Prova Testemunhal. Cerceamento de Defesa. Nulidade em Notícias

Impedir trabalhador de usar prova testemunhal caracteriza cerceamento de defesa... ofendeu diretamente as garantias do devido processo legal, caracterizando nítido cerceamento de defesa... A 4ª Turma deu provimento ao recurso do trabalhador, para acolher a preliminar de nulidade, por cerceamento do direito de defesa, e declarou nulos todos os atos processuais a partir da audiência de instrução

Requereu, na oportunidade, a inversão da pauta, uma vez que a parte autora pretendia produzir prova testemunhal... O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Angelo Galvão Zamorano, entendendo que a decisão do primeiro grau configurou cerceamento de defesa, tendo em vista que apesar de... Assim, a empregada requereu a retificação da ata com a inclusão dos protestos pelo indeferimento da produção da prova testemunhal

"Se a tese do reclamante depende da oitiva de testemunha para produzir prova do alegado na inicial o impedimento de produzi-la configura prejuízo, em virtude de cerceamento de defesa, constituindo causa... 9ª Turma do TRT de Minas, julgando favoravelmente o recurso interposto por um trabalhador, anulou a sentença proferida e determinou a reabertura da instrução, assegurando a ele o direito de produzir prova testemunhal... testemunhal, apresentando mais uma testemunha

Impedir trabalhador de usar prova testemunhal caracteriza cerceamento de defesa... ofendeu diretamente as garantias do devido processo legal, caracterizando nítido cerceamento de defesa... A 4ª Turma deu provimento ao recurso do trabalhador, para acolher a preliminar de nulidade, por cerceamento do direito de defesa, e declarou nulos todos os atos processuais a partir da audiência de instrução

Em recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), o supervisor alegou nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, devido ao indeferimento da perícia... A não realização de perícia referente a insalubridade implicou cerceamento de defesa no caso de adicional pleiteado por um supervisor de administração do Condomínio do Edifício Shopping Prince, em Recife... O TRT, porém, considerou a prova testemunhal suficiente para afastar o direito pretendido pelo empregado, e ressaltou que o supervisor não manuseava os produtos, apenas os entregava aos empregados da limpeza

Requereu, na oportunidade, a inversão da pauta, uma vez que a parte autora pretendia produzir prova testemunhal... O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Angelo Galvão Zamorano, entendendo que a decisão do primeiro grau configurou cerceamento de defesa, tendo em vista que apesar de... A trabalhadora disse que o juízo indeferiu a inversão, bem como a produção da prova testemunhal e que o seu manifesto inconformismo quanto ao indeferimento não foi registrado em ata

Só fica configurado o cerceamento de defesa se a parte provar que o ato lhe causou prejuízo... Pela análise da sentença, verifica-se que o convencimento da magistrada foi formado com base na prova testemunhal, de forma que não houve qualquer prejuízo na falta de oportunidade às reclamadas de manifestação... A ré alegou cerceamento de defesa por não ter tido a oportunidade de se manifestar sobre documentos juntados aos autos pelos reclamantes após o encerramento da instrução

A confecção havia ingressado com agravo de instrumento no TRF3 sustentando a nulidade da decisão do juiz de primeira instância por cerceamento de defesa... “O indeferimento de realização de prova pericial não configura, por si só, cerceamento do direito de defesa, nem tampouco violação às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, principalmente... “A necessidade da produção de provas se justifica sempre que exista um fato que escape do conhecimento do julgador e cuja aferição dependa de conhecimento especial, seja testemunhal, técnico ou científico

configure o cerceamento de defesa... Em seu Recurso de Revista ao TST, a técnica pede a nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Alega que a oitiva da sua testemunha era imprescindível para a comprovação do alegado assédio moral... Dessa forma, por unanimidade, a Turma determinou a anulação do processo a partir da audiência de instrução e determinou o envio dos autos à 7ª Vara do Trabalho de Campinas para a produção da prova testemunhal

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade processual por cerceamento de defesa do HSBC Bank Brasil S.A... implicava cerceamento de defesa, pois ela era a única prova do HSBC referente ao período em que o prestador de serviço trabalhara na cidade do Rio de Janeiro... “Não é cabível, portanto, a declaração de preclusão do direito de produzir a prova testemunhal, uma vez que, conforme já mencionado, há previsão expressa em lei tratando da questão”, concluiu