Princípio do Direito Ambiental em Notícias

no direito ambiental, trata-se do princípio do não retrocesso das conquistas ambientais existentes... Por isso, ele defende que o direito ambiental seja reconhecido e inserido na plataforma dos direito humanos, pois o direito ambiental visa à proteção do Planeta e dos homens... O jurista e professor francês, Michel Prieur, um dos maiores especialistas em direito ambiental no mundo, em sua passagem por São Paulo, em setembro, trouxe para debate o fio condutor de um novo principio

o meio ambiente, entre eles: a responsabilidade civil, os princípios do direito ambiental e a jurisprudência dos tribunais superiores... Discutimos questões muito importantes para o Direito Ambiental brasileiro na prática... Também apresentou exemplos práticos da aplicação dos quatro princípios mais importantes do Direito Ambiental brasileiro: desenvolvimento sustentável, precaução, prevenção e reparação integral

Ele abordou o tema “Princípios do Direito Ambiental, Crime e Ministério Público”... Na sequência, o professor da Universidade Metodista de Piracicaba falou sobre os princípios estruturantes do Direito Ambiental, entre eles o princípio do direito ao meio ambiente equilibrado e o princípio... do direito à sadia qualidade de vida

A evolução do direito ambiental acompanha a crescente preocupação humana com o ambiente à sua volta... Já o princípio do poluidor-pagador imputa a todos que desenvolvem atividades impactantes ao meio ambiente uma responsabilização própria desse novo ramo do direito... Pautado pelo objetivo exposto, as legislações e as declarações internacionais trazem uma série de princípios definidores da tutela ambiental, entre eles os princípios da precaução; do desenvolvimento sustentável

“Direito Ambiental Brasileiro: Princípio da Participação”, 2ª edição, obra de Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira, Advogada da União, Coordenadora da Agenda Ambiental na Advocacia-Geral da União... Mestre em Direito Público pela Universidade Lusíada de Lisboa, Professora de Direito Ambiental em Pós-Graduações

Dessa vez, o tema escolhido foi o Direito Ambiental. Vamos conferir... Jurisprudência em teses - Edição 214: Direito ambiental II . Divulgado em 02.06.2023... A tutela ambiental é dever de todas as esferas de governo, à luz do princípio do federalismo cooperativo ambiental consolidado na Lei Complementar n. 140 /2001

E, por fim, em terceiro lugar, porque as pessoas são educadas dentro de uma ética destoante dos princípios elementares do direito ambiental... O direito ambiental nem sempre é ambientalista e o ambientalismo nem sempre se formata às custas do direito ambiental. Trata-se de uma relação que merece ser encarada à altura da sua complexidade... Interessante notar que a falta de familiaridade com a temática ambiental é também motriz para o fortalecimento do direito ambiental

Há alguns pontos em comum entre o direito ambiental e o direito do consumidor, mas tudo isso é para amanhã e para os dias seguintes” , afirmou Bejamin... Direto por Um Planeta Verde tem um constante esforço em prol da pesquisa e do aprimoramento da legislação ambiental e, além disso, um importantíssimo trabalho para o avanço do direito ambiental ”... Fazendo uma breve explanação sobre o tema Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável, o ministro Antonio Herman Bejamin deu início a Cerimônia de Abertura do 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

Celso Fiorillo é o primeiro professor Livre- Docente em Direito Ambiental do Brasil... Dividido em sete partes, examina de forma aprofundada o direito material ambiental, (princípios e bens ambientais bem como as matérias de competência, licenciamento ambiental, zoneamento, responsabilidade... civil assim como as diferentes modalidades de poluição),o direito processual ambiental,o direito criminal ambiental,a tutela jurídica do ecoturismo,a agropecuária sustentável,o direito ambiental tributário

Mauricio Guetta, do ISA, tratará dos projetos que visam a alterar o licenciamento ambiental; no mesmo painel, Romulo Sampaio falará sobre Controvérsias sobre princípios no Direito Ambiental Brasileiro... A OAB/RJ realizará, no dia 3 de agosto, o VII Seminário Nacional de Direito Ambiental, evento anual que reúne especialistas de várias partes do Brasil, com diferentes pontos de vistas, para discutir temas... Não apenas pelas possibilidades de atuação que ela propicia, mas em razão de a mesma despertar uma crescente e necessária preocupação social”, afirma o presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA)