Reconhecimento de Grupo Econômico em Notícias

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  • Ter sócios em comum não basta para configurar grupo econômico, diz TST

    Notícias16/02/2018Consultor Jurídico
    O simples fato de haver sócios em comum não implica, por si só, o reconhecimento do grupo econômico... O simples fato de haver sócios em comum não implica por si só o reconhecimento do grupo econômico”, concluiu a SDI-1 em 2014... “O mero fato de haver sócios em comum não é suficiente para o reconhecimento do grupo econômico, à luz do artigo 2º, parágrafo 2º, da CLT”, afirmou
  • Responsabilização de terceiros na execução trabalhista

    Notícias24/11/2023Junco Advogados
    de grupo econômico na fase de execução), seja pelos motivos que conectam a ADPF 951 e os casos de sucessão trabalhista... um corolário lógico das ADPFs em questão, mas de decisão que afetará milhares de processos que estão hoje em fase de execução, seja porque se encaixam nas razões que deram estofo à ADPF 488 (e o reconhecimento de grupo... O Tema nº 1.232 possui o seguinte verbete: “ possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo
  • JT nega vínculo de emprego entre sócia de empresa pertencente a grupo econômico familiar e outra empresa do mesmo grupo

    Notícias06/10/2016Clovis A. Maschietto
    Configurou-se, no caso, grupo familiar econômico, tendo a autora atuado na administração de ambas, tanto que enviava recursos de uma para o caixa de obra da outra e exercia função gerencial na empresa... Nesse contexto, evidenciada a existência de grupo econômico entre a empresas, sendo a autora sócia de uma delas, e sem prova de pagamento de salários e subordinação, a magistrada concluiu pela inexistência... Na 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Marisa Felisberto Pereira negou o pedido de reconhecimento de relação de emprego formulado por uma trabalhadora em face de uma empresa de construções
  • STF vai discutir participação de empresas do mesmo grupo em execução trabalhista

    Notícias26/09/2022Ponto Jurídico
    econômico... O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se uma empresa pode ser incluída na fase de execução da condenação trabalhista imposta a outra do mesmo grupo econômico, mesmo sem ter participado da fase de... Relevância social Em manifestação pelo reconhecimento da repercussão geral, o ministro Luiz Fux destacou a relevância social da matéria, que trata de créditos de trabalhadores reconhecidos pelo Poder Judiciário
  • JT nega vínculo de emprego entre sócia de empresa pertencente a grupo econômico familiar e outra empresa do mesmo grupo

    Notícias06/10/2016JurisWay
    Configurou-se, no caso, grupo familiar econômico, tendo a autora atuado na administração de ambas, tanto que enviava recursos de uma para o caixa de obra da outra e exercia função gerencial na empresa... Nesse contexto, evidenciada a existência de grupo econômico entre a empresas, sendo a autora sócia de uma delas, e sem prova de pagamento de salários e subordinação, a magistrada concluiu pela inexistência... Na 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Marisa Felisberto Pereira negou o pedido de reconhecimento de relação de emprego formulado por uma trabalhadora em face de uma empresa de construções
  • JT nega vínculo de emprego entre sócia de empresa pertencente a grupo econômico familiar e outra empresa do mesmo grupo

    Notícias06/10/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Configurou-se, no caso, grupo familiar econômico, tendo a autora atuado na administração de ambas, tanto que enviava recursos de uma para o caixa de obra da outra e exercia função gerencial na empresa... Nesse contexto, evidenciada a existência de grupo econômico entre a empresas, sendo a autora sócia de uma delas, e sem prova de pagamento de salários e subordinação, a magistrada concluiu pela inexistência... Na 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Marisa Felisberto Pereira negou o pedido de reconhecimento de relação de emprego formulado por uma trabalhadora em face de uma empresa de construções
  • JT nega vínculo de emprego entre sócia de empresa pertencente a grupo econômico familiar e outra empresa do mesmo grupo

    Configurou-se, no caso, grupo familiar econômico, tendo a autora atuado na administração de ambas, tanto que enviava recursos de uma para o caixa de obra da outra e exercia função gerencial na empresa... Nesse contexto, evidenciada a existência de grupo econômico entre a empresas, sendo a autora sócia de uma delas, e sem prova de pagamento de salários e subordinação, a magistrada concluiu pela inexistência... Na 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Marisa Felisberto Pereira negou o pedido de reconhecimento de relação de emprego formulado por uma trabalhadora em face de uma empresa de construções
  • Responsabilidade solidária por dívida de seguradora do mesmo grupo econômico

    Notícias15/09/2017Espaço Vital
    econômico ”... Estes quatro órgãos fracionários têm concluído que “ em que pese participar do mesmo grupo econômico em que se insere a Seguradora Confiança, o GBOEx não segurou o risco e, portanto, não pode ser condenado... previdência complementar e a Confiança Companhia de Seguros se encontra em liquidação extrajudicial – mas tais circunstâncias não são capazes de afastar a responsabilidade solidária, até porque o reconhecimento
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