Que se Equipara à do Empregador em Notícias

Hoje, alguns empregadores têm um abatimento no processo de contratação... prontidão ou de sobreaviso, exceto se houver acordo; O regime de trabalho também poderá ser aplicado a aprendizes e estagiários; O regime de teletrabalho ou trabalho remoto não se confunde e nem se equipara... As novas regras incluídas na Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) são: Os empregadores são dispensados de controlar o número de horas trabalhadas por empregados contratados por produção ou tarefa;

Na relação trabalhista, quase sempre, pratica atos de gestão e equipara-se ao particular."... Segundo a magistrada "enquanto empregador e em face de seu empregado regido pela CLT , o ente público não pratica, majoritariamente, atos de império com supremacia de poder

Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213 /91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados... art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho“ O art. 21 da Lei nº 8.213 /91 equipara

o conceito de empregador, tendo em vista que a serventia é desprovida de personalidade jurídica... recurso o relator Flávio Ernesto ressaltou que se por um lado a responsabilidade pelos créditos trabalhistas dos empregados das serventias notariais é atribuída ao titular do cartório, ao qual se equipara... acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, reformando a sentença por entender que o Estado do Rio de Janeiro, mesmo sem configurar como empregador

Sustentou que a pessoa física que explora atividade econômica, urbana ou rural, se equipara à empresa para fins de tributação, na forma do artigo 12 , inciso V , alínea ‘‘a’’, da Lei 8.212 /91 — que instituiu... Logo, deduziu, os empregadores que não estiverem incluídos nesse conceito não podem ser submetidos à incidência da contribuição... Se a União não provar abuso de organização empresarial entre o empregador rural pessoa física e a pessoa jurídica da qual é sócio-administrador, embora atuando no mesmo nicho, não pode exigir daquele o

Na visão da relatora, o empregador, ao fornecer transporte aos seus empregados em veículo por ele contratado, equipara-se ao transportador. “E assume, portanto, o ônus e os riscos dessa atividade... Em seu recurso, o empregador pediu revisão da condenação... Alegou também que o sinistro não configura acidente de trabalho e que “o empregador não possui ingerência sobre os acontecimentos no trânsito, longe da fiscalização do empregador”

questionamentos quanto à aplicação do consórcio, enquadramento sindical dos empregados, se esta modalidade não se equipara aos atuais Grupos Econômicos, entre outros, afirma... A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio debate hoje proposta que autoriza a criação do consórcio de empregadores urbanos (PL 6906/13, do Senado)... De acordo com o deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que propôs o debate, em que pese o caráter inovador instituição do consórcio de empregadores urbanos julgo que precisam ser apresentadas respostas para alguns

Nesses casos, o empregador equipara-se ao transportador para fins de responsabilização pelos danos causados às pessoas transportada... Ainda que durante o voo não estivesse propriamente na execução direta do trabalho, ele estava à disposição do empregador... Segundo o TRT, em toda atividade esportiva há risco, seja de lesões, seja por acidentes decorrentes de viagens, e esse risco é assumido pelo empregador

Ou seja, o empregador, ao se responsabilizar pelo transporte de seus empregados até o local da prestação de serviços e o retorno, equipara-se ao transportador, assumindo o ônus e o risco desse transporte... Regra geral, o acidente de trajeto equipara-se ao acidente de trabalho apenas no que se refere a repercussões de ordem previdenciária (benefícios e estabilidade acidentária)... Será possível responsabilizar o empregador por esse infortúnio, para o qual ele não concorreu diretamente? Quais são as implicações desse fato para o empregado e para o empregador

questionamentos quanto à aplicação do consórcio, enquadramento sindical dos empregados, se esta modalidade não se equipara aos atuais Grupos Econômicos, entre outros, afirma... A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio debate nesta terça-feira (5) proposta que autoriza a criação do consórcio de empregadores urbanos ( PL 6906/13 , do Senado)... De acordo com o deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que propôs o debate, em que pese o caráter inovador instituição do consórcio de empregadores urbanos julgo que precisam ser apresentadas respostas para alguns