Retificacao de Data de Nascimento em Registro de Casamento em Notícias

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  • Clipping - Portal Terra - 29 de fevereiro: derrube os mitos sobre nascer nesta data

    De acordo com Matheus, se desejar, a pessoa pode solicitar uma retificação, mas precisará apresentar documentações que comprovem a data de nascimento... Obrigatório desde 2009, o registro deve conter diversas informações, como a data e o município de nascimento. Estes dados não podem ser alterados para a certidão de nascimento... Portanto, mortes, casamentos e nascimentos ocorridos na data devem ser registrados como tal. Não há como burlar isso e escolher outra dia
  • Arpen-SP debate novo modelo de certidões de óbito e casamento

    Outros campos foram transferidos para o campo outras informações prestadas pelo declarante ou terceiros, entre elas a data de nascimento do falecido... Já os debates na certidão de casamento giraram em torno da definição da localização dos nomes adotados pelos cônjuges após o casamento, nomes completos dos nubentes antes do casamento e os nomes de solteiros... "Já o campo de averbações e anotações fica mantido, com a orientação de que deve ser escrito que"há elementos de retificação judicial"nas certidões em breve relato", salientou Emygdio
  • Programa Amiga da Comunidade 17 de outubro de 2015

    Notícias14/10/2015Defensoria Pública de Pernambuco
    retificação de Registro de nascimentode crédito, etc.), divórcio, pensão alimentícia, - casamento, retificação de Registro de nascimento... (Preso), Defesa do Consumidor (contas de água, luz, cartão de crédito, etc.), divórcio, pensão alimentícia, - casamento, retificação de Registro de nascimento DATA: 17-10-2015 CAETÉS II Local: Av A, Nº... DATA: 17-10-2015 CABO Local: Núcleo da Defensoria do Cabo Defensores Designados: Joana Malheiros, Graça Miranda e Fernanda Esmeraldo Serviços Oferecidos: Investigação de paternidade (DNA), Área Criminal
  • É possível incluir sobrenome do cônjuge depois do casamento

    Notícias13/09/2012COAD
    Após o registro de nascimento, sua alteração só é possível em estritos casos, previsto por lei... Segundo o MP, a decisão excedeu as normas legais, pois a condição era a data da celebração do casamento... Nesse caso, porém, não há autorização legal para que a mudança seja feita diretamente pelo oficial de registro no cartório, de maneira que deve ser realizada por intermédio de ação de retificação de registro
  • Programa Amiga da Comunidade 12 de setembroo de 2015

    Notícias10/09/2015Defensoria Pública de Pernambuco
    retificação de Registro de nascimento... retificação de Registro de nascimento Data: 12-09-2015 IPOJUCA Local : Núcleo da Defensoria de Ipojuca Defensores Designados: Amanda Marques, Graça Miranda e Evilayse Administrativos Designados: Nirle... retificação de Registro de nascimento Data: 12-09-2015 SANCHO/ TEJIPIO Local : Escola Municipal Maria da Paz Brandão Alves, Rua da Felicidade, 51 Sancho , Ponto de ref. na frente do cemitério Parque
  • Programa Amiga da Comunidade 29 de agosto de 2015

    Notícias27/08/2015Defensoria Pública de Pernambuco
    retificação de Registro de nascimento Data: 29-08-2015 PEIXINHOS/ OLINDA Local : Centro Social Dominó Novamente, Rua Santo Amaro, 64 Peixinhos /Olinda, Ponto de Ref. em frente a Radio Tamandaré na Av... retificação de Registro de nascimento Data: 29-08-2015 IBURA DE BAIXO- GOVERNO PRESENTE Local : Escola Estadual Apolônio Sales, Rua Professor José Brasileiro Vilanova , S/Nº Ibura de Baixo, Ponto de... retificação de Registro de nascimento Data: 29-08-2015 CARUARU Local : Núcleo da Defensoria Pública de Caruaru Defensores Designados: Lia Vieira , Mariana Joffily e Maria Salete Serviços Oferecidos:
  • Programa Amiga da Comunidade 22 de agosto de 2015

    Notícias23/08/2015Defensoria Pública de Pernambuco
    retificação de Registro de nascimento... retificação de Registro de nascimento Data: 22-08-2015 JOÃO MOTA /CARUARU- GOVERNO PRESENTE Local : Escola Dr... retificação de Registro de nascimento Data: 22-08-2015 DOIS UNIDOS Local : Escola Municipal Olindina Monteiro, Rua da Bela Vista,315 Dois Unidos, Ponto de Ref
  • Cônjuge pode incluir sobrenome depois do casamento

    Notícias13/09/2012OAB - Rio de Janeiro
    de retificação de registro civil, conforme os procedimentos do artigo 109 da Lei 6.015... A opção dada pela legislação, de incluir o sobrenome do cônjuge, não pode ser limitada à data do casamento... Para o relator do recurso, ministro Raul Araújo, após o registro de nascimento, a alteração do nome civil só é possível em estritos casos, previsto por lei
  • SP: Provimento regulamenta mudança de nome e sexo de transgêneros no registro civil

    Notícias22/05/2018Davi D'lírio
    certidões de casamento e de nascimento dos filhos, se existirem, e comprovante de residência... Art. 11º - As certidões de nascimento, casamento, nascimento de filho, óbito e dos demais atos que forem registrados no Livro E não poderão conter referência à substituição de prenome, sexo, ou ambos que... que instruirá o requerimento de retificação do assento de nascimento; § 2 - Além dos documentos previstos no "caput" deste artigo, serão apresentadas certidões dos Distribuidores Cíveis e Criminais da
  • STJ permite inclusão de sobrenome de cônjuge depois do casamento

    Notícias13/09/2012Consultor Jurídico
    de retificação de registro civil, conforme os procedimentos do artigo 109 da Lei 6.015... A opção dada pela legislação, de incluir o sobrenome do cônjuge, não pode ser limitada à data do casamento... Para o relator do recurso, ministro Raul Araújo, após o registro de nascimento, a alteração do nome civil só é possível em estritos casos, previsto por lei
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