Prazo de Validade da Proposta em Notícias

Além de estabelecer que as bonificações não podem ter prazo de validade, o PLS determina que o regulamento do programa deve ser previamente apresentado ao consumidor e qualquer mudança nas regras terá... O relator das propostas é o senador Gladson Cameli (PP-AC)... A proposta tramita em conjunto com o PLC 124/2015, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), de teor semelhante. O relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), opinou pela rejeição da proposta da Câmara

A Comissão de Justiça da Assembleia aprovou, nesta terça (30 de março), a inclusão do prazo de validade nas telas e grades de proteção instaladas em janelas e sacadas dos prédios de Pernambuco... De acordo com o parlamentar, não há legislação no Brasil que discipline a instalação e a definição do prazo de validade dos equipamentos. // O colegiado também aprovou a meia-entrada para os atletas e... A Comissão distribuiu, ainda, nove propostas. Entre elas, a de autoria do Poder Executivo que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco. (L.R.)

Um dos parágrafos do artigo 39 permite ao partido, em situações excepcionais e devidamente justificadas, solicitar ao Presidente do Tribunal Eleitoral competente a prorrogação do prazo de validade de 120... de validade de 120 dias para as comissões provisórias... Os ministros rejeitaram ainda os pedidos de partidos que solicitavam a exclusão do artigo 39 da resolução por entender que ofenderia a autonomia partidária e a Constituição Federal ao estabelecer o prazo de validade

Um dos parágrafos do artigo 39 permite ao partido, em situações excepcionais e devidamente justificadas, solicitar ao Presidente do Tribunal Eleitoral competente a prorrogação do prazo de validade de 120... de validade de 120 dias para as comissões provisórias... Os ministros rejeitaram ainda os pedidos de partidos que solicitavam a exclusão do artigo 39 da resolução por entender que ofenderia a autonomia partidária e a Constituição Federal ao estabelecer o prazo de validade

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa, na reunião da quarta-feira (13), a partir das 9h, proposta que estipula em 36 meses o prazo de validade... Apresentada pelo senador Magno Malta (PR-ES), a proposta tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara 124/2015... A proposta é relatada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que apresentou voto favorável com emendas. O projeto receberá decisão final na comissão

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, o PL 2.400/07 que proíbe a imposição de prazo de validade aos créditos de celulares pré-pagos... Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI210759,11049-Prazo+de+validade+para+creditos+de+celular+prep... Atualmente, empresas podem estabelecer prazo de 30 a 180 dias para o uso dos créditos

Um dos parágrafos do artigo 39 permite ao partido, em situações excepcionais e devidamente justificadas, solicitar ao Presidente do Tribunal Eleitoral competente a prorrogação do prazo de validade de 120... de validade de 120 dias para as comissões provisórias... Os ministros rejeitaram ainda os pedidos de partidos que solicitavam a exclusão do artigo 39 da resolução por entender que ofenderia a autonomia partidária e a Constituição Federal ao estabelecer o prazo de validade

Uma das primeiras propostas de emenda à Constituição apresentadas no Senado nesta legislatura tem objetivo de interromper a contagem de prazo de validade de concursos públicos já realizados quando não... A proposta estabelece que esse prazo ficará suspenso quando não houver recursos financeiros para a contratação de novos servidores... Após vencido o prazo, o órgão precisa fazer outra seleção

A Anvisa também poderá mudar o prazo de validade original de ofício, notificando o fabricante dessa decisão... A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a alteração do prazo de validade de medicamentos se houver evidências científicas que comprovem a eficácia das... O relator, deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), argumentou que muitos produtos mantêm suas características iniciais por muitos anos e poderiam ter seu prazo de validade ampliado, sem prejuízos à segurança

Para ela, "esse tipo de promoção tende a fazer com que o consumidor fique ansioso e não verifique o prazo de validade do produto... Daí a necessidade de se colocar um cartaz adicional, porque o produto em promoção pode estar com o prazo de validade na iminência de vencer"... A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (23), a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais divulgarem, de forma clara e legível, o prazo de validade dos produtos colocados em