Liminar Cassada em Notícias

A liminar, então, foi cassada por Pinheiro Franco... Com esse entendimento, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, derrubou liminar de primeiro grau que havia suspendido a exigibilidade do ISS devido nas... Pinheiro Franco destacou que o valor do ISS na nota fiscal de serviços é incluído no preço total pago pelo tomador do serviço, de forma que, tal como posta, a decisão liminar implicará apropriação temporária

O ministro Gilson Dipp, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar à Eranita de Brito Oliveira, que tentava retornar ao cargo de prefeita do município de Madre de Deus-BA depois de ter sido cassada... Decisão Ao negar o pedido feito no mandado de segurança, o ministro Gilson Dipp destacou que não estão presentes os pressupostos que autorizam a concessão da liminar... Mas a prefeita cassada recorreu ao TSE sob o argumento de que ela e seu vice foram afastados do cargo antes mesmo da publicação da decisao do TRE-BA, e, dessa forma, não teriam tido o direito de continuar

O recurso foi apresentado por aposentados que obtiveram liminares favoráveis, posteriormente cassadas pelo STJ, em ações individuais para limitar o percentual de desconto ou suspender a cobrança do plano... O recurso foi apresentado por aposentados que obtiveram liminares favoráveis, posteriormente cassadas pelo STJ, em ações individuais para limitar o percentual de desconto ou suspender a cobrança do plano... Para eles, a decisão do STJ foi ilegal, por falta de legitimidade da Petros para requerer suspensão de liminar

Em liminar proferida na data de hoje (13), nos autos do Processo nº 0003006-31.2011.5.10.0000 – Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela (SLAT), o desembargador presidente do TRT da 10ª Região, Ricardo... Por isso, suspende a liminar de primeiro grau. O acompanhamento de ambos os processos pode ser verificado no site do TRT10:www.trt10.jus.br Coordenadoria de Comunicação Social e Cerimonial do TRT10

Em dezembro de 2018, a ministra havia deferido liminar para suspender a decisao do TJ-RJ.

A liminar cassada atendia alegação de proprietários das terras de que a demarcação de uma área de 4.025 hectares, determinada em 2000 pelo Ministério da Justiça, colocaria em risco a perícia que avaliaria... A autarquia e a União recorreram ao Tribunal com o objetivo de cassar a liminar, mas o TRF3 negou os recursos... No entanto, a liminar, ao invés de resguardar os imóveis para avaliação pericial, acabou impedindo qualquer trabalho da Funai na área ao longo desses 13 anos

A liminar cassada atendia alegação de proprietários das terras de que a demarcação de uma área de 4.025 hectares, determinada em 2000 pelo Ministério da Justiça, colocaria em risco a perícia que avaliaria... A autarquia e a União recorreram ao Tribunal com o objetivo de cassar a liminar, mas o TRF3 negou os recursos... No entanto, a liminar, ao invés de resguardar os imóveis para avaliação pericial, acabou impedindo qualquer trabalho da Funai na área ao longo desses 13 anos

O ministro Gilson Dipp, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar à Eranita de Brito Oliveira, que tentava retornar ao cargo de prefeita do município de Madre de Deus-BA depois de ter sido cassada... Decisão Ao negar o pedido feito no mandado de segurança, o ministro Gilson Dipp destacou que não estão presentes os pressupostos que autorizam a concessão da liminar... Mas a prefeita cassada recorreu ao TSE sob o argumento de que ela e seu vice foram afastados do cargo antes mesmo da publicação da decisao do TRE-BA, e, dessa forma, não teriam tido o direito de continuar

SÃO PAULO (Reuters) - A liminar que determinava a penhora do pagamento de 3,3 bilhões de reais em dividendos aos acionistas da Petrobras foi cassada nesta sexta-feira, por decisão do desembargador federal... A liminar que obrigou a Petrobras a suspender o pagamento dos dividendos foi concedida na quarta-feira. O desembolso do dinheiro pela estatal aos acionistas estava previsto para ocorrer nesta sexta

Com base nas informações trazidas no agravo de instrumento interposto pela ANS no TRF3, a juíza federal Diana Brustein reconsiderou a liminar anteriormente proferida... A 7ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP cassou a liminar que suspendeu a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) referente à liquidação extrajudicial da Unimed Paulistana