Pessoas com Deficiência em Notícias

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  • Em pauta, o direito das pessoas com deficiência

    Notícias21/07/2011Casa Civil
    v=C50FAN9bYqU&feature=player_embedded ), defendeu a realização de um plano nacional para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência em todo o país... Em março deste ano, Mirella foi agredida verbalmente em um estacionamento por ter chamado a atenção de um motorista que ocupava a vaga reservada a pessoas com deficiência... com deficiência
  • Aprovado benefício a pessoas com deficiência

    Notícias18/04/2013Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    18 de abril de 2013 Por Daniela Martins | Brasília A Câmara aprovou ontem o projeto de lei complementar que reduz em até dez anos o período de contribuição de pessoas com deficiência para a concessão de... Pessoas sem deficiência precisam contribuir por 35 (homens) e 30 (mulheres) anos para ter direito à aposentadoria integral... O projeto estabelece que caso o segurado se torne uma pessoa com deficiência ou tenha o grau de deficiência alterado, após o início da contribuição à Previdência Social, a aposentadoria será concedida
  • Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

    Notícias27/10/2020Vanessa Dal Rovere
    De acordo com o artigo 2º da L.C 142/13, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com... diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas... Será feita uma análise para verificar o grau de deficiência, se grave, moderada ou leve, definido pelo Regulamento do Poder Executivo
  • Audiência debaterá contratação de pessoas com deficiência pelas empresas

    Notícias26/11/2018Câmara dos Deputados
    da cota de contratação de pessoas com deficiência pelas empresas... Já a cota de contratação de pessoas com deficiência, prevista no artigo 93 da Lei 8.213 /91, tem a finalidade de garantir a inclusão no mundo do trabalho de pessoas com deficiência, muitas delas já qualificadas... das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (28) audiência pública para debater o dispositivo da legislação que exclui o aprendiz com deficiência para o fim de cumprimento
  • Empresa é obrigada a contratar pessoas com deficiência

    Notícias17/12/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) conseguiu mais um passo para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho potiguar... dados de 2014 na Câmara Federal, que mostram 2.652 pessoas com deficiência reabilitadas empregadas na ocupação de vigilante no território nacional... O número é baseado na Lei 8.213 /91, que fixa a obrigatoriedade de reserva de uma porcentagem das vagas nas empresas com 100 ou mais empregados, para serem ocupadas por pessoas com deficiência
  • Comissão realiza fórum sobre empregabilidade de pessoas com deficiência

    Notícias01/07/2019Câmara dos Deputados
    das Pessoas com Deficiência... e do SENAI; de organizações de defesa das pessoas com deficiência; de empresas nacionais e multinacionais; de da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo... O deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) quer resolver a situação das empresas que têm de cumprir a legislação que as obriga a contratar pessoas com deficiência, pois, segundo o parlamentar, as empresas
  • Audiência debaterá contratação de pessoas com deficiência pelas empresas

    Notícias28/11/2018Câmara dos Deputados
    de contratação de pessoas com deficiência pelas empresas... Já a cota de contratação de pessoas com deficiência, prevista no artigo 93 da Lei 8.213 /91, tem a finalidade de garantir a inclusão no mundo do trabalho de pessoas com deficiência, muitas delas já qualificadas... das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza nesta tarde audiência pública para debater o dispositivo da legislação que exclui o aprendiz com deficiência para o fim de cumprimento da cota
  • Censo para pessoas com deficiência

    O deputado Rafael Silva (PDT) reapresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de censo das pessoas com deficiência no Estado... Para o parlamentar, "realizar um censo para mensurar as pessoas com deficiência é um março fundamental para a população e quiçá, seguido por demais unidades da federação, ou ainda pelo governo federal... Essa população encontra-se afastada do universo, do conhecimento e do trabalho, privada de atendimento de saúde adequado, ou seja, muitas pessoas com deficiência vivem excluídas de uma vida digna, saudável
  • Comissão debate mapeamento das pessoas com deficiência no Brasil

    Notícias06/05/2019Câmara dos Deputados
    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para debater o Censo Demográfico de 2020 e o mapeamento das pessoas com deficiência no Brasil... “É de fundamental importância conhecer como será incluído o mapeamento das pessoas com deficiência no Censo de 2020... ; - representante do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Marco Antônio Castilho Carneiro; - a pesquisadora na Coordenação do Censo Demográfico do IBGE, Juliana Souza de Queiroz;
  • Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber

    Notícias04/12/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Quer ter acesso à mais notícias relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência? Acesse a página temática sobre o assunto. (VC/CF)... As restrições relativas à duração do contrato e à idade, no entanto, não se aplicam às pessoas com deficiência (artigo 428 , parágrafo 3º , da CLT )... Serviço público No setor público, a reserva de percentual de vagas para pessoas com deficiência é prevista no artigo 37 , inciso VIII , da Constituição da República
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