Sentença de Parcial Procedência dos Pedidos Iniciais em Notícias

Parcial procedência Na Vara do JEC da Comarca de Rio Grande, a juíza leiga Márcia Mota Clasen entendeu que a parte ré indicada na petição inicial aufere lucros com as negociações e integra a cadeia de... Quanto ao pedido de danos materiais, lembrou que a ré não impugnou o valor posto na inicial... No mérito, votou pela parcial procedência da ação, entendendo que os autores tiveram prejuízos financeiros com a venda dos exemplares no Mercado Livre por ‘‘terceiros desautorizados’’

Por isso, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que deu parcial procedência a uma Ação de Arbitramento e Cobrança de Honorários manejada por um escritório da Capital... O valor equivale a 10% do proveito econômico obtido pela ação, que é o percentual mínimo sugerido pela OAB-RS e equivale a metade do que foi pedido na inicial

A ação originalmente tramitou na JF de Canoas (RS), onde teve sentença de parcial procedência, nestes termos: “Julgado parcialmente procedente o pedido formulado para condenar o INSS a conceder benefício... O arremate do acórdão regional foi de que “ preenchidos os requisitos legais, é devido o benefício de auxílio-reclusão nos períodos postulados na inicial, descontados os períodos de fuga, bem como os valores

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso do Ministério Público Federal para reconhecer a procedência do pedido de reparação de todos... De acordo com o ministro, renovar o pedido de reparação – que já havia sido feito na petição inicial da ação coletiva – em ações individuais, tal como apontado pelas instâncias ordinárias, tornaria “ineficaz... O provimento foi parcial, já que o MPF pedia condenação específica quanto ao tipo de dano, material e/ou moral

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA À APELADA... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CRÉDITO INDEVIDO DE IMPORTÂNCIA EM CONTA CORRENTE. ACOMETIMENTO DE ABALO ANÍMICO. INSUBSISTÊNCIA

Pugnou, ainda, pelo reconhecimento de sucumbência recíproca, argumentando pela procedência parcial da demanda e pela inexistência de situação capaz de legitimar condenação por danos morais... Ao julgar o pedido de partilha, o magistrado de 2º grau disse que estava claro na inicial que o autor buscou a partilha dos imóveis ao afirmar que os terrenos deveriam integrar o conjunto de bens partilháveis... O magistrado reconheceu a sucumbência recíproca, mantendo os demais termos da sentença. 0000114-37.2XXX.815.0XX1

do pedido... Na análise do recurso de apelação, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou a sentença por entender que o autor da ação apresentou pedido genérico de prestação de contas, sem fundamentar as... Todavia, o código de 2015 modificou não só o nome da ação (que mudou para “ação de exigir contas”), mas passou a fixar que a decisão – e não a sentença – que julgar procedente o pedido condenará o réu

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). RECURSO DO ENTE PÚBLICO REQUERENDO A REDUÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO PARA R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)... Sobreveio sentença, às fls. 57-61, exarada pelo juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, que julgou parcialmente procedente o pedido inicial, condenando o Estado do Ceará a indenizar... SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E NÃO PROVIDO

Inconformado com a sentença, que deu procedência parcial aos pedidos da petição inicial, o reclamante recorreu ao TRT-4, buscando a reforma da decisão quanto à litigância de má-fé... Responsabilidade do advogado A relatora do recurso ordinário na corte, desembargadora Brígida Barcelos Toschi, concordou que certos pedidos embutidos na inicial não tinham razão de existir... Clique aqui para ler a sentença. Clique aqui para ler o acórdão

Pugnou, ainda, pelo reconhecimento de sucumbência recíproca, argumentando pela procedência parcial da demanda e pela inexistência de situação capaz de legitimar condenação por danos morais... Ao julgar o pedido de partilha, o magistrado de 2º grau disse que estava claro na inicial que o autor buscou a partilha dos imóveis ao afirmar que os terrenos deveriam integrar o conjunto de bens partilháveis... O magistrado reconheceu a sucumbência recíproca, mantendo os demais termos da sentença. 0000114-37.2XXX.815.0XX1 Por Tiago Angelo Fonte: Conjur