Perda do Número Telefônico Dano Moral em Notícias

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  • Resumo de notícias desta segunda-feira

    Notícias11/01/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    (Estadão) Richthofen O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais movido por Suzane Von Richthofen contra o Estado... Ao ser solta, foi fotografada e filmada por repórteres aglomerados em frente ao estabelecimento prisional, segundo argumentou a defesa no pedido de indenização por danos morais... O relator da comissão, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), disse que pretende pedir novas quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico de investigados, segundo a agência Câmara
  • MPF/RN denuncia Henrique, Cunha e outros quatro alvos da Operação Manus

    Notícias21/06/2017Ministério Público Federal
    O MPF requer ainda a reparação dos danos materiais e morais, no valor mínimo de R$ R$ 15,5 milhões, e a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo, emprego público ou... O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0001430-69.2016.4.05.8400. Confira a íntegra da denúncia clicando aqui... Provas – A denúncia do MPF reúne mensagens de celulares, prestações de contas eleitorais, dados bancários e telefônicos, depoimentos testemunhais, diligências de campo, documentos e depoimentos de colaborações
  • Telecom ter? que indenizar advogado por demora em instala??o de telefone

    Notícias06/07/2007JusPodivm
    A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), que ,por unanimidade, condenação a empresa por danos morais. Da decisão cabe recurso... O profissional ingressou na Justiça contra a empresa alegando danos morais e abalo em sua imagem profissional pelo ocorrido. Em primeira instância a empresa foi condenada... O advogado alega que houve uma demora excessiva (uma semana) para que o pedido fosse atendido, o que acarretou perda de trabalhos e contato com clientes
  • Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime

    Notícias25/12/2019Fabricio da Mata Corrêa
    propor acordo de não persecução penal, desde que necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime, mediante as seguintes condições ajustadas cumulativa e alternativamente: I - reparar o dano... organizações criminosas e milícias deverão ser declarados perdidos em favor da União ou do Estado, dependendo da Justiça onde tramita a ação penal, ainda que não ponham em perigo a segurança das pessoas, a moral... características originais, bem como o controle de sua posse; VII - recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número
  • Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019

    Notícias14/01/2020Brena Barbosa
    propor acordo de não persecução penal, desde que necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime, mediante as seguintes condições ajustadas cumulativa e alternativamente: I - reparar o dano... organizações criminosas e milícias deverão ser declarados perdidos em favor da União ou do Estado, dependendo da Justiça onde tramita a ação penal, ainda que não ponham em perigo a segurança das pessoas, a moral... características originais, bem como o controle de sua posse; VII - recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número
  • Telecom terá que indenizar advogado por demora em instalação de telefone

    Notícias08/01/2007JusPodivm
    A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), que ,por unanimidade, condenação a empresa por danos morais. Da decisão cabe recurso... O profissional ingressou na Justiça contra a empresa alegando danos morais e abalo em sua imagem profissional pelo ocorrido. Em primeira instância a empresa foi condenada... O advogado alega que houve uma demora excessiva (uma semana) para que o pedido fosse atendido, o que acarretou perda de trabalhos e contato com clientes
  • Telecom terá que indenizar advogado por demora em instalação de telefone

    Notícias08/01/2007JusPodivm
    A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), que ,por unanimidade, condenação a empresa por danos morais. Da decisão cabe recurso... [BR] [BR]O profissional ingressou na Justiça contra a empresa alegando danos morais e abalo em sua imagem profissional pelo ocorrido. Em primeira instância a empresa foi condenada... O advogado alega que houve uma demora excessiva (uma semana) para que o pedido fosse atendido, o que acarretou perda de trabalhos e contato com clientes
  • Call Center: trabalhadores por um fio

    Notícias02/09/2015Warley Oliveira
    Se os números brasileiros correspondessem à realidade francesa (e provavelmente são piores), imagine o número de casos que teríamos... temporárias de audição por choques acústicos, perdas auditivas induzidas pelo ruído (PAIR), entre outras... De acordo com o Sindicato dos Telefônicos do RS (Sinttel/RS), atualmente, constituem mais de 2 milhões de trabalhadores legais e ilegais de telecentros pelo Brasil, mais conhecidos como call centers
  • Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz Juíza ao rejeitar denúncia oferecida pelo Ministério Público

    Notícias08/12/2015Fátima Miranda
    moral”... E se pune cada vez mais e o número de delitos (ao menos aqueles que escapam da cifra oculta) aumenta... Não há crime sem resultado, por isso, somente a conduta que produza um dano real e efetivo ou a relevante possibilidade de dano, ou seja, que cria uma alteração do mundo externo que afeta a existência
  • Em 20 anos no Brasil, celular foi parar nos tribunais e criou jurisprudência

    Notícias24/01/2011JurisWay
    Após ver seu nome vinculado injustamente à lista de inadimplentes, Geraldo pediu reparação por danos morais e materiais por meio de ação de indenização... O MP pediu também a devolução em dobro dos valores recebidos em decorrência do cancelamento do contrato, bem como indenização por danos materiais e morais causados aos consumidores... Furto ou perda Em 2009, a Terceira Turma do STJ decidiu que, sendo comprovada a perda do celular em decorrência de caso fortuito ou força maior, a empresa telefônica deve fornecer ao cliente, de forma
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