Reforma de Oficio em Notícias

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, informa à advocacia que a Sala do Advogado localizada no Tribunal de Justiça do Estado (TJSE) está fechada para reforma... Em ofício encaminhado para a OAB, o TJSE destaca que o prazo para conclusão da obra é de 60 dias, podendo ser prorrogado ou antecipado. A previsão de reabertura da sala é 25 de maio

Em resposta à solicitação, o titular da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP), Coronel Anezio de Paiva, encaminhou ofício informando que o requerimento foi encaminhado à Secretaria de Estado... O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), por meio do Requerimento nº 750/2019, propôs a reforma e manutenção do 60º DIP, localizado no município de Maraã (a 615 km de Manaus)... Bessa afirmou que a unidade policial é a única representação da segurança pública no município e explicou a necessidade da reforma. “Quase todas as delegacias do interior estão arruinadas”, disse

Em ofício encaminhado ao presidente do órgão, João Carlos Corrêa, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, aponta ter sido informada de que, desde... assentamento aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária... O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá informar ao Ministério Público Federal, em um prazo de até dez dias, como está a concessão de créditos para instalação de projetos de

O Instituto de Garantias Penais encaminhou ofício ao ministro da Justiça Sergio Moro, nesta terça-feira (5/2), pedindo para ser ouvido nos debates antes que o pacote de reformas legislativas, recém-apresentado... gestões, teve por iniciativa promover a discussão das iniciativas antes do envio ao Parlamento por meio da Secretaria de Assuntos Legislativos, órgão que V. exa transformou em uma assessoria", diz o ofício

assentamento aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária... Em ofício encaminhado ao presidente do órgão, João Carlos Corrêa, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, aponta ter sido informada de que, desde... O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá informar ao Ministério Público Federal, em um prazo de até dez dias, como está a concessão de créditos para instalação de projetos de

Francisco Gladyson Pontes (nº 8501109-33.2017.8.06.0000 - clique aqui para ver o ofício)... Maria Iracema Martins do Vale (nº 8501108-33.2017.8.06.0000 - clique aqui para ver o ofício), o segundo foi enviado ao Presidente eleito do TJCE, Des... Sindicato protocola requerimento solicitando minuta do Projeto de Lei que trata da Reforma Administrativa

Assim, não havendo a incapacidade laboral, não há o direito à reforma ex ofício, concluiu a defesa da União... O simples decurso do prazo para tratamento de saúde não gera reforma militar... “Ademais, a administração militar não teria como proceder a reforma do exequente, pois o mesmo não está na condição de agregado e sim de adido, e a concessão da reforma depende ainda do reconhecimento

REFORMA DO DECISUM PELO TRIBUNAL REVISOR FIXANDO TERMO FINAL: OFÍCIO DA SAP INFORMANDO A REDUÇÃO DO NÚMERO DE DETENTOS PARA A CAPACIDADE NOMINAL DO PRESÍDIO... No caso, o fato de a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ter expedido oficio, em 05/03/2020, informando que a taxa de ocupação do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho havia sido regularizada

Parabenizo a OAB-SP pela iniciativa desse debate e vou encaminhar um ofício do Conselho Federal pedindo para que a experiência daqui se replique nas demais Seccionais da Ordem em todo o Brasil”, disse... O presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, também afirmou que a transparência será fundamental para um debate qualificado da reforma da previdência... “É muito importante que a advocacia tenha uma posição sólida em relação à reforma da previdência, mas não podemos cair em uma discussão sem dados, sem consistência sobre esse tema

Em ofício enviado à OIT, Yomura criticou os métodos de trabalho da organização e "sua politização na análise de aspectos da modernização trabalhista"... Paulo , a receita dos sindicatos caiu 88% desde que a reforma trabalhista entrou em vigor... Ele falou durante a Conferência Internacional da OIT em resposta à decisão do órgão de declarar a reforma trabalhista como violadora de direitos de trabalhadores