Prazo de Validade da Proposta em Notícias

Segundo a proposta, na renovação do registro de medicamentos no Ministério da Saúde, poderá ser indicada a alteração do prazo de validade para uso, a partir de decisão fundamentada da Agência Nacional... O Projeto de Lei 2032/19 permite a alteração no prazo de validade de uso de medicamentos, desde que baseada em evidências científicas... Ainda de acordo com o projeto, a indústria farmacêutica passa a ter que informar, durante o registro dos medicamentos, quais critérios científicos foram utilizados para definição do prazo de validade

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA)... Pessoa com deficiência No estatuto, o laudo médico de caracterização da deficiência terá prazo de validade indeterminado nos casos de deficiência permanente ou irreversível; e de cinco anos, nos casos... Carteira de identificação Ainda na lei sobre a política de proteção da pessoa com autismo, o substitutivo muda o prazo de validade da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

local de fácil visualização: Confira o prazo de validade dos produtos antes de comprá-los... Segundo a proposta, todas as pessoas jurídicas que comercializam produtos com prazo de validade determinado, sejam ou não alimentícios, ficam obrigadas a afixar os seguintes dizeres em seus caixas, em... O projeto prevê ainda que o prazo de validade dos produtos deverá ser exibido de preferência no mesmo espaço destinado ao preço deles, bem como em gôndolas, expositores, geladeiras, terminais ou outros

A proposta torna indeterminado o prazo de validade para a utilização dos cartões de viagens unitárias das barcas, metrô e trem do Estado do Rio... "Muitos usuários, ao comprar o cartão e não utilizá-lo no prazo determinado pelas empresas de transporte, perdem os valores pagos pelas passagens

Para Alessandro Vieira, a não admissão dos novos servidores pode causar prejuízo àqueles já aprovados e que possuem expectativa de direito à nomeação, pois há o risco de o prazo de validade se expirar... Os prazos de validade de concursos públicos federais podem ser suspensos durante a pandemia do coronavírus... Ficam suspensos ainda os prazos de validade dos concursos públicos federais com resultados finais homologados, em razão da pandemia do Covid-19

Segundo a proposta, todas as pessoas jurídicas que comercializam produtos com prazo de validade determinado, sejam ou não alimentícios, ficam obrigadas a afixar os seguintes dizeres em seus caixas, em... local de fácil visualização: "Confira o prazo de validade dos produtos antes de comprá-los"... O programa Opinião, gravado na manhã desta terça-feira, 14, abordou tema de grande interesse dos consumidores: o prazo de validade dos produtos

A Câmara analisa projeto que garante ao consumidor receber outro produto igual ou similar gratuitamente caso produto à venda esteja com prazo de validade vencido (PL 8485/17)... “O projeto garante a importância da defesa da vida, saúde e segurança alimentar do consumidor, contra os riscos provocados pelo consumo de produtos fora do prazo de validade”, disse Mendes... A proposta do deputado Victor Mendes (PSD-MA) estabelece que na hipótese de inexistência de outro produto idêntico ou similar, dentro do prazo de validade, o consumidor terá direito a levar outro produto

O projeto original, do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), fixava em 180 dias o prazo de validade dessas certidões, mas esse prazo foi alterado durante a tramitação da proposta na Casa... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 712/11, que prevê prazo de validade unificado de 120 dias para certidões emitidas por órgãos federais... Íntegra da proposta: PL-712/2011 Reportagem – Lara Haje Edição – Rachel Librelon A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

O projeto original, do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), fixava em 180 dias o prazo de validade dessas certidões, mas esse prazo foi alterado durante a tramitação da proposta na Casa... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 712/11, que prevê prazo de validade unificado de 120 dias para certidões emitidas por órgãos federais... Íntegra da proposta: PL-712/2011 Reportagem – Lara Haje Edição – Rachel Librelopn A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

A proposta estabelece que os créditos "dos planos de Serviço Móvel Pessoal da modalidade pré-paga não serão objeto de limitação quanto a seu prazo de validade, podendo ser acumulados para fruição por tempo... O parlamentar acredita que o prazo de validade imposto pelas operadoras para o uso de créditos pré-pagos é uma prática "extremamente desvantajosa para os consumidores"... Apresentado pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) o projeto de lei 242 de 2010 proíbe que as prestadoras de serviço de telefonia móvel imponham prazo de validade para os créditos dos planos de serviço