Prova de Assédio Sexual em Notícias

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  • Juíza reconhece assédio sexual com base em mensagens de celular

    Assim, dificilmente haverá prova direta e concreta dos fatos. Por essa razão, a Justiça do Trabalho tem flexibilizado a produção da prova quando o assunto é assédio sexual... O assédio sexual é de difícil comprovação, pois quem o pratica costuma fazer isso de forma secreta ou dissimulada... O proprietário da loteria não negou a autoria das mensagens e nada apresentou que pudesse invalidar o meio de prova
  • STM aumenta pena de cabo do Exército condenado por assédio sexual

    Notícias30/06/2023Emmanuel Pinto
    Pesquisa de jurisprudência indica que essa é a primeira condenação no STM por assédio sexual... A pena subiu de oito meses para mais de um ano e cinco meses de detenção, com mudança da tipificação do crime ato de libidinagem para assédio sexual, previsto no Código Penal ( CP ) comum... A defesa argumentou que o réu deveria ser absolvido do crime de assédio sexual pela ausência de sua elementar – o acusado não seria superior hierárquico ou teria ascendência sobre a vítima - e, ainda
  • Denúncias de assédio sexual no trabalho crescem 266% na Paraíba

    Notícias23/02/2018Ministério Público do Trabalho
    Mas, afinal, qual a diferença entre paquera e assédio sexual? O que é assédio sexual e quais suas caraterísticas? O que pode acontecer com quem comete esse tipo de atitude... A procuradora Edlene Lins explicou que existem dois tipos de assédio sexual: “assédio por chantagem” e “assédio por intimidação”... Paquera ou assédio? - Edlene Lins observou que existe diferença entre um elogio, uma paquera e a prática do assédio sexual
  • Campanha orienta como comprovar assédio sexual

    Notícias25/01/2018Ministério Público do Trabalho
    Brasília - Uma das razões da subnotificação de casos de assédio sexual no ambiente de trabalho é a dificuldade das vítimas de provar que o crime ocorreu... Além disso, visa ressaltar que o assédio sexual viola as normas das relações de trabalho e os direitos fundamentais e, por esse motivo, é combatido e investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT... E este é o tema do terceiro vídeo da Campanha feita em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que culmina com o alerta: “guarde as provas, não se cale, denuncie”
  • Assédio sexual no trabalho: guarde as provas, não se cale, denuncie!

    Notícias11/01/2018Ministério Público do Trabalho
    Brasília - Qual a diferença entre paquera e assédio sexual? O que é assédio sexual e quais suas caraterísticas? O que pode acontecer com quem comete esse tipo de atitude... Entre as informações constantes nos vídeos, a campanha explica que, além de ser crime, o assédio sexual viola normas das relações de trabalho e direitos fundamentais dos trabalhadores e das trabalhadoras... As respostas estão nos seis vídeos da campanha do MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, que culminam com o alerta: “guarde as provas, não se cale, denuncie”
  • Depoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor como prova

    Notícias25/01/2016Superior Tribunal de Justiça
    O depoimento de vítimas de estupro ou de assédio sexual tem grande valor como prova em uma ação judicial porque, em geral, são praticados na clandestinidade, sem a presença de testemunhas... de prova dos autos, como no caso, em que é reforçada pelas declarações prestadas pelas demais testemunhas de acusação”, refere um dos acórdãos... O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de casos que envolvem os chamados crimes contra a liberdade sexual, previstos no Código Penal
  • Denúncias de assédio sexual no trabalho crescem 266% na Paraíba

    Notícias26/02/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Mas, afinal, qual a diferença entre paquera e assédio sexual? O que é assédio sexual e quais suas caraterísticas? O que pode acontecer com quem comete esse tipo de atitude... A procuradora Edlene Lins explicou que existem dois tipos de assédio sexual: “assédio por chantagem” e “assédio por intimidação”... Paquera ou assédio? - Edlene Lins observou que existe diferença entre um elogio, uma paquera e a prática do assédio sexual
  • Último vídeo da campanha contra assédio sexual ensina como fazer denúncia

    Notícias09/02/2018Ministério Público do Trabalho
    Vídeo 04 - Consequências para quem comete assédio sexual Vídeo 05 - Formas de prevenção de assédio contra assédio sexual... Brasília - Você sabe como denunciar o assédio sexual no ambiente de trabalho... Abaixo, você pode acessar todos os vídeos da série: Vídeo 01 - Definição de assédio sexual no ambiente de trabalho Video 02 - Diferença entre paquera e assédio Vídeo 03 - Como comprovar o assédio sexual
  • O assédio sexual no trabalho

    Notícias01/03/2018Alessandra Ferreira Berger
    O assédio sexual, pode causar um ambiente desagradável no trabalho, colocando em risco o emprego do assediador, que poderá ser demitido por justa causa e atenta contra a integridade e dignidade da pessoa... Nos crimes contra a liberdade sexual, e. G., a palavra da ofendida constitui o vértice de todas as provas. (...)... No acórdão, de relatoria do desembargador Benedito Xavier da Silva, os julgadores destacaram que a existência de prova testemunhal não é comum nos ilícitos de natureza sexual e que são poucas as situações
  • Assédio sexual: TRT-18 mantém justa causa por mau procedimento de trabalhador

    Notícias27/10/2021Tatiane Franzzini De Góes
    O magistrado considerou que a comprovação do assédio sexual é de extrema dificuldade, porque se trata de conduta que normalmente se pratica às escondidas... O magistrado observou que os depoimentos das testemunhas apresentadas pela empresa foram incisivas em confirmar o assédio sexual praticado pelo reclamante... Ele reconheceu que a justa causa é a sanção máxima aplicada com o objetivo de reprimir a conduta de um assediador, considerados os péssimos efeitos do assédio sexual para a vítima e para o meio ambiente
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