Pedido de Pedido de Quebra de Sigilo Bancário Alimentos em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Alimentos c/c Pedido de Alimentos Provisórios - Carta Precatória Cível

18/12/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Visando garantir os direitos da menor requer-se a quebra de sigilo bancário e fiscal de réu e de sua empresa, com respaldo legal no artigo 20 da Lei 5478/68.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Exibição de Documentos com Pedido Liminar para Quebra de Sigilo Bancário , Observando-Se o Procedimento Comum, nos Termos do Art. 396 do Código de Processo Civil ( Cpc ) - Execução de Título Extrajudicial

15/02/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
(Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) IV - DO PEDIDO LIMINAR . Da quebra de sigilo bancário do Requerido para apuração dos reais rendimentos. 16.

Petição (Outras) - TJSP - Ação Constrição - Cumprimento de Sentença

11/11/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
DA ADMISSIBILIDADE DA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL NAS AÇÕES DE ALIMENTOS: Conforme farta jurisprudência e doutrina, a aplicação da quebra de sigilo bancário e fiscal nas ações de alimentos, se faz presente quando não é possível pelos elementos

Petição Inicial - TJSP - Ação Revisional de Alimentos com Pedido de Tutela de Urgência - Carta Precatória Cível

24/08/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
No tocante a possibilidade da quebra do sigilo bancário e fiscal nas demandas que discutem verba alimentar, os Tribunais têm-se manifestado: "CIVIL. ALIMENTOS. GUARDA. PARTILHA DE BENS. DIVÓRCIO. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Exibição de Documentos com Pedido Liminar para Quebra de Sigilo Bancário , Observando-Se o Procedimento Comum - Execução de Título Extrajudicial

15/02/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
(Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) IV - DO PEDIDO LIMINAR . Da quebra de sigilo bancário do Requerido para apuração dos reais rendimentos. 16.

Petição - TRF01 - Ação Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico - Produção Antecipada da Prova - contra Cooperativa de Trabalho e Servicos do Oeste da Bahia - Cootraseoba

29/03/2022Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PEDIDO MINISTERIAL DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO, FISCAL, TELEFÔNICO E TELEMÁTICO.
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  • Terceira Turma autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio

    Notícias30/09/2016Letícia Olívio
    singular de quebra de sigilo bancário da pessoa jurídica, por óbvio, medida muito menos gravosa para a sociedade empresarial... A turma, por unanimidade, acompanhou a relatora e deferiu o pedido de quebra de sigilo bancário. O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Fonte: STJ... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a quebra do sigilo bancário de pessoa jurídica que tem como um dos sócios o seu ex-marido
  • Processo de divórcio permite quebra de sigilo bancário de empresa de cônjuge

    Notícias05/10/2016ADV Advocacia
    A turma, por unanimidade, acompanhou a relatora e deferiu o pedido de quebra de sigilo bancário. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ... singular de quebra de sigilo bancário da pessoa jurídica, por óbvio, medida muito menos gravosa para a sociedade empresarial?”... Considerando uma medida razoável, a 3.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a quebra do sigilo bancário de pessoa jurídica que tem como um
  • STJ autoriza quebra de sigilo bancário de empresa em ação de divórcio

    Notícias03/10/2016Carvalho e Silva e Advogados Associados
    A turma, por unanimidade, acompanhou a relatora e deferiu o pedido de quebra de sigilo bancário. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. Fonte: Conjur... singular de quebra de sigilo bancário da pessoa jurídica, por óbvio, medida muito menos gravosa para a sociedade empresarial?”... Por considerar uma medida razoável, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a quebra do sigilo bancário de pessoa jurídica que tem como
  • STJ - Terceira Turma autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio

    Notícias30/09/2016Allan Araújo
    A turma, por unanimidade, acompanhou a relatora e deferiu o pedido de quebra de sigilo bancário... singular de quebra de sigilo bancário da pessoa jurídica, por óbvio, medida muito menos gravosa para a sociedade empresarial... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a quebra do sigilo bancário de pessoa jurídica que tem como um dos sócios o seu ex-marido
  • STJ autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio

    Notícias01/10/2016Direito Legal
    A turma, por unanimidade, acompanhou a relatora e deferiu o pedido de quebra de sigilo bancário. O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial... singular de quebra de sigilo bancário da pessoa jurídica, por óbvio, medida muito menos gravosa para a sociedade empresarial... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a quebra do sigilo bancário de pessoa jurídica que tem como um dos sócios o seu ex-marido
  • STJ autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio

    Notícias30/09/2016Correio Forense
    singular de quebra de sigilo bancário da pessoa jurídica, por óbvio, medida muito menos gravosa para a sociedade empresarial... A turma, por unanimidade, acompanhou a relatora e deferiu o pedido de quebra de sigilo bancário. O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. stj foto pixabay... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a quebra do sigilo bancário de pessoa jurídica que tem como um dos sócios o seu ex-marido
  • STJ autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio

    Notícias03/10/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A Turma, por unanimidade, acompanhou a relatora e deferiu o pedido de quebra de sigilo bancário. O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Fonte: STJ... A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a quebra do sigilo bancário de pessoa jurídica que tem como um dos sócios o seu ex-marido... O recurso teve origem em ação de divórcio com pedido de alimentos
  • STJ autoriza quebra de sigilo bancário de empresa em ação de divórcio

    Notícias03/10/2016Consultor Jurídico
    A turma, por unanimidade, acompanhou a relatora e deferiu o pedido de quebra de sigilo bancário. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ... singular de quebra de sigilo bancário da pessoa jurídica, por óbvio, medida muito menos gravosa para a sociedade empresarial?”... Por considerar uma medida razoável, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a quebra do sigilo bancário de pessoa jurídica que tem como
  • Terceira Turma autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio

    Notícias30/09/2016Superior Tribunal de Justiça
    A turma, por unanimidade, acompanhou a relatora e deferiu o pedido de quebra de sigilo bancário. O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial... singular de quebra de sigilo bancário da pessoa jurídica, por óbvio, medida muito menos gravosa para a sociedade empresarial... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a quebra do sigilo bancário de pessoa jurídica que tem como um dos sócios o seu ex-marido
  • Terceira Turma autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio

    Notícias30/09/2016JurisWay
    A turma, por unanimidade, acompanhou a relatora e deferiu o pedido de quebra de sigilo bancário. O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial... singular de quebra de sigilo bancário da pessoa jurídica, por óbvio, medida muito menos gravosa para a sociedade empresarial... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a quebra do sigilo bancário de pessoa jurídica que tem como um dos sócios o seu ex-marido
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