Negativa Para Cobertura de Parto em Notícias

A 5º Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Unimed a indenizar paciente que teve que realizar o parto pelo SUS, em função de negativa da empresa... Também destacou que os planos de saúde apenas podem estabelecer para quais moléstias oferecerão cobertura, não lhes cabendo limitar o tipo de tratamento que será prescrito... Caso A autora relata que no dia 1º de Abril de 2011, firmou um contrato com a ré, para cobertura de consultas médicas, exames e internação hospitalar. Tempos depois, acabou engravidando

A seguradora, por sua vez, negou a cobertura por não estar incluso o tratamento domiciliar no contrato... do parto... Foi negado o pedido de indenização por danos morais, visto que "a negativa da empresa do plano de saúde não pode ser entendida como má-fé e sim baseado no seu caráter judicioso"

em razão da injusta negativa de cobertura, teve que procurar atendimento médico em hospital da rede pública", disse O magistrado condenou o hospital e o plano de saúde a pagarem o valor solidariamente... de atendimento a uma paciente em trabalho de parto A autora alegou que deu entrada na documentação para realizar o procedimento nas dependências do hospital Ao entrar em trabalho de parto, foi informada... A autora deu entrada na documentação para realizar o procedimento nas dependências do hospital Ao entrar em trabalho de parto, foi informada pelos funcionários do estabelecimento que, em razão de problemas

do plano de saúde, então não poderia haver negativa para custeio de pré natal, parto e cuidados com os recém nascidos, seus filhos, pelo fato de estarem se desenvolvendo em outro útero... pessoa humana, no direito à saúde e no direito de igualdade à filiação, alegando que se os filhos têm que ser tratados igualmente, e considerando que se ela própria estivesse gerando os bebês, teria cobertura... O trecho supra transcrito foi retirado de decisão judicial proferida pelo juiz da 10a Vara das Relações de Consumo da comarca de Salvador, que deferiu o pedido de beneficiária de plano de saúde para que

“O dano moral decorre do sofrimento físico e psicológico suportado pela autora, a qual, em trabalho de parto, em razão da injusta negativa de cobertura, teve que procurar atendimento médico em hospital... paciente em trabalho de parto... “A quantia de R$ 15 mil mostra-se suficiente para a correta repressão do ilícito praticado e para prevenir situações futuras, não criando uma situação de iníquo enriquecimento da apelante”, concluiu

“O dano moral decorre do sofrimento físico e psicológico suportado pela autora, a qual, em trabalho de parto, em razão da injusta negativa de cobertura, teve que procurar atendimento médico em hospital... paciente em trabalho de parto... “A quantia de R$ 15 mil mostra-se suficiente para a correta repressão do ilícito praticado e para prevenir situações futuras, não criando uma situação de iníquo enriquecimento da apelante”, concluiu

Que o novo contrato seria a continuação do contrato anterior, razão pela qual não poderia ser submetida novamente ao prazo de carência para fins de cobertura de parto... Quanto aos danos morais, não há dúvidas de que a negativa de cobertura do plano de saúde à autora quando se encontrava em estado de gravidez caracteriza violação à dignidade moral do paciente... Por conseguinte, devem as requeridas ser condenadas a arcar com todos os procedimentos necessários ao parto da autora

Que o novo contrato seria a continuação do contrato anterior, razão pela qual não poderia ser submetida novamente ao prazo de carência para fins de cobertura de parto... Quanto aos danos morais, não há dúvidas de que a negativa de cobertura do plano de saúde à autora quando se encontrava em estado de gravidez caracteriza violação à dignidade moral do paciente... Por conseguinte, devem as requeridas ser condenadas a arcar com todos os procedimentos necessários ao parto da autora

No mais, é importante saber que recebendo uma negativa do plano de saúde o judiciário tem se mostrado favorável a garantir a cobertura do medicamento, podendo valer-se da busca na justiça para compelir... É instituído o plano-referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão... ao plano a assegurar a cobertura contratada

Embora a Amico tenha autorizado a realização de exames e consultas do pré-natal na capital paulista, o pedido de cobertura para o parto foi negado... A cobertura foi recusada sob o argumento de que o local do parto estava fora da área de abrangência prevista no contrato... “É inquestionável a angústia, o abalo à honra e à personalidade de uma mãe que, ao saber que já iniciou o trabalho de parto, precisa se deslocar para hospitais diversos por duas vezes, inclusive com a