Recurso de Agravo de Instrumento Conhecido e Provido em Notícias

Recurso de agravo de instrumento em parte provido para reduzir o percentual de penhora ao patamar de 20% (vinte por cento) dos ativos financeiros de natureza salarial do agravante. Vistos... Marcondes D'Angelo Relator Assinatura Eletrônica Recurso de Agravo de Instrumento: 2037621-36.2019.8.26.0000 . Comarca: São Paulo Foro Central Cível. 37ª Vara Cível... Embargos de divergência conhecidos e providos.” (STJ - EREsp nº 1.330.567/RS, 2ª Seção, Rel. Min

Em 2009, dos 328.718 processos julgados pelo STJ, 71.470 foram recursos especiais e 137.583 agravos de instrumento. Destes, 15% foram providos, 51% negados e 31% não foram sequer conhecidos... Os dados revelam que apenas 18,68% dos agravos de instrumento julgados pelo STJ foram providos... Transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei no 5.869 , de 11 de janeiro de

Assim o réu interpôs agravo de instrumento ao TJ-TO, sendo que o recurso foi provido para receber os embargos monitórios como embargos à execução... O recurso (0015235-33.2020.8.27.2700/TO) tem o patrocínio da banca Guazelli Advocacia. O sócio-fundador da Guazelli Advocacia, Dr... Logo, à luz do princípio da instrumentalidade das formas, consagrado nos artigos 188 , 277 e 283 do Código de Processo Civil , devem ser adequadamente conhecidos e recebidos como embargos monitórios.”

E, contra referida decisão, a parte sucumbente poderá interpor o recurso de agravo de instrumento ( parágrafo 5º , do artigo 356 e inciso II , do artigo 1.015 , ambos do novo CPC )... Ademais, não prospera eventual argumento de que a vedação decorre da natureza do recurso de agravo de instrumento, uma vez que o inciso VIII, do artigo 937, permite a sustentação oral na sessão de julgamento... de instrumento interposto contra decisão interlocutória de mérito e no julgamento de agravo interno interposto contra decisão monocrática que julgou recurso de apelação, recurso especial e/ou recurso

Recurso conhecido e não provido... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1... RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO

Precedentes. 6- Recurso especial conhecido e provido. ( REsp 1802025/RJ , Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/09/2019, DJe 20/09/2019 )... RECORRIBILIDADE IMEDIATA POR AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSIBILIDADE... ação de consumo é imediatamente recorrível por agravo de instrumento com fundamento no art. 1.015 , XI , do CPC/15 . 3- É cabível o agravo de instrumento nas hipóteses de distribuição judicial do ônus

No tema da redução do valor, o recurso foi conhecido e provido. (Dirceu Arcoverde/CF) Processo: RR-258600-03.2007.5.09.0004... Em seu agravo de instrumento ao TST, pelo qual buscava destrancar o recurso de revista não admitido pelo TRT, o Walmart argumentou que as revistas feitas com detector de metais ocorriam de forma razoável... Ao analisar o recurso, a relatora, ministra Kátia Magalhães Arruda, votou pela redução do valor, considerado desproporcional

Agravo de instrumento conhecido e não provido." Assim, foi conhecido o recurso por contrariedade à Súmula 463, I, do TST e dado provimento para deferir a gratuidade de justiça à reclamante... Segue ementa: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. [...] 4. JUSTIÇA GRATUITA... Nesse sentido, acostou precedentes da Corte, dentre eles o agravo de instrumento em recurso de revista n. 1000575-39.2017.5.02.0252 , da 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa

Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. APLICABILIDADE DO ART. 386 DA CLT . 1... Recurso de revista conhecido e provido... Para finalizar transcrevemos a ementa desse julgado: A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. APLICABILIDADE DO ART. 386 DA CLT

Recurso parcialmente conhecido e provido na parte conhecida... Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 0100184-91.2018.8.26.9003 ; Relator (a): Rodrigo de Castro Carvalho; Órgão Julgador: 3ª Turma Recursal Cível; Foro de Santos - 3ª... AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO – DESERÇÃO – Afastamento - Aplicável ao Juizado Especial Cível o disposto no artigo 1017, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil - Recurso provido