Processos Relevantes em Notícias

Atenção decisão relevante... Processo: REsp 2.097.812 hashtag#planosdesaude hashtag#direitodasaude hashtag#direitodopaciente hashtag#transexuais Ative para ver a imagem maior... redesignação sexual são reconhecidos pelo CFM - Conselho Federal de Medicina como procedimentos de afirmação de gênero do masculino para o feminino e foram também incorporados ao SUS, com indicação para o processo

Processo nº 1001468-54.2016.5.02.0029... “Neste tema, a prova documental dos autos não deixa dúvidas quanto ao relevante poder de mando, gestão ou representação do autor, assim como recebimento de gratificação de função superior a 40% do salário

Autor juntou apenas notificação extrajudicial e cópia de fatos relevantes No caso dos autos, Salomão observou que a causa de pedir remota está baseada na alegação de que o autor é detentor de direitos... Segundo o magistrado, o autor se limitou a juntar à petição inicial a notificação extrajudicial dirigida à companhia telefônica, além de cópias dos fatos relevantes divulgados sobre as alterações societárias... Somados, os processos apresentavam valor de causa atualizado superior a R$ 2 bilhões

Explore tecnologias, como inteligência artificial, para otimizar processos e oferecer serviços mais eficientes... Utilize redes sociais para compartilhar conteúdo relevante e se conectar com potenciais clientes. Mantenha perfis atualizados no LinkedIn e outras plataformas profissionais... Marketing de Conteúdo: Crie e compartilhe conteúdo jurídico relevante através de blogs, artigos e vídeos. Aborde questões comuns enfrentadas pelos clientes, demonstrando expertise na área

os interesses das partes envolvidas no processo... A decisão a ser tomada pelo Tribunal será aplicada aos demais processos semelhantes na Justiça... A empresa estima que há mais de 10 mil processos nas diversas instâncias da Justiça trabalhista sobre o tema

Houve uma transferência relevante de responsabilidades do custodiante para o gestor, o que demanda que as gestoras atualizem processos e infraestrutura tecnológica... Os desafios deverão se concentrar em três principais funcionalidades: automatização dos critérios de elegibilidade para a aquisição de um direito creditório pelo FIDC, processos de validação de lastro... O novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimentos, também conhecido como CVM 175, consolida diversas normas anteriores e traz mudanças relevantes para os fundos de investimento em direitos creditórios

Fonte: Conjur Processo 1010667-90.2021.8.26.0099... O desembargador Dario Gayoso, relator do caso, destacou que, mesmo diante da falta de averbação do contrato de locação na matrícula do imóvel, o apelante apresentou um precedente relevante do STJ... Em seu voto, o desembargador afirmou: "Apesar da ausência de averbação do contrato de locação na matrícula do imóvel, foi apontado pelo apelante relevante precedente do Colendo Superior Tribunal de Justiça

A Receita Federal também estabeleceu parcerias com as Secretarias de Fazenda Estaduais para a troca de informações relevantes para a investigação fiscal, tornando o processo ainda mais eficiente e assertivo... A mudança para emissão das notas fiscais no portal da Receita Federal resultou no aumento da fiscalização, tornando o Programa Litígio Zero ainda mais relevante para aqueles que desejam evitar problemas... O Programa é destinado a pessoas físicas, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com processos em julgamento administrativo que possuam valor até 60 salários-mínimos

STJ, e essa omissão afronta o direito do réu de ter suas teses devidamente analisadas, nos termos do artigo 315 do Código de Processo Penal ( CPP )... A seu ver, houve “atropelo de etapa processual relevante”, o que indica cerceamento de direito de defesa. Fonte: Supremo Tribunal Federal... Atropelo Em sua decisão, o ministro observou que não houve o enfrentamento de uma tese relevante da defesa (nulidade da busca pessoal), que, inclusive, tem sido acolhida em posicionamentos recentes do

A Verifact possui um sistema único, exclusivo e patenteado, que realiza o espelhamento técnico de fatos digitais, permitindo a captura e preservação de informações relevantes... É o caso do processo trabalhista 00000685420215110301 da 1ª Vara do Trabalho de Tefé do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região... Essa certificação garante a integridade e imutabilidade dos documentos conforme os critérios legais estabelecidos pelo Código de Processo Civil