Suposta Prática de Calúnia, Injúria e Difamação em Notícias

prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação contra a honra do juiz titular da 9ª Vara Federal de São Paulo... O juiz apresentou representação somente pela prática de injúria (artigo 140 do Código Penal )... de delitos (calúnia e difamação) pelos quais o magistrado representante não quis ver instaurada a ação penal

prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação contra a honra do juiz titular da 9ª Vara Federal de São Paulo... O juiz apresentou representação somente pela prática de injúria (artigo 140 do Código Penal )... de delitos (calúnia e difamação) pelos quais o magistrado representante não quis ver instaurada a ação penal

prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação em razão de comentários proferidos em um programa de rádio... unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (19), queixa-crime apresentada por um jornalista contra o ex-deputado federal Cícero de Almeida (PHS-AL) pela suposta prática

Entretanto, o relator do acórdão deu provimento ao recurso, por entender que não houve intenção de injúria, difamação ou calúnia... Por causa de duas mensagens eletrônicas enviadas ao ouvidor, a jornalista foi condenada por calúnia, injúria e difamação contra funcionário público... A ação foi julgada parcialmente procedente pelo juiz Rafael Rezende das Chagas, que condenou, em 2009, a jornalista nos artigos 138 e 139 (crimes de calúnia e difamação) e 140 (injúria) do Código Penal

Entretanto, o relator do acórdão deu provimento ao recurso, por entender que não houve intenção de injúria, difamação ou calúnia... Por causa de duas mensagens eletrônicas enviadas ao ouvidor, a jornalista foi condenada por calúnia, injúria e difamação contra funcionário público... A ação foi julgada parcialmente procedente pelo juiz Rafael Rezende das Chagas, que condenou, em 2009, a jornalista nos artigos 138 e 139 (crimes de calúnia e difamação) e 140 (injúria) do Código Penal

prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria... Com esse entendimento, a 3ª turma do TRF da 1ª região concedeu HC em favor de Ciro Gomes para trancar a ação penal que trata de queixa-crime oferecida pelo presidente da República, Michel Temer, pela suposta prática... Como consta nos autos, as supostas ofensas teriam sido proferidas por Ciro Gomes durante programa televisivo no qual foram feitas referências à sua pessoa como "capitão do golpe", acusando-o de conspirar

João Carlos Brandes Garcia, em que A.C.F. apresenta queixa-crime contra M.D. e M.P.D. por suposta prática dos crimes previstos nos art. 138 (calúnia), 139 (difamação) e 140 (injúria) - todos do Código... De acordo com os autos, no dia 11 de fevereiro de 2011, M.D, falando em nome de M.P.D., procurou o proprietário de um jornal virtual, quando teria imputado a A.C.F. calúnia, difamação e injúria, com ofensas... Francisco Gerardo de Sousa, é a Revisão Criminal nº interposta por A.A.A. contra sentença prolatada pelo juízo da Comarca de Terenos, que o condenou como incurso no art. 359-G (prática de crimes contra

Ambos foram acusados de suposta prática de calúnia, injúria e difamação... “Os fatos narrados pelo querelante não sinalizam a ocorrência, nem mesmo em tese, dos crimes de calúnia, injúria e difamação”, afirmou o relator do caso, Carlos Ayres Britto

de calúnia, injúria e difamação contra a honra do juiz titular da 9ª Vara Federal de São Paulo... Ao julgar o pedido formulado pela Ordem OAB em favor dos dois advogados, a Turma, por unanimidade, extinguiu o processo penal instaurado pelo Ministério Público Federal pela suposta prática dos crimes... O juiz apresentou representação somente pela prática de injúria (artigo 140 do Código Penal )

Não há crime de calúnia nos casos em que a crítica relaciona-se à tese de defesa. Afinal, o artigo 142 do Código Penal diz que ofensa proferida em juízo não constitui injúria ou difamação punível... ‘‘São situações totalmente distintas, além, é lógico, de não caracterizar crime de calúnia, porque em nenhum momento o denunciado afirmou que a suposta vítima incorreu na prática do crime, mas sim que... Denúncia criminal Na cautelar, o Ministério Público Federal foi informado dos fatos e denunciou o advogado por calúnia e difamação, conforme o artigo 138 combinado com o artigo 141, inciso II; e artigo