Recurso Perante o Conselho Federal da Oab em Notícias

O Conselho Federal da OAB publicou no Diário Eletrônico da Ordem o edital para a escolha de advogados que vão integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (... Federal da OAB, que fica no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 5º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939... A escolha dos indicados para representar a Advocacia nos Conselhos será realizada no dia 20 de maio de 2019, a partir das 17 horas, no plenário do Conselho Pleno, quando serão julgados os eventuais recursos

Regulamentação A resolução que regulamenta o Fundo estabelece que ele será gerido pelo Conselho Federal da OAB e ficará em vigor até o encerramento da situação de emergência decretada nas Unidades da Federação... Além disso, a destinação dos recursos arrecadados será deliberada pelo Comitê Gestor e a administração financeira será realizada pelo presidente nacional, em conjunto com o diretor-tesoureiro do Conselho... O comitê gestor do Fundo será presidido pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e será composto ainda por presidentes de Conselhos Seccionais, representando as cinco regiões do País

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para sua admissão como amicus curiae em processo no qual um advogado... Segundo o Conselho da OAB, sua admissão se justifica por se tratar de discussão acerca de prerrogativa profissional, sendo necessário o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho para o julgamento... Amicus Curiae No TST, o recurso do advogado recebeu o apoio do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil que, por meio de petição, solicitou sua inclusão como amicus curiae no processo

O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54 , V , da Lei n. 8.906 , de 4 de julho de 1994 - Estatuto da Advocacia e da OAB , e considerando... A tramitação eletrônica dos processos disciplinares da Ordem foi aprovada no dia 27 de junho, por unanimidade, pelo Conselho Federal... Art. 2º O envio de petições e recursos e a prática de atos processuais, por meio eletrônico, são realizados em sistema informatizado disciplinado e mantido pelo Conselho Seccional competente pela tramitação

O Conselho Federal da OAB ingressou formalmente como terceiro interessado na reclamação disciplinar encaminhada pelos representantes da advocacia no CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo... ➡️ Petições de Trânsito - O maior acervo de Modelos de Recurso de Trânsito com ótimo custo benefício... Veja o ofício do requerimento. https://www.migalhas.com.br/quentes/404828/oab-pede-afastamento-de-promotor-que-chamou-advogada-de-g

Brasília – O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) se reuniu na tarde desta segunda-feira (7), na sede do Conselho Federal da OAB... Para Luiz Viana, a principal qualidade do FIDA é exatamente o caráter de sistema participativo que garante otimização de recursos para auxílio às Seccionais... O presidente do colegiado e também da Seccional baiana da Ordem, Luiz Viana, conduziu os trabalhos, acompanhado pelo secretário-geral nacional da OAB, Felipe Sarmento

Conselho Federal da OAB, Luiz Gustavo Bichara; e o presidente da Comissão Especial de Precatórios da OAB Nacional, Eduardo de Souza Gouvêa... O ingresso na ação foi aprovado pelo Conselho Pleno da OAB... A OAB Nacional protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição de ingresso na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5755, que questiona a Lei Federal 13.463 /2017

Após forte atuação da diretoria do Conselho Federal da OAB junto a senadores em articulação que envolveu a participação ativa dos presidentes das seccionais da Ordem bem como dos conselheiros federais... “O projeto de lei que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia é uma das principais bandeiras – senão a principal – de atuação do Conselho Federal da OAB nesta gestão e ao longo de sua história... No dia 9 de agosto, a proposta foi aprovada por unanimidade em caráter terminativo na CCJ (Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania) do Senado e aguardava apenas o prazo para interposição de recursos

Brasília – O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) se reuniu na tarde desta segunda-feira (7), na sede do Conselho Federal da OAB... Para Luiz Viana, a principal qualidade do FIDA é exatamente o caráter de sistema participativo que garante otimização de recursos para auxílio às Seccionais... O presidente do colegiado e também da Seccional baiana da Ordem, Luiz Viana, conduziu os trabalhos, acompanhado pelo secretário-geral nacional da OAB, Felipe Sarmento

Para o Pros, a proibição de os advogados inadimplentes votarem nas eleições dos Conselhos da Ordem, exposta no Regulamento Geral do Estatuto e no Provimento 146/11 do Conselho Federal da OAB, se trata... do Estatuto e de atos normativos dos Conselhos Seccionais da OAB que preveem a aplicação de sanções a advogados inadimplentes... O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB (Lei 8.906 /1994), do Regulamento