Princípio do Direito Ambiental em Notícias

ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana e os demais princípios constitucionais... Encerrando as discussões sobre Direito Ambiental, Alexandre Sion, vice-presidente nacional da União Brasileira da Advocacia Ambiental, fez questionamentos sobre mudanças que garantam o direito ao meio... “Direito ambiental era um tema praticamente inexistente há 30 anos. Atualmente, ele cresceu não só no Brasil, como no mundo todo”, comparou

Comissão Marina Gadelha, presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, lembrou que o direito ambiental no Brasil já aparecera na chamada Política Nacional de Meio Ambiente, elencada na Lei... “A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão de Direito Ambiental, tem participado das principais discussões na matéria... O direito ambiental não pode ser o direito do ‘não pode’; tem que ser o direito do ‘como pode’. A gente precisa minerar, precisa utilizar os recursos naturais, mas da maneira correta

Foi apresentada na manhã de hoje (12/6), na Academia Judicial, a dissertação "O princípio da proibição de retrocesso aplicado ao direito ambiental sob a perspectiva de decisões judiciais selecionadas"... O estudo analisou a gênese e a evolução do princípio da proibição de retrocesso, com sua aplicação específica na seara ambiental, bem como sua utilização prática na jurisprudência de Santa Catarina e nos... da juíza de direito Alexandra Lorenzi da Silva, da comarca da Capital

Foi apresentada na manhã de hoje (12/6), na Academia Judicial, a dissertação "O princípio da proibição de retrocesso aplicado ao direito ambiental sob a perspectiva de decisões judiciais selecionadas"... O estudo analisou a gênese e a evolução do princípio da proibição de retrocesso, com sua aplicação específica na seara ambiental, bem como sua utilização prática na jurisprudência de Santa Catarina e nos... da juíza de direito Alexandra Lorenzi da Silva, da comarca da Capital

No dia 8/11, às 18h30, os juízes federais Rafael Moreira e Gabriel Wedy, associados da AJUFERGS, estarão na livraria Saraiva do Shopping Praia de Belas para o lançamento de duas obras sobre Direito Ambiental... “Direito Administrativo e Sustentabilidade - o Novo Controle Judicial da Administração Pública”, de Moreira, e “O Princípio Constitucional da Precaução como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente e da

Agora, estes e outros questionamentos ganham uma nova perspectiva dentro do direito ambiental, trata-se do meio ambiente digital... Na opinião de Fiorrilo, o meio ambiente digital é “indiscutivelmente no século XXI um dos mais importantes aspectos do direito ambiental brasileiro destinado às presentes e futuras gerações”... Comitê Fiorillo conta que motivado pela necessidade de “entender a interpretação jurídica do meio ambiente digital, e evidentemente de todo o direito ambiental brasileiro, a partir da perspectiva da dignidade

Ela argumenta que o Direito Ambiental submete-se a regime próprio, diferente do Direito Civil e do Direito Administrativo, por exemplo, mantendo um regramento autônomo... “Ora, se não há um titular determinado ou determinável do Direito Ambiental em causa, mas, sim, toda a coletividade, todos os seres humanos, justifica-se, com muito mais propriedade, a impossibilidade... Em casos como esse, devem prevalecer os princípios da supremacia e da indisponibilidade do interesse público, voltados à tutela do patrimônio público

O objetivo é capacitar o magistrado associado a aplicar normas e princípios do Direito Ambiental e participar de experiência transdisciplinar para a compreensão das agressões ao meio ambiente... “Em especial para os magistrados que são encarregados de interpretar e aplicar o Direito Ambiental aos casos concretos, de forma a alcançar a pacificação social nos conflitos ambientais”, afirmou... Palestras expositivas, estudos de caso e dinâmicas em grupo fazem parte da programação do curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Ambiental que será realizado nos dias 25 e 26 de maio, na

O objetivo é capacitar o magistrado associado a aplicar normas e princípios do Direito Ambiental e participar de experiência transdisciplinar para a compreensão das agressões ao meio ambiente... “Em especial para os magistrados que são encarregados de interpretar e aplicar o Direito Ambiental aos casos concretos, de forma a alcançar a pacificação social nos conflitos ambientais”, afirmou... Palestras expositivas, estudos de caso e dinâmicas em grupo fazem parte da programação do curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Ambiental que será realizado nos dias 25 e 26 de maio, na

Trago mais uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da seara do Direito Ambiental. Espero que vocês gostem... processo coletivo, o Juízo do feito individual terá mais subsídios fáticos e técnicos para proferir uma sentença de maior qualidade e adequada ao possível dano moral, hipótese que melhor atende ao princípio... Aos que tiverem interesse, deixo um vídeo sobre Auto de Infração Ambiental em empresa de Granja, que foi autuada por abate de animais sem a devida licença do órgão ambiental: Enquanto isso, não deixem