Notificação na Sexta-feira em Notícias

“O Ministério da Saúde informa que, na madrugada desta sexta-feira (10), sofreu um incidente que comprometeu temporariamente alguns sistemas da pasta, como o e-SUS Notifica, Sistema de Informação do Programa... Também foi afetado o e-SUS Notifica, que recebe notificações dos estados e municípios sobre a síndrome gripal suspeita e confirmada de covid-19. Esse sistema ainda está fora do ar

A Instrução Normativa RFB nº 2.032/2021, publicada na sexta-feira, 25 de junho, ampliou, até 31 de dezembro de 2021, a dispensa da necessidade de apresentar documentos originais ou cópias autenticadas... Publicamos notícias, artigos e modelos de peças toda semana, siga-nos para receber as notificações e as atualizações. https://linktr.ee/TomazellieCortinaadvogados https://www.linkedin.com/in/k%C3%A1ssioaugustotomazelli

As empresas que querem optar pela adesão ao Simples Nacional para 2020 devem correr, pois tem até sexta-feira, 31, para realizar essa opção e, uma vez deferida, produzirá efeitos a partir do primeiro dia... "Já faz algum tempo que a Receita Federal está enviando notificações às empresas devedoras, mas, mesmo sem receber essa mensagem, é importante fazer uma pesquisa e, caso tenha pendências, pagar", alerta

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado... O texto foi publicado nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União... Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada

A nova lei, por fim, prevê, agora, que a interrupção do serviço essencial não deve iniciar na sexta-feira, no sábado ou no domingo, nem em feriado ou no dia anterior a feriado (art. 6º , § 4º da Lei 8.987... Ficou vedada, também, a suspensão da prestação de serviço em virtude de inadimplemento por parte do usuário que se inicie na sexta-feira, no sábado ou no domingo, nem em feriado ou no dia anterior a feriado... A mesma lei prevê, ainda, que o consumidor não deverá arcar com os custos de religamento do serviço se houver o descumprimento da exigência de notificação prévia, podendo, ainda, ser cominada multa à concessionária

A partir de hoje (16/06/2020) os serviços públicos essenciais, como água e energia, não poderão ser cortados nas sextas-feiras, fins de semana, feriados e nos dias que antecedem os feriados quando o motivo... Caso essa notificação não seja realizada, o consumidor não será obrigado a pagar a taxa de religação, bem como haverá aplicação de multa à concessionária

Em razão de problema técnico em um dos centro de dados da empresa que fornece a plataforma de videoconferência, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, convocou sessão extraordinária para a sexta-feira... Para o ministro, o artigo 11 , parágrafo 4º , da MP 936 (que, mesmo prevendo a notificação das entidades sindicais, não informou sua finalidade) deve ser interpretado segundo a Constituição... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (16), em sessão por videoconferência, o referendo da medida cautelar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Ação

Em razão de problema técnico em um dos centros de dados da empresa que fornece a plataforma de videoconferência, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, convocou sessão extraordinária para a sexta-feira... Para o ministro, o artigo 11 , parágrafo 4º , da MP 936 (que, mesmo prevendo a notificação das entidades sindicais, não informou sua finalidade) deve ser interpretado segundo a Constituição... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (16), em sessão por videoconferência, o referendo da medida cautelar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Ação

As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado da sexta-feira (31) e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada na página do Cadesp, clicando em "Mais informações"... de decisão desfavorável ao contribuinte (proferida pelo Chefe do Posto Fiscal), cabe recurso uma única vez ao Delegado Regional Tributário, sem efeito suspensivo, no prazo de 30 dias contados da notificação

O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira (31) a MP 1.091 /2021 que divulgou o salário mínimo de 2022 que é de R$ 1.212,00... Publicamos notícias, artigos e modelos de peças toda semana, siga-nos para receber as notificações e as atualizações. https://linktr.ee/TomazellieCortinaadvogados https://www.linkedin.com/in/k%C3%A1ssioaugustotomazelli