Oficial Temporário do Exército em Notícias

Segundo a denúncia, a intenção da oficial era tornar irreversível a configuração de sua estabilidade no Exército, por acreditar que a situação se consumaria ao completar 10 anos... No entanto, meses depois, a mesma oficial remeteu aos seus superiores uma certidão em que informava o real período de tempo em que trabalhou antes de entrar no Exército, que era superior a dois anos... Além disso, ao mentir sobre o tempo na primeira declaração, ela teria o interesse de omitir sua situação irregular: o fato de já terem se passado os oito anos em que poderia trabalhar como militar temporário

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região negou pedido apresentado por um militar temporário do Exército que tentava obter promoções asseguradas, apenas, aos militares do Quadro Permanente de Oficiais... Ao contrário do que ele [o oficial] defende, a sua permanência no serviço ativo em decorrência da decisão judicial não converte sua condição de primeiro tenente como Oficial Temporário, para a mesma patente... Alegou haver casos de outros oficiais de sua turma que galgaram promoções semelhantes, também por decisão judicial, e ratificou a afirmativa de que não mais integra o quadro temporário

O oficial, que era temporário e não mais pertence aos quadros da Força, foi condenado pelo crime de peculato, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar ( CPM )... Ao apreciar o caso, o Conselho Especial de Justiça, composto por um juiz-auditor e por quatro-oficiais do Exército, por unanimidade de votos, decidiram condenar o militar... O Conselho Especial de Justiça do Exército, sem discrepância de votos, condenou o primeiro-tenente do Exército à pena de três anos e nove meses de reclusão fixando o regime inicialmente aberto para cumprimento

Ambos acrescentam duas habilitações para a convocação de Oficial Técnico Temporário e Sargento Técnico Temporário... Os aprovados serão incorporados na situação de Guarda-Marinha, Aspirante a Oficial, 2º Tenente Temporário ou Aspirante Temporário... A incorporação vai ocorrer nas funções descritas a seguir: Aspirantes a Oficial/ Oficial Técnico Temporário: Administração; Administração - Gestão de Qualidade/ Projetos; Administração - Licitação Pública

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a legalidade do ato que licenciou do Exército um militar temporário... Os advogados informaram que a perícia oficial demonstrou que o jovem sofreu um acidente de moto antes do incidente do quartel, em julho de 2007, o que provocou fratura exposta no mesmo antebraço... Na ação, a PSU/Petrolina sustentou que a situação jurídica do militar temporário diferencia-se da do militar de carreira

O oficial, que era temporário e não mais pertence aos quadros da Força, foi condenado pelo crime de peculato, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar ( CPM )... Ao apreciar o caso, o Conselho Especial de Justiça, composto por um juiz-auditor e por quatro-oficiais do Exército, por unanimidade de votos, decidiram condenar o militar... O Conselho Especial de Justiça do Exército, sem discrepância de votos, condenou o primeiro-tenente do Exército à pena de três anos e nove meses de reclusão fixando o regime inicialmente aberto para cumprimento

Consta dos autos que a autora, em 30/7/1998, ingressou para o serviço ativo do Exército, na condição de oficial militar temporário... Ao analisar o recurso, o Colegiado da 2.ª Turma destacou que há, nos autos, perícia oficial atestando que a doença que acomete a autora (depressão), tem relação de causa e efeito com o serviço militar... Dois anos após ter iniciado o tratamento, foi novamente considerada apta para o serviço do Exército

Assim decidiu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao manter sentença que confirmou a legalidade de um concurso para provimento de vagas de sargentos e oficiais técnicos temporários, promovido... Citado pelo juízo local, o Exército sustentou a legitimidade do edital. Segundo a instituição, os cargos técnicos também pertencem à linha de combatente

Confira a seguir as áreas de formação abrangidas neste Processo Seletivo: Oficial Técnico Temporário - OTT (59 vagas): Administração de Empresas; Arquitetura; Capelão Católico; Ciências Contábeis; Direito... De acordo com a formação apresentada, os profissionais serão incorporados na situação de AspirantesaOficial Técnico Temporário, Terceiro Sargento Técnico Temporário e Cabo Especialista Temporário do Núcleo-Base... O Exército Brasileiro, por meio do Comando da 12ª Região Militar, que abrange os Estados de Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, anunciou a abertura de Processo Seletivo para incorporação e prestação de

De acordo com representação acolhida, o processo seletivo ao Estágio de Serviço Técnico do cargo de Oficial Técnico Temporário, de 2012, do Exército, estabelece cláusulas consideradas inconstitucionais... Diante disso, o MPF/GO pede que a Justiça decrete a suspensão dos efeitos das cláusulas regulamentares do processo seletivo para o cargo de Oficial do Exército... Mas esses requisitos não podem, jamais, estabelecer discriminações irrazoáveis e sem respaldo legal que é o que ocorre nesse certame do Exército, adverte