Princípio da Primazia da Realidade em Notícias

A decisão considerou o princípio da primazia da realidade, que deve prevalecer sobre a exigência legal de prévio registro na Delegacia Regional do Trabalho para o exercício da atividade Uma ex-empregada... da primazia da realidade deveria prevalecer sobre a exigência legal de prévio registro na DRT para o exercício da atividade, e que é nesse sentido que tem decidido a SDI-1 A primazia da realidade, explicou... testemunhas confirmaram que ela realizava trabalho condizente com a função de roteirista, de acordo com as diretrizes da emissora, informou A relatora deu razão à argumentação da radialista de que o princípio da primazia

Segundo decisão, o Direito do Trabalho se rege pelo princípio da primazia da realidade, segundo o qual o contrato não se restringe às regras ajustadas entre o empregador e o empregado, mas abrange também... Ao examinar o recurso da instrutora ao TST, o relator, desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, observou que o Direito do Trabalho se rege pelo princípio da primazia da realidade, segundo o qual... a realidade da relação entre eles

“Assim, importa a realidade do contrato, e não a forma adotada, em atenção ao princípio da primazia da realidade que norteia o Direito do Trabalho”, esclareceu... Considerando o princípio da primazia da realidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre uma financeira e uma atendente terceirizada que vendia

primazia da realidade... Para o TRT, a "questão fática se sobrepõe à questão formal, em razão do princípio da primazia da realidade", uma vez que, mesmo sendo sócia formal, a advogada era, de fato, empregada, pois não trabalhava... Ao examinar o agravo de instrumento do escritório, a desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, relatora, não viu a alegada ofensa à lei apontada pelo escritório, em razão da aplicação do princípio da primazia

primazia da realidade... Para o TRT, a "questão fática se sobrepõe à questão formal, em razão do princípio da primazia da realidade", uma vez que, mesmo sendo sócia formal, a advogada era, de fato, empregada, pois não trabalhava... Ao examinar o agravo de instrumento do escritório, a desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, relatora, não viu a alegada ofensa à lei apontada pelo escritório, em razão da aplicação do princípio da primazia

primazia da realidade... Para o TRT, a “questão fática se sobrepõe à questão formal, em razão do princípio da primazia da realidade”, uma vez que, mesmo sendo sócia formal, a advogada era, de fato, empregada, pois não trabalhava... Ao examinar o agravo de instrumento do escritório, a desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, relatora, não viu a alegada ofensa à lei apontada pelo escritório, em razão da aplicação do princípio da primazia

primazia da realidade... Para o TRT, a “questão fática se sobrepõe à questão formal, em razão do princípio da primazia da realidade”, uma vez que, mesmo sendo sócia formal, a advogada era, de fato, empregada, pois não trabalhava... Ao examinar o agravo de instrumento do escritório, a desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, relatora, não viu a alegada ofensa à lei apontada pelo escritório, em razão da aplicação do princípio da primazia

Segundo o TRT-4, a questão fática se sobrepõe à questão formal, em razão do princípio da primazia da realidade, uma vez que, mesmo sendo sócia formal, a advogada era, de fato, empregada, pois não trabalhava... Ao examinar o agravo de instrumento, a desembargadora convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, relatora, não viu a alegada ofensa à lei apontada pelo escritório, em razão da aplicação do princípio da primazia... da realidade

Para o TRT-4, ‘‘a questão fática se sobrepõe à questão formal, em razão do princípio da primazia da realidade’’, uma vez que, mesmo sendo sócia formal, a advogada era, de fato, empregada, pois não trabalhava... Ao examinar o agravo de instrumento, a desembargadora convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, relatora, não viu a alegada ofensa à lei apontada pelo escritório, em razão da aplicação do princípio da primazia... da realidade

primazia da realidade... Para o TRT, a "questão fática se sobrepõe à questão formal, em razão do princípio da primazia da realidade", uma vez que, mesmo sendo sócia formal, a advogada era, de fato, empregada, pois não trabalhava... Ao examinar o agravo de instrumento do escritório, a desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, relatora, não viu a alegada ofensa à lei apontada pelo escritório, em razão da aplicação do princípio da primazia