículo ao passar por uma lombada, terminando por colidir com o veículo em uma árvore, o que causou a morte de um dos passageiros

“O simples fato de o réu estar na direção do veículo automotor no momento do acidente, ou até mesmo a perda do freio, não autoriza a instauração de processo por crime de homicídio culposo ou lesão corporal culposa... culposa, se não restar narrada – frise-se – a inobservância do dever objetivo de cuidado e sua relação com a morte de uma das vítimas e a lesão corporal da outra”, destacou... Segundo o ministro, não é possível admitir que, da peça acusatória, constem apenas uma conduta lícita – no caso, dirigir veículo – e o resultado – morte ou lesão corporal –, sem a efetiva demonstração