Pedido Diligência em Notícias

Além de membros da CPI, uma equipe técnica de servidores irá participar das diligências. O pedido foi feito pela deputada Tereza Cristina (PSB-MS)... CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e quilombolas realiza diligências... Ela afirma que as diligências irão permitir mais celeridade na apuração dos fatos, além de fornecer aos deputados informações que permitam convidar pessoas relevantes a serem ouvidas nas audiências públicas

No entanto, o MPF se manifestou pela improcedência de todos os pedidos e afastou as nulidades levantadas pelas defesas... O Ministério Público Federal realizou, no dia 3 de agosto, diligência no município de Unaí (MG) para verificar o local em que quatro servidores do Ministério do Trabalho foram mortos a tiros quando se... Segundo Marcus Vinícius de Viveiros Dias, a diligência visou a coleta de mais subsídios para instrumentalizar o MPF no julgamento e na sustentação oral das apelações (autos 0036441-22.2004.4.01.3800/MG

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli aceitou hoje (11) as diligências requeridas pelo Ministério Público Federal (MPF) no pedido abertura de inquérito contra o presidente afastado... Consentino da Cunha” e “consequente realização” de diligências no prazo de 90 dias... Na distribuição eletrônica, o pedido relativo a Cunha foi destinado a Toffoli

PEDIDO DE ACESSO. INCIDÊNCIA DA SV 14. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE PROCESSUAL. 1... Em relação ao pedido de fixação da competência do STF para apreciação de eventuais investigações instauradas a partir do teor dos depoimentos do delator, a irresignação da defesa é construída apenas com... Se há declarações de colaboradores que mencionam e incriminam o delatado, o Juízo de origem deve autorizar o acesso aos termos pertinentes, salvo se, motivadamente, apontar que hás diligências em curso

De fato, em análise liminar, entendo ser prudente deferir o pedido... integrante da Oitava Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que, nos autos do processo n. 1.0000.22.256179-7/001 ("Operação Lockdown"), indeferiu o pedido de diligências... HABEAS CORPUS Nº 799460 - MG (2023/0025325-3) DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Eliphas Moreno Silva contra ato coator proferido pelo Desembargador Anacleto Rodrigues

Além de membros da CPI, uma equipe técnica de servidores irá participar das diligências. O pedido foi feito pela deputada Tereza Cristina (PSB-MS)... CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e quilombolas realiza diligências... Ela afirma que as diligências irão permitir mais celeridade na apuração dos fatos, além de fornecer aos deputados informações que permitam convidar pessoas relevantes a serem ouvidas nas audiências públicas

Raquel Dodge ressalta ainda que as alegações de Paulo Viera de Souza ao processo já foram apresentadas, e todas as diligências efetivadas... Os pedidos o ex-diretor da Dersa haviam sido negados – em caráter liminar – pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça... No entanto, liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes permitiu a realização de diligências, como a oitiva de testemunhas e envio de ofícios, que já haviam sido negadas em primeira instância

Como é seu papel constitucional, a Corte de Contas tem que apreciar a legalidade de todos os pedidos de aposentadorias de servidores e somente após a manifestação oficial do TCE é que se consolida o ato... Como forma de reduzir o número de processos que estão com o julgamento paralisado à espera de que sejam devolvidos pela administração estadual, para onde foram enviados em diligências visando resolver... Paixão Santos Araújo, já se reuniu com os secretários estaduais de Administração, Educação e Saúde, e com o comando da Polícia Militar, áreas onde se concentra a maior quantidade de processos em diligência

“Nada obstante isso, concluídas as diligências sigilosas, os autos estarão à disposição da defesa”, disse o ministro... O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta sexta-feira (30/3), pedido de advogados interessados em acessar autos do inquérito que investiga suspeitas de irregularidades... Ele ainda declarou que os pedidos de revogação das prisões temporárias serão analisados depois de ouvida a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Clique aqui para ler a decisão. INQ 4.621

Raquel Dodge ressalta ainda que as alegações de Paulo Viera de Souza ao processo já foram apresentadas, e todas as diligências efetivadas... Os pedidos o ex-diretor da Dersa haviam sido negados – em caráter liminar – pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça... No entanto, liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes permitiu a realização de diligências, como a oitiva de testemunhas e envio de ofícios, que já haviam sido negadas em primeira instância