Prisão Preventiva Revogada por Excesso de Prazo na Instrução Criminal em Notícias

Ocorre que a defesa afirma que em julho de 2009, o STJ concedeu o HC à corré, por força de ausência de fundamentação da prisão preventiva decretada, bem como o excesso de prazo para o fim da instrução... A defesa sustenta que a prisão preventiva da corré foi revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pede que os efeitos da decisão sejam estendidos ao acusado, tendo em vista a ausência do julgamento... criminal

Ocorre que a defesa afirma que em julho de 2009, o STJ concedeu o HC à corré, por força de ausência de fundamentação da prisão preventiva decretada, bem como o excesso de prazo para o fim da instrução... A defesa sustenta que a prisão preventiva da corré foi revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pede que os efeitos da decisão sejam estendidos ao acusado, tendo em vista a ausência do julgamento... criminal

Os advogados alegavam excesso de prazo na prisão cautelar, bem como o alongamento injustificado da instrução criminal... Segundo o relatório lido pelo ministro Carlos Ayres Britto, a manutenção da prisão preventiva se dava em razão de a instrução criminal ainda não ter sido concluída... É que a custódia instrumental (prisão preventiva) do paciente [do acusado] já ultrapassa três anos, tempo até mesmo superior até mesmo a algumas das penas do Código Penal brasileiro", disse o ministro

Os advogados alegavam excesso de prazo na prisão cautelar, bem como o alongamento injustificado da instrução criminal... Segundo o relatório lido pelo ministro Carlos Ayres Britto, a manutenção da prisão preventiva se dava em razão de a instrução criminal ainda não ter sido concluída... É que a custódia instrumental (prisão preventiva) do paciente [do acusado] já ultrapassa três anos, tempo até mesmo superior até mesmo a algumas das penas do Código Penal brasileiro”, disse o ministro

O comissário chegou a ter a prisão preventiva revogada, mas ao ser considerado foragido, teve novamente prisão preventiva decretada... Esse foi um dos 52 feitos apreciados na na manhã desta segunda-feira, 1, nas Câmaras Criminais Reunidas (01.02.10 - 14h17) As Câmaras Criminais Reunidas mantiveram, na manhã desta segunda-feira, 1, a prisão preventiva... O réu alegou que havia excesso de prazo para o término da instrução penal, porém, ao analisar os autos, a desembargadora relatora, Vânia Silveira, conclui que a demora no trâmite processual foi motivada

O ministro Cesar Asfor Rocha, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu o pedido para que a sua prisão preventiva fosse revogada... A defesa, ao pedir a soltura de Manasses, afirmou que há excesso de prazo na formação da culpa... instrução criminal não é absoluto e pode ser razoavelmente alongado em razão das circunstâncias do caso: pluralidade de acusados, processo tumultuado, complexo, com grande quantidade de testemunhas arroladas

O ministro Cesar Asfor Rocha, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu o pedido para que a sua prisão preventiva fosse revogada... A defesa, ao pedir a soltura de Manasses, afirmou que há excesso de prazo na formação da culpa... instrução criminal não é absoluto e pode ser razoavelmente alongado em razão das circunstâncias do caso: pluralidade de acusados, processo tumultuado, complexo, com grande quantidade de testemunhas arroladas

O ministro Cesar Asfor Rocha, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu o pedido para que a sua prisão preventiva fosse revogada... A defesa, ao pedir a soltura de Manasses, afirmou que há excesso de prazo na formação da culpa... instrução criminal não é absoluto e pode ser razoavelmente alongado em razão das circunstâncias do caso: pluralidade de acusados, processo tumultuado, complexo, com grande quantidade de testemunhas arroladas

Os advogados alegavam excesso de prazo na prisão cautelar, bem como o alongamento injustificado da instrução criminal... Segundo o relatório lido pelo ministro Carlos Ayres Britto, a manutenção da prisão preventiva se dava em razão de a instrução criminal ainda não ter sido concluída... É que a custódia instrumental (prisão preventiva) do paciente [do acusado] já ultrapassa três anos, tempo até mesmo superior até mesmo a algumas das penas do Código Penal brasileiro, disse o ministro Carlos

O comissário chegou a ter a prisão preventiva revogada, mas ao ser considerado foragido, teve novamente prisão preventiva decretada... As Câmaras Criminais Reunidas mantiveram, na manhã desta segunda-feira, 1, a prisão preventiva do policial Rosevan Moraes de Almeida, preso em abril de 2008, durante a Operação Navalha na Carne da Polícia... O réu alegou que havia excesso de prazo para o término da instrução penal, porém, ao analisar os autos, a desembargadora relatora, Vânia Silveira, conclui que a demora no trâmite processual foi motivada