Pedido de Alimentos Pela Ex-companheira em Notícias

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  • STJ: Pensão alimentícia a ex-cônjuge tem caráter temporário

    Notícias03/02/2020Correio Forense
    #ex-cônjuge #pensão #alimentos #temporário Foto: divulgação da Web... O dever de prestar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional e tem caráter temporário... Villas Bôas Cueva ressalvou a possibilidade de a recorrida, caso necessite, formular novo pedido de alimentos direcionado a seus familiares, uma vez que “o ordenamento pátrio prevê o dever de solidariedade
  • TJ-RS nega pedido de pensão a homem separado havia quase três anos

    Notícias03/01/2019Consultor Jurídico
    Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que negou pedido de pensão feito por um homem que estava separado de sua ex-companheira havia quase... Alegou que, desde a separação, a ex-companheira lhe auxiliava financeiramente com R$ 700 por mês... Pastl observou, por outro lado, que o autor não conseguiu provar que a ex-companheira vinha lhe prestando auxílio financeiro após o término da relação
  • Renúncia a alimentos não resiste a estado de necessidade

    Notícias15/01/2015Flávio Tartuce
    No caso, a ex-companheira ajuizou ação de alimentos com a alegação de que viveu dez anos em união estável e passou a sofrer de um câncer de pulmão, que lhe impôs restrições financeiras... O pedido, em primeiro grau, foi julgado parcialmente procedente para condenar o ex-companheiro a pagar pensão de R$ 3 mil até a alta médica... O ex-companheiro alegou no STJ que a mulher tem padrão de vida elevado e que sua doença não seria motivo para a Justiça lhe impor a obrigação de prestar alimentos
  • Desembargador é obrigado a pagar pensão à ex-companheira

    Notícias24/03/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Um desembargador aposentado tentou de todas as formas livrar-se da obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-companheira, com quem viveu por 29 anos Mas nenhum dos argumentos foi aceito pela 3ª Turma... que não conheceu do recurso impetrado pelo desembargador, mantendo a decisão que fixou a pensão em 8% dos proventos como magistrado e professor universitário Ele também terá que dividir os bens com a ex-companheira... relacionamento exclusivo a caracterizar verdadeira união estável, pública e duradoura, ressaltando que o desembargador encontrava-se separado, de fato, de sua primeira mulher Ele afirmou ainda que a ex-companheira
  • Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários

    Notícias11/04/2016Correio Forense
    O casamento durou cerca de 20 anos e, para embasar o pedido de alimentos, a ex-esposa alegava ter deixado seu emprego a pedido do marido, médico, que prometera proporcionar-lhe elevado padrão de vida... Na origem, o ex-marido pediu a exoneração do pagamento de alimentos à ex-esposa. O Tribunal local atendeu ao pedido, mas manteve a obrigação de pagamento das despesas da casa... Disse que a ex-mulher trabalhava como funcionária pública, com renda média de R$ 3 mil. Na sentença, o pedido foi negado
  • Recentes posições do STJ sobre alimentos e partilha

    Notícias10/07/2016Correio Forense
    Em julgado de 2008, ao analisar o pedido da ex-mulher para aumentar sua pensão, o STJ acabou liberando o ex-marido de pagar os valores, pois concluiu que ela teria plenas condições de se manter... No julgado, eles reconheceram o direito do ex-companheiro à metade da casa erguida durante a união estável. O terreno, recebido pela ex-companheira por meio de doação do pai, fica só para ela... Veja-se que muitas vezes os alimentos não são objeto de discussão, na causa, como questão principal, pois em alguns casos, a pensão pode ser disputada entre esposa (casamento) ou companheira (união estável
  • Renúncia a alimentos é inválida em caso de estado de necessidade de ex-parceiro

    Notícias15/01/2015Consultor Jurídico
    No caso, a ex-companheira ajuizou ação de alimentos com a alegação de que viveu dez anos em união estável e passou a sofrer de um câncer de pulmão, que lhe impôs restrições financeiras... O pedido, em primeira instância, foi julgado parcialmente procedente para condenar o ex-companheiro a pagar pensão de R$ 3 mil até a alta médica... O ex-companheiro alegou no STJ que a mulher tem padrão de vida elevado e que sua doença não seria motivo para a Justiça lhe impor a obrigação de prestar alimentos
  • Mulher Jovem Pode Receber Alimentos?

    Notícias18/09/2015Associação Brasileira de Advogados
    Ação de reconhecimento de união estável cumulada com alimentos ajuizada por ex-companheira, após cinco anos da ruptura da união estável, alegando recente desemprego, a justificar o pedido de alimentos... PEDIDO DE ALIMENTOS PELA EX-EXPOSA – DIVÓRCIO DECRETADO. Procedência parcial do pedido, fixando obrigação alimentícia para vigorar por doze meses... ALIMENTOS PROVISÓRIOS – RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. Ação de alimentos proposta por ex-mulher e filhas em face do ex-marido/pai. Pedido de 15% para cada uma (45% no total)
  • STJ mantém pensionamento que desembargador aposentado pagará à ex-companheira

    Notícias24/03/2010Espaço Vital
    Ele também terá que dividir os bens com a ex-companheira. Após a separação do casal, a ex-companheira ingressou com ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato... Ele afirmou ainda que a ex-companheira havia tido comportamento indigno, tendo sido a responsável pelo fim da união... Um desembargador aposentado tentou de todas as formas livrar-se da obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-companheira, com quem viveu 29 anos
  • União Estável dá Direito à Pensão por Morte?

    Notícias08/11/2022Marcelo de Paula
    Como recorrer na Justiça se o pedido for negado? 5. Pensão por morte de ex-companheiro ou ex-companheira Conclusão 1. O que é a pensão por morte... Pensão por morte de ex-companheiro ou ex-companheira Se a pessoa que falecer for seu ex-companheiro ou ex-companheira, ainda assim, a sua pensão por morte poderá ser concedida... Se a pessoa que falecer for seu ex-companheiro ou ex-companheira, a sua pensão por morte pode ser igualmente concedida. Gostou do texto
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