Recurso Conhecido em Parte e Provido em Notícias

Por unanimidade, o recurso de revista foi conhecido, mas não provido. Processo: RR-923-63.2019.5.12.0046... Segundo o TRT, nesse tipo de procedimento não há apresentação de defesa pela parte contrária nem formação de contraditório... O colegiado considerou que se trata de procedimento simples, em que não há litígio e, portanto, não há parte sucumbente (perdedora)

Faz parte do crime a natural estratégia de sucesso. 4. Agravo regimental provido. Agravo conhecido para dar provimento ao Recurso Especial... utm_medium=copy_link AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO AGRAVADA. RECONSIDERAÇÃO. FUNDAMENTOS IMPUGNADOS. CONHECIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS... Devidamente impugnados os fundamentos da decisão de inadmissão do Recurso Especial, é de ser reconsiderada a decisão que não conheceu do agravo, em ordem a que se evolua para o mérito recursal. 2

Recurso conhecido e provido. Sentença cassada para determinar o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau a fim de se permitir a apresentação da impugnação à contestação pelo recorrente... Por fim, o recurso inominado foi conhecido e provido, sendo a sentença cassada para determinar o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau a fim de se permitir a apresentação da impugnação à contestação... (Recurso Inominado nº 5261288.94.2020.8.09.0051, Julgado em 07/10/2021) A C Ó R D Ã O Visto, relatado e discutido oralmente este processo, em que são partes as acima mencionadas, ACORDA A 3ª TURMA RECURSAL

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DA PARTE RÉ CONHECIDO E NÃO PROVIDO... julgou improcedente pedido de indenização por apresentação antecipada de cheque pré-datado e condenou a Loja varejista a pagar R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) a um cliente, vejamos abaixo: RECURSOS

CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1... CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1... IV) Recurso conhecido, mas improvido. ( 0800741-58.2020.8.12.0046 , Classe/Assunto: Apelação Cível / Prestação de Serviços, Relator (a): Des

Recurso de revista conhecido e provido. Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalh... Agravo de instrumento provido. B) RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015 /2014 E 13.467/2017... Segundo o TRT, sem a GRU, onde constam o número do processo, o nome da parte autora e o juízo onde tramita a ação, não seria possível vincular o pagamento ao recurso ordinário interposto

Agravo regimental provido para conhecer do agravo, mas para negar provimento ao recurso especial. (AgRg no AREsp 1946961/PR, Rel... Efetivamente impugnados os fundamentos da decisão de inadmissão do recurso especial, o agravo merece ser conhecido, em ordem a que se evolua para o mérito. 2... A jurisprudência desta Corte, na linha da lei processual (art. 563 – CPP ), adota o princípio do pas de nullité sans grief, segundo o qual incumbe à parte demonstrar o efetivo prejuízo para justificar

Interposto o Agravo em 07/02/2022, este não foi conhecido nos seguintes termos: "Mediante análise do recurso de X, a parte recorrente foi intimada da decisão agravada em 27/12/2021, sendo o agravo somente... Com efeito, certificado no sistema eletrônico o termo final em 07/02/2022, data em que interposto o recurso não conhecido por suposta intempestividade, deve ser ele conhecido e apreciado... Em seguida, a parte interpôs recurso extraordinário da supramencionada decisão. Novamente, o relator consignou que o reclamo foi apresentado após o trânsito em julgado

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1... Recurso especial conhecido e provido para declarar a inexigibilidade das transações bancárias não reconhecidas pelos consumidores e condenar o recorrido a restituir o montante previamente existente em... "A ausência de procedimentos de verificação e aprovação para transações que aparentem ilegalidade corresponde a defeito na prestação de serviço, capaz de gerar a responsabilidade objetiva por parte do

Agravo conhecido para conhecer, em parte, do recurso especial e dar-lhe parcial provimento para fixar a condenação do recorrente em 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto e 388 dias-multa... Agravo regimental provido... Efetivamente impugnados os fundamentos da decisão de inadmissão do recurso especial, o agravo merece ser conhecido, em ordem a que se evolua para o mérito. 2