Noções Gerais Sobre Imóvel Rural em Notícias

A responsabilidade objetiva fundamenta-se na noção de risco social, que está implícito em determinadas atividades, como a indústria, os meios de transporte de massa, as fontes de energia... e para proceder a inventário e partilha de bens móveis e imóveis situados no Brasil... Nesse sentido, a teoria do risco como cláusula geral de responsabilidade civil restou consagrada no enunciado normativo do parágrafo único do art. 927 do CC, que assim dispôs: “Haverá obrigação de reparar

A responsabilidade objetiva fundamenta-se na noção de risco social, que está implícito em determinadas atividades, como a indústria, os meios de transporte de massa, as fontes de energia... e para proceder a inventário e partilha de bens móveis e imóveis situados no Brasil... Nesse sentido, a teoria do risco como cláusula geral de responsabilidade civil restou consagrada no enunciado normativo do parágrafo único do art. 927 do CC, que assim dispôs: “Haverá obrigação de reparar

não deve ser reconhecido o direito à meação dos valores que foram depositados em conta vinculada ao FGTS em datas anteriores à constância do casamento e que tenham sido utilizados para aquisição de imóvel... Isso aponta para o fato de que, por meio do princípio geral da operabilidade, o legislador conjugou os dois artigos por meio de uma interpretação lógico-sistemática... os proventos do trabalho recebidos ou pleiteados na constância do casamento, sob pena de se desvirtuar a própria natureza do regime", visto que a"comunhão parcial de bens, como é cediço, funda-se na noção

gerais sobre o Código do Consumidor... Mens. 134 GOVERNADORIA DO ESTADO Autoriza o repasse de recurso financeiro, no montante de 40.000,00 (quarenta mil reais), à CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA... PROCESSO 1586-2012 Deputado LINCOLN TEJOTA Altera a Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que dispõe sobre as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás, acrescentando noções

gerais sobre o Código do Consumidor... Mens. 134 GOVERNADORIA DO ESTADO Autoriza o repasse de recurso financeiro, no montante de 40.000,00 (quarenta mil reais), à CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA... PROCESSO 1586-2012 Deputado LINCOLN TEJOTA Altera a Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que dispõe sobre as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás, acrescentando noções

não ter sido demarcada como território tradicionalmente ocupado por indígenas, se não impede, ao menos milita em desfavor das pretensões das pessoas que ali habitam, uma vez que a posse de parte do imóvel... Um caso típico é o da comunidade Ypo'i, em Paranhos, no sul do Mato Grosso do Sul, que, em 2011, não podia usufruir de transporte escolar porque não tinha permissão de proprietário rural para se locomover... Um bom exemplo dessa especificidade com relação ao território, segundo a antropóloga Dominique Gallois, é o grupo Zo’é, para quem mostra-se claramente inadequada a noção de “habitação permanente”, no sentido

As serventias ofertadas neste Edital foram separadas por grupos e critérios e dentro deles ordenadas em ordem alfabética de comarcas, e foram extraídas da lista geral de vacância (nela as unidades são... O candidato portador de necessidades especiais aprovado será classificado em lista geral de todos os candidatos e em lista específica de candidatos portadores de necessidades que concorrem às serventias... A escolha pelo portador de necessidade especial de vaga destinada aos candidatos em geral implicará em imediata renúncia de sua inclusão na lista dos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de

De sua parte, o TJMG também já decidiu pela dispensa de averbação da reserva no cartório de registro de imóveis, desde que inscrita no Cadastro Ambiental Rural CAR ( Apelação Cível 1.0702.09.566738-3/001... prosseguir com um programa de recuperação, ou mesmo na hora de avaliar os riscos na aquisição de uma propriedade rural... Alguma concórdia se verifica na noção de que desenvolvimento econômico não se confunde com crescimento econômico e desenvolvimento sustentável não se confunde com um modelo voltado apenas para a subsistência

rural ou urbano... Posse ou propriedade de outro imóvel urbano ou rural. Nos autos não surgiu qualquer informação que permitisse concluir serem os substituídos proprietários ou possuidores de outro imóvel... ocupação por cinco anos ininterruptos e sem oposição de terceiros; d) impossibilidade de individualização dos lotes ocupados por cada possuidor; e) possuidores não podem ser proprietários de nenhum outro imóvel rural

urbano ou rural... ocupação por cinco anos ininterruptos e sem oposição de terceiros; d) impossibilidade de individualização dos lotes ocupados por cada possuidor; e) possuidores não podem ser proprietários de nenhum outro imóvel rural... O magistrado julgou procedente a ação eentendeu queos moradores são pobres, não possuem outro imóvel urbano ou rural e utilizam o bem para sua moradia por mais de cinco anos sem oposição dos antigos proprietários