Relações de Consumo em Notícias

de consumo... onde juristas, órgãos de defesa do consumidor, agências reguladoras, autoridades e especialistas em direito do consumidor discutiram durante três dias a desjudicialização e a defesa do consumidor nas relações de consumo... bancos, seguradoras de saúde, companhias aéreas, concessionárias de serviços públicos, e de outros setores, também contaram durante o simpósio como têm agido para a redução efetiva dos litígios nas relações de consumo

Brasília, 02/03/17 – Começam nesta terça-feira (2) e seguem até dia 14 de março as inscrições para o curso “Plano de Saúde e Relações de Consumo”... Serviço Curso Plano de Saúde e Relações de Consumo Carga-horária: 50h Inscrições: 02/03/2017 a 14/03/2017 Período de realização do curso: 28/03/2017 a 02/05/2017

Brasília, 28/03/2012 - A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal promove na quinta-feira (29/03), às 19h, a palestra Dos Direitos do Consumidor: Política Nacional de Relações de Consumo... O evento é uma iniciativa da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF e tem como objetivo oferecer mais informações e esclarecer dúvidas sobre as normas que regem as relações de consumo... Segundo o presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, é mais uma oportunidade que a Ordem está oferecendo para que o advogado se atualize e adquira mais conhecimento nessa área que envolve relações de consumo

Inscrições As inscrições para o evento Ética nas relações de consumo são gratuitas e podem ser feitas até o dia 13 de março ou até o preenchimento das 70 vagas... Clique aqui para fazer sua inscrição: https://mpforms.mpmg.mp.br/index.php/775965/lang-pt-BR Informações Evento: Ética nas relações de consumo Dia: 15/3/2017 Horário: 14h às 18h Local: Salão Vermelho e... de consumo

As primeiras foram editadas em 1985 e seu conteúdo foi base para a elaboração de normas em vários países e princípios para as relações de consumo no mundo... A criação de um grupo de autoridades de defesa do consumidor no âmbito das Nações Unidas que, além de discutir temas estratégicos para a melhoria das relações de consumo, atuará na implementação das novas... A atualização das diretrizes reconhece essa importância e seguramente contribui para o aperfeiçoamento e desenvolvimento das relações de consumo nos países-membros das Nações Unidas”, destacou Juliana

Atualmente, as penas são de detenção de dois a cinco anos, ou multa, conforme a Lei 8.137 /90, que define os crimes contra a ordem tributária econômica e as relações de consumo... A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/11) o Projeto de Lei 5675/13, que reduz as penas para os crimes contra as relações de consumo, que passam a ser... Na prática, define-se relação de consumo como a relação existente entre o consumidor (aquele que adquire um produto ou serviço) e o fornecedor (aquele que fornece um produto ou serviço ao mercado de consumo

Serviço Curso Planos de Saúde e Relações de Consumo Carga-horária: 50h Inscrições: de 09/08 até 01/09 Período de realização do curso: 20/09 a 31/10... do Consumidor do Ministério da Justiça e Cidadania (Senacon/MJC), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), abre nesta terça-feira (9) as inscrições para o curso Planos de Saúde e Relações de Consumo... de Consumo

Entretanto, ainda, verificam-se conflitos nas relações de consumo nesse setor, que acabam sendo dirimidas pelos órgãos de defesa do consumidor, pela ANS e pelo Poder Judiciário... A Lei dos Planos de Saúde impõe uma disciplina específica para as relações de consumo na saúde suplementar, além de estabelecer normas de controle de ingresso e permanência nesse mercado, a fim de preservar... de Era do Diálogo, outros de Era de Resultados ou, ainda, Era da Confiança, precisamos nos sentir vitoriosos isto é, sem conflitos ou pelo menos que eles reduzam consideravelmente, ou seja, que as relações de consumo

A Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) da OAB-PE Brasil realiza nesta terça-feira, dia 14, o debate "A Publicidade Omissa nas Relações de Consumo, em Especial, na Construção Civil"... O debate integra o ciclo mensal de debates promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de criar súmulas de entendimento sobre temas polêmicos e contraditórios nas relações de consumo

Nos debates, autoridades e estudiosos destacaram avanços promovidos pelo CDC e sugeriram mudanças visando à modernização na lei frente às novas relações de consumo... E André Ordacgy, da Defensoria Pública da União, sugeriu que a Justiça priorize os processos coletivos em relação aos particulares, na área de defesa do consumidor