Pedido de Registro de Formal de Partilha em Notícias

Quanto ao pedido da reivindicatória, a sentença julgou os autores (Thelma e outros) carecedores do direito de ação, em virtude da inexistência de registro do formal de partilha... Em primeiro grau, o pedido de anulação da segunda matrícula foi julgado procedente... Ação contra erro ou má-fé em registro dever ser realizada contra oficiais dos cartórios de registro e não contra particulares

No entanto, há alguns requisitos a serem observados como: o pedido ser consensual entre as partes, que ambos não possuam filhos menores e concordem com os termos da separação, como partilha de bens, eventual... Contudo, nada impede, como meio de precaução e segurança jurídica em determinadas ações, o registro em contrato ou escritura de união estável... Quando duas pessoas se envolvem e decidem pela união conjugal, antes a qualquer ato social formal, surge tacitamente um pacto de vontades entre elas, a qual já possibilita gerar efeitos jurídicos para

A. e outros - “Registro de imóveis - Averbação de que a aquisição do imóvel se deu em virtude de sucessão nos termos do Formal de Partilha homologado, com a averbação dos devidos percentuais atribuídos... concordância dos requerentes à fl.92, encontra-se superada a recusa que impedia a averbação na matrícula nº 92.425, para constar que a aquisição do imóvel deu-se a título sucessório, através da homologação do Formal de Partilha... Com o pedido feito em Juízo, trouxeram os requerentes documentos que serviram para embasar a confiança do Oficial do 8º Registro de Imóveis da Capital, especialmente com a homologação da partilha em 28.12.1984

O formal de partilha em ação de inventário não supre tal necessidade... J. de M., em razão de qualificação negativa de registro de formal de partilha referente à sucessão do cônjuge varão... Intime-se. - Imprensa Manual 1053441-79.2014 Dúvida 15º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - Dúvida registro de formal de partilha qualificação negativa inexistência de registro efetivo de aquisição

Alguns exemplos: Inventário e partilha - formal de partilha Inventário e adjudicação - carta de adjudicação Separação e divórcio (com partilha) - formal de partilha Separação e divórcio (sem partilha)... O quê O tabelião, a pedido da parte forma… Cartas de sentença das decisões judiciais, dentre as quais destaca o provimento: - Formais de partilha - Cartas de adjudicação e de arrematação - Mandados de... Vejamos: “Transitada em julgado a sentença de homologação de partilha ou adjudicação, o respectivo formal, bem como os alvarás referentes aos bens por ele abrangidos, só serão expedidos e entregues às

Recentemente, em junho de 2021, o escritório ingressou com uma Ação de Dissolução de União Estável com Partilha de Bens, cumulada com pedido de Guarda Unilateral, Alimentos e Regulamentação do Direito... Ademais, relatou ainda acerca do registro de emprego formal do genitor, informando o endereço da empresa empregadora e ressaltando que os valores referentes à remuneração mensal perfaziam uma renda variável... Dessa forma, analisando os pedidos de tutela antecipada apresentados pela Requerente, o Juiz de Direito, José Clésio Machado, da 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu/SC , exarou a sua decisão inicial, nos

Alega que o Formal de Partilha foi devidamente homologado, não violando qualquer dispositivo dispositivo legal, razão pela qual o registro não podia ter sido denegado... “Registro de Imóveis - dúvida - Formal de Partilha - de cujus casado no regime da comunhão universal - imóveis adquiridos na constância do matrimônio - arrolamento envolvendo apenas a meação - defeito... Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 16º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de César Tadeu Pastore, em virtude da qualificação negativa do Formal de Partilha expedido pela 2ª Vara da

O suscitado apresentou impugnação, informando que após a primeira negativa de registro, requereu e conseguiu o aditamento do formal de partilha, bem como o expresso cancelamento das cláusulas restritivas... Segundo por ele relatado, o título recebeu qualificação negativa, diante da falta de cumprimento de algumas exigências mesmo após o aditamento do formal de partilha, como a juntada da guia de recolhimento... O 15º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo suscitou dúvida, a requerimento de Dalysio Antônio Moreno e sua mulher Roseli Marques Moreno, pela recusa de registro do formal de partilha expedido nos

de partilha... precatórias, 132 certidões UHD'S, 5.719 publicações de extrato (certidão), 1.179 extratações, 55 editais, 58 extratações de editais, 71 termos, 1.987 mandados, 587 ofícios, 27 guias de internação e 1 formal de partilha... Houve ainda a realização de 2 Proads (custas) e de 1 registro de sentença, além de 2.192 juntada de documentos

do formal de partilha... do formal de partilha (fls. 02/05)... inclusive para afastar a ordem de registro do formal de partilha