Suspensão dos Processos de Registro de Testamento e de Inventário em Notícias

público, da aprovação de testamento cerrado ou da revogação de testamento em nome de Doralice Ruiz Borges; 8) 05 (cinco) guias de ITCMD recolhidas no dia 07 de abril de 2009, autenticadas mecanicamente... BRETAS MARZAGÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2010 Processo 000.00.554553-6 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis -... P.R.I.C. - CP -333 - ADV: JOÁS CASTRO VARJÃO (OAB 156999/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP) Processo 100.05.214900-0 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Limirio de Lemos

Tudo se submete a um processo contínuo de evolução e mudança. A natureza, a sociedade, o indivíduo estão sujeitos e imersos nele. O processo pode ser lento ou acelerado. (...)... Processo nº 2012/162147 – CAPITAL – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE SÃO PAULO Parecer nº 487/2012-E NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – REGISTRO CIVIL – MINUTA DE PROVIMENTO DE ATUALIZAÇÃO... No Livro Protocolo de Entrada serão registrados, pela ordem de entrada e em série anual, os processos de habilitação para casamento e os procedimentos administrativos que envolvam registros ou averbações

Decisões: foi ordenada a suspensão do processo (fl. 628) e posterior expedição de carta precatória ao Juízo de origem (fl. 632), oficiando-se o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, tudo para... filho caçula, tratando-o como tal, reconhecendo-o como tal e contemplando-o em testamento... INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO SUPERVENIENTE. INCIDÊNCIA DO ART. 462 DO CPC . POSSIBILIDADE. ART. 2º , INCISO III , DA LEI N.º 8.971 /94

Do Processo nº 338/99 consta a lista geral das Delegações vagas, publicada no Comunicado nº 227/99, respeitada a anterioridade de vacância e observados os critérios de outorga estabelecidos pela Lei Federal... DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA 1) 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Campinas 2) 4º Oficial de Registro de Títulos... Serrana 3º GRUPO - P 1) OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 1) Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Bauru 2) Oficial de Registro Civil das

Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial; se todos forem capazes e concordes, poderá fazer-se o inventário e a partilha por escritura pública, a qual constituirá... título hábil para o registro imobiliário... § 1o A escritura não depende de homologação judicial e constitui título hábil para o registro civil e o registro de imóveis

Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial; se todos forem capazes e concordes, poderá fazer-se o inventário e a partilha por escritura pública, a qual constituirá... título hábil para o registro imobiliário.Parágrafo único... O processo de inventário e partilha deve ser aberto dentro de 60 (sessenta) dias a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 (doze) meses subseqüentes, podendo o juiz prorrogar tais prazos, de

O oficial de registro suscitou dúvida porque da carta de adjudicação do imóvel matriculado sob nº 125102 no Registro de Imóveis de Barueri, expedida em autos de inventário (nº 127.01., da 1ª Vara Cível... Negativa de registro de carta de adjudicação extraída de processo de sucessão provisória. Ausência de declaração de sucessão definitiva... (a) Desembargador MAURÍCIO VIDIGAL, Corregedor Geral da Justiça e Relator VOTO REGISTRO DE IMÓVEIS ¿ Dúvida ¿ Título judicial ¿ Qualificação registrária ¿ Necessidade ¿ Inventário ¿ Renúncia translativa

PROCESSO Nº 202/1978 �- ITAPETININGA �- O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão dos... simultânea dos figurantes”, como “condição sine qua non de validade do ato” ( PONTES DE MIRANDA , Conceito e importância da unitas actus no direito brasileiro (escrituras públicas, actos solenes, testamento... efeitos protetivos enquanto viver um dos cônjuges ou conviventes, ou, na falta destes, enquanto houver filhos menores ou incapazes (art. 1.716 c.c. art. 1722 , ambos do CC ), impossibilitando até o inventário

Registro. Nome empresarial. Prepostos... Suspensão e extinção do processo de execução.15 - Tutela de urgência. Do processo cautelar. Teoria Geral. Procedimentos cautelares nominados e inominados. Tutela antecipada... Valor da causa.11 - Formação, da extinção e da suspensão do processo.12 - Processo de conhecimento: Procedimentos ordinário e sumário. Petição inicial. Resposta. Revelia. Declaração incidental

Registro. Nome empresarial. Prepostos... Suspensão e extinção do processo de execução. 15 – Tutela de urgência. Do processo cautelar. Teoria Geral. Procedimentos cautelares nominados e inominados. Tutela antecipada... Valor da causa. 11 – Formação, da extinção e da suspensão do processo. 12 – Processo de conhecimento: Procedimentos ordinário e sumário. Petição inicial. Resposta. Revelia. Declaração incidental