Relevância da Palavra da Vítima Roubo em Notícias

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  • A confissão como espécie da colaboração premiada

    Notícias08/05/2016Consultor Jurídico
    II do § 4º do art. 155 do Código Penal , dispensável a realização de exame pericial quando presentes outros elementos de convicção que atestem a sua ocorrência, inclusive por meio da palavra da vítima... Mas, não temos nos crimes de médio potencial ofensivo, como furtos e roubos, e outros mais comuns... concessão do benefício levará em conta a personalidade do colaborador, a natureza, as circunstâncias, a gravidade e a repercussão social do fato criminoso e a eficácia da colaboração. § 2º Considerando a relevância
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 767 - 21 de março de 2023.

    Notícias23/03/2023Anderson Barbosa dos Santos
    A previsão do referido dispositivo legal visa a beneficiar, via de regra, as vítimas de crimes que buscam indenização de natureza civil pelos prejuízos causados pelo ato criminoso por meio do ajuizamento... Roubo à mão armada na cancela. Abrangência da proteção consumerista. Área de prestação do serviço. Barreira física imposta para benefício do estabelecimento empresarial. Dever de fiscalização... DESTAQUE O shopping center e o estacionamento vinculado a ele podem ser responsabilizados por roubo à mão armada ocorrido na cancela para ingresso no estabelecimento comercial, em via pública
  • Conflito com a lei: a resposta às expectativas da sociedade de consumo

    Notícias03/11/2020Francisca Silva e Leal Filha Azeredo
    A vingança é uma necessidade espiritual que só faz sentido se a vítima não pôde reagir... A busca por uma relevância no espaço social, torna-se uma ação para suprir as exigências do ego, reproduzido nos produtos veiculados pela mídia (TASCHNER, 2009)... A palavra ressentimento indica que se trata de uma reação, mas se essa reação for realizada no momento da reclamação, mesmo que fosse um ato de fala, os sentimentos de injúria e insatisfação seriam amenizados
  • Rapaz que assaltou locador de quitinetes tem pena confirmada pela Justiça

    Notícias16/08/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    coerentes da vítima apresentam extrema relevância e valor probatório Por outro lado, não se vislumbra do processado qualquer prova, produzida pela defesa, que contrapusesse os fatos contidos na proemial... Um homem que foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, por crime de roubo à mão armada mediante concurso de pessoas, teve recurso negado pelo TJSC A decisão da 2ª Câmara Criminal confirmou... da conduta Para a Câmara, o recurso não merece acolhimento O relator da matéria, desembargador substituto Tulio Pinheiro, lembrou que nos crimes contra o patrimônio, quando não há testemunhas, as palavras
  • Rapaz que assaltou locador de quitinetes tem pena confirmada pelo TJ

    Notícias16/08/2010Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O relator da matéria, desembargador substituto Tulio Pinheiro, lembrou que nos crimes contra o patrimônio, quando não há testemunhas, as palavras coerentes da vítima apresentam extrema relevância e valor... O Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Deyvid Junior Saremba e o condenou à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, pelo crime de roubo à mão armada mediante concurso de pessoas... Ao pensar que os dois tinham interesse nos imóveis, a vítima permitiu que entrassem, mas em seguida foi rendida por eles. De lá, a dupla roubou R$ 300,00 e US$ 13,00
  • Rapaz que assaltou locador de quitinetes tem pena confirmada pelo TJ

    Notícias16/08/2010JurisWay
    O relator da matéria, desembargador substituto Tulio Pinheiro, lembrou que nos crimes contra o patrimônio, quando não há testemunhas, as palavras coerentes da vítima apresentam extrema relevância e valor... O Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Deyvid Junior Saremba e o condenou à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, pelo crime de roubo à mão armada mediante concurso de pessoas... Ao pensar que os dois tinham interesse nos imóveis, a vítima permitiu que entrassem, mas em seguida foi rendida por eles. De lá, a dupla roubou R$ 300,00 e US$ 13,00
  • Rapaz que assaltou locador de quitinetes tem pena confirmada pelo Tribunal

    Notícias16/08/2010Direito Vivo
    O relator da matéria, desembargador substituto Tulio Pinheiro, lembrou que nos crimes contra o patrimônio, quando não há testemunhas, as palavras coerentes da vítima apresentam extrema relevância e valor... O Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Deyvid Junior Saremba e o condenou à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, pelo crime de roubo à mão armada mediante concurso de pessoas... Ao pensar que os dois tinham interesse nos imóveis, a vítima permitiu que entrassem, mas em seguida foi rendida por eles. De lá, a dupla roubou R$ 300,00 e US$ 13,00
  • Informativo n. 111 de Jurisprudência do TJSC

    Notícias15/01/2022Jean Tiago Erlo
    ADEMAIS, OS COMERCIALIZAVA SOB FALSOS PRETEXTOS, INDUZINDO AS VÍTIMAS A ERRO. DEPOIMENTOS EM SEDES INDICIÁRIA E JUDICIAL UNÍSSONOS PELAS VITIMAS, TESTEMUNHAS E POLICIAL DA ABORDAGEM... Em outras palavras, como bem asseverou a parte recorrente, o Órgão Fracionário ratificou "a possibilidade de recebimento retroativo dos proventos de aposentadoria cumulados com o recebimento dos rendimentos... Razão, todavia, não assiste ao ente federado, porquanto, apesar da extrema relevância da questão de direito objeto da ADI 5.441/SC , o julgamento da matéria deu-se em sede de controle concentrado de constitucionalidade
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Edição Extraordinária nº 15 - Direito Privado - 23 de janeiro de 2024

    Em outras palavras, deve englobar todos os procedimentos necessários para a efetivação da decisão judicial, entre eles o serviço bancário de remessa de valores para o exterior, sob pena de não restarem... A defensoria dativa possui um papel de relevância na promoção da justiça e na garantia dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e do tratamento isonômico... responsabilidade à empresa ou à loja em que foi utilizado o cartão extraviado, furtado ou fraudado para a realização de compras, a não ser que se comprove que o lojista também está envolvido na fraude, furto ou roubo
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