Direito Ambiental em Notícias

O Direito do Meio Ambiente caminha junto com a gestão ambiental, tendo como base o artigo 225 da CF de 1988, para estabelecer políticas públicas ambientais em todos os âmbitos federativos.

O Direito Ambiental Penal surge para punir aos que atentam contra a natureza, mas até que ponto estamos sendo eficazes... Acesse para ver o texto completo: https://www.megajuridico.com/uma-critica-ao-direito-ambiental-penal/... Em que pese, em certo grau não esteja disposto a renunciar ao seu desenvolvimento em prol de alternativas que desacelerem o processo de destruição ambiental. [...]

Vaitekunas Zapater é Professor de Direito Ambiental da PUC-SP e Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP... Por que o direito ambiental seria de esquerda? Isso colocaria o direito civil e comercial à direita? Onde ficaria o direito penal? O direto constitucional... A consequência disso é que, ao menos do ponto de vista do direito ambiental, os conflitos não são entre meio ambiente e propriedade, mas entre o direito ao meio ambiente e o direito de propriedade

Dica de hoje: Direito Ambiental, com o professor Leandro Eustáquio, sobre a lei nº 9.605 /98 – Lei dos Crimes Ambientais. Aproveite o conteúdo e compartilhe com os seus amigos.

Ainda dá tempo para se inscrever no curso de Direito Ambiental, na modalidade ensino à distância. De acordo com o Núcleo de Desenvolvimento e Recursos Humanos do TRF5, restam cinco vagas.

Dica de hoje: Direito Ambiental, com o professor Leandro Eustáquio, sobre a classificação do meio ambiente como direito de terceira geração. Aproveite o conteúdo e compartilhe com os seus amigos.

Três eventos sobre Direito Ambiental serão realizados dos dias 25 a 29 de agosto: 17o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 7o Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola... e 7o Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental... advogados, professores e acadêmicos interessados na implementação de um Direito Ambiental que assegure a proteção dos recursos florestais e sua utilização em bases sustentáveis

Associados têm descontos em curso do CEDIN Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em Direito Ambiental oferecido pelo CEDIN, por meio do Instituto de Altos Estudos em Direito... O curso de extensão em “Direito Ambiental Aplicado” tem como objetivo a capacitação de profissionais de instituições privadas e públicas para atuação frente aos novos desafios que envolvem a temática ambiental... São o público alvo advogados e engenheiros que lidam diretamente com questões de ordem ambiental, bem como aqueles que desejam inserir-se neste mercado. Para mais detalhes sobre o curso, clique aqui

Por Edi Pool Franco Vice-Presidente @laeda.ambiental... Tais referências cristalizam-se nos art. 225 , 215 e 216 da CF/88 , que, através das normas, pregam o pleno exercício dos direitos culturais, acesso e preservação, apoio e incentivo à valorização e difusão

O direito ambiental nem sempre é ambientalista e o ambientalismo nem sempre se formata às custas do direito ambiental. Trata-se de uma relação que merece ser encarada à altura da sua complexidade... Interessante notar que a falta de familiaridade com a temática ambiental é também motriz para o fortalecimento do direito ambiental... Experiência nas áreas de direito ambiental, sustentabilidade e socioambientalismo. Pesquisador em São Paulo