Prova Testemunhal. Cerceamento de Defesa. Nulidade em Notícias

A 8ª Turma do TRT-RS declarou a nulidade de uma sentença do primeiro grau por identificar um caso de cerceamento de defesa na audiência de instrução do processo... O acórdão da 8ª Turma decretou a nulidade do processo a partir do indeferimento da oitiva e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho para a reabertura da instrução e a produção da prova testemunhal... Mesmo constatando não haver provas de que ocorreu algum tipo de orientação, a magistrada indeferiu a oitiva porque a testemunha negava inclusive ter conversado com o advogado, o que estaria registrado

A confecção havia ingressado com agravo de instrumento no TRF3 sustentando a nulidade da decisão do juiz de primeira instância por cerceamento de defesa... “O indeferimento de realização de prova pericial não configura, por si só, cerceamento do direito de defesa, nem tampouco violação às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, principalmente... “A necessidade da produção de provas se justifica sempre que exista um fato que escape do conhecimento do julgador e cuja aferição dependa de conhecimento especial, seja testemunhal, técnico ou científico

Considerando que a prova testemunhal validamente produzida poderia possibilitar a desconstituição dos controles de ponto, o relator reconheceu a existência de nulidade da decisão por cerceamento de defesa... A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), reafirmando a desnecessidade da prova testemunhal em razão da quantidade de provas, já que os controles da jornada não foram... cerceado ao ser impedido de produzir prova testemunhal em pedido de pagamento de horas extras O recurso foi examinado sob a relatoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga

Considerando que a prova testemunhal validamente produzida poderia possibilitar a desconstituição dos controles de ponto, o relator reconheceu a existência de nulidade da decisão por cerceamento de defesa... A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), reafirmando a desnecessidade da prova testemunhal em razão da quantidade de provas, já que os controles da jornada não foram... cerceado ao ser impedido de produzir prova testemunhal em pedido de pagamento de horas extras O recurso foi examinado sob a relatoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga

A parte alegou cerceamento de defesa por não ter tido a oportunidade de se manifestar sobre documento juntados aos autos pelos reclamantes após o encerramento da instrução... Pela análise da sentença, verifica-se que o convencimento da magistrada foi formado com base na prova testemunhal, de forma que não houve qualquer prejuízo na falta de oportunidade às reclamadas de manifestação... Uma das empresas, então, recorreu ao TRT-RS, entendendo que a defesa foi prejudicada

Considerando que a prova testemunhal validamente produzida poderia possibilitar a desconstituição dos controles de ponto, o relator reconheceu a existência de nulidade da decisão por cerceamento de defesa... A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), reafirmando a desnecessidade da prova testemunhal em razão da quantidade de provas, já que os controles da jornada não foram... cerceado ao ser impedido de produzir prova testemunhal em pedido de pagamento de horas extras O recurso foi examinado sob a relatoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga

Considerando que a prova testemunhal validamente produzida poderia possibilitar a desconstituição dos controles de ponto, o relator reconheceu a existência de nulidade da decisão por cerceamento de defesa... A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), reafirmando a desnecessidade da prova testemunhal em razão da quantidade de provas, já que os controles da jornada não foram... cerceado ao ser impedido de produzir prova testemunhal em pedido de pagamento de horas extras O recurso foi examinado sob a relatoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga

Considerando que a prova testemunhal validamente produzida poderia possibilitar a desconstituição dos controles de ponto, o relator reconheceu a existência de nulidade da decisão por cerceamento de defesa... cerceado ao ser impedido de produzir prova testemunhal a respeito das horas extras vindicadas na sua reclamação... e determinou o retorno do processo à 16ª Vara do Trabalho de Salvador, para promover a colheita da prova testemunhal do trabalhador relativa às horas extraordinárias

Considerando que a prova testemunhal validamente produzida poderia possibilitar a desconstituição dos controles de ponto, o relator reconheceu a existência de nulidade da decisão por cerceamento de defesa... ao ser impedido de produzir prova testemunhal em pedido de pagamento de horas extras O recurso foi examinado sob a relatoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga... A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), reafirmando a desnecessidade da prova testemunhal em razão da quantidade de provas, já que os controles da jornada não foram

Considerando que a prova testemunhal validamente produzida poderia possibilitar a desconstituição dos controles de ponto, o relator reconheceu a existência de nulidade da decisão por cerceamento de defesa... ao ser impedido de produzir prova testemunhal em pedido de pagamento de horas extras O recurso foi examinado sob a relatoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga... A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), reafirmando a desnecessidade da prova testemunhal em razão da quantidade de provas, já que os controles da jornada não foram