Quebra do Sigilo Bancário em Notícias

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  • Justiça determina quebra de sigilo bancário de contribuinte

    bancário... A Delegacia Regional de Fiscalização de Rio Verde possui outras solicitações de quebra de sigilo sob o mesmo motivo, referentes a outras instituições financeiras e a outros contribuintes... Delegacia Fiscal à Procuradoria Regional de Rio Verde, em razão da negativa dos bancos em fornecerem os documentos referentes à movimentação financeira do contribuinte dos anos de 2008 e 2009, alegando sigilo bancário
  • STJ autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio

    Notícias01/10/2016Direito Legal
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a quebra do sigilo bancário de pessoa jurídica que tem como um dos sócios o seu ex-marido... A turma, por unanimidade, acompanhou a relatora e deferiu o pedido de quebra de sigilo bancário. O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial... O tribunal estadual negou o pedido sob o fundamento de que, como a mulher não ostenta a condição de sócia da empresa, seria “desaconselhável a violação do sigilo bancário de pessoa jurídica”
  • Ministro Barroso determina quebra de sigilo bancário de Temer

    Notícias06/03/2018Questões Inteligentes Oab
    O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou, nesta segunda-feira, 5, a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer... Além do sigilo bancário de Temer, Barroso também determinou a quebra do sigilo de João Baptista Lima Filho, José Yunes, Rodrigo Rocha Loures, Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita... bancários e fiscais contra os investigados
  • Terceira Turma autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio

    Notícias30/09/2016Letícia Olívio
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a quebra do sigilo bancário de pessoa jurídica que tem como um dos sócios o seu ex-marido... O tribunal estadual negou o pedido sob o fundamento de que, como a mulher não ostenta a condição de sócia da empresa, seria “desaconselhável a violação do sigilo bancário de pessoa jurídica”... A turma, por unanimidade, acompanhou a relatora e deferiu o pedido de quebra de sigilo bancário. O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Fonte: STJ
  • Quebra de sigilo bancário sem fundamentação é derrubada pelo STJ

    Notícias09/12/2009Direito Legal
    do sigilo bancário do acusado para descobrir seu paradeiro no território nacional... Quebra de sigilo bancário sem fundamentação é derrubada pelo STJ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou a decisão que decretou a quebra de sigilo bancário de K.A.F.S., conhecido como... A defesa sustenta que a quebra de sigilo bancário do réu e de seus pais foi apresentada sem clara fundamentação e acentuou que a medida teve tão somente o intuito de localizar o denunciado
  • Quebra de sigilo bancário sem fundamentação é derrubada pelo STJ

    Notícias09/12/2009Direito Público
    do sigilo bancário do acusado para descobrir seu paradeiro no território nacional... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou a decisão que decretou a quebra de sigilo bancário de K.A.F.S., conhecido como doutor Fritz, e de seus pais... A defesa sustenta que a quebra de sigilo bancário do réu e de seus pais foi apresentada sem clara fundamentação e acentuou que a medida teve tão somente o intuito de localizar o denunciado
  • Quebra de sigilo bancário sem fundamentação é derrubada pelo STJ

    Notícias09/12/2009Âmbito Jurídico
    do sigilo bancário do acusado para descobrir seu paradeiro no território nacional... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou a decisão que decretou a quebra de sigilo bancário de K.A.F.S., conhecido como doutor Fritz, e de seus pais... A defesa sustenta que a quebra de sigilo bancário do réu e de seus pais foi apresentada sem clara fundamentação e acentuou que a medida teve tão somente o intuito de localizar o denunciado
  • Quebra de sigilo bancário sem fundamentação é derrubada pelo STJ

    Notícias09/12/2009Direito Vivo
    do sigilo bancário do acusado para descobrir seu paradeiro no território nacional... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou a decisão que decretou a quebra de sigilo bancário de K.A.F.S., conhecido como doutor Fritz, e de seus pais... A defesa sustenta que a quebra de sigilo bancário do réu e de seus pais foi apresentada sem clara fundamentação e acentuou que a medida teve tão somente o intuito de localizar o denunciado
  • STJ autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio

    Notícias30/09/2016Correio Forense
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a quebra do sigilo bancário de pessoa jurídica que tem como um dos sócios o seu ex-marido... O tribunal estadual negou o pedido sob o fundamento de que, como a mulher não ostenta a condição de sócia da empresa, seria “desaconselhável a violação do sigilo bancário de pessoa jurídica”... A turma, por unanimidade, acompanhou a relatora e deferiu o pedido de quebra de sigilo bancário. O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. stj foto pixabay
  • Quebra de sigilo bancário sem fundamentação é derrubada pelo STJ

    Notícias09/12/2009Carta Forense
    do sigilo bancário do acusado para descobrir seu paradeiro no território nacional... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou a decisão que decretou a quebra de sigilo bancário de K.A.F.S., conhecido como doutor Fritz, e de seus pais... A defesa sustenta que a quebra de sigilo bancário do réu e de seus pais foi apresentada sem clara fundamentação e acentuou que a medida teve tão somente o intuito de localizar o denunciado
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