Suspensão dos Processos de Registro de Testamento e de Inventário em Notícias

Quando há testamento, a partilha dos bens não pode ser feita em cartório, mas em processo judicial... de testamento... Ainda foi levado em consideração o fato de que o titular do cartório já tinha outras sanções, dentre elas penas de suspensão e advertência, "em quantidades significativas", afirmou o desembargador

Quando há testamento, a partilha dos bens não pode ser feita em cartório, mas em processo judicial... de testamento... Ainda foi levado em consideração o fato de que o titular do cartório já tinha outras sanções, dentre elas penas de suspensão e advertência, "em quantidades significativas", afirmou o desembargador

No Brasil, a Resolução nº 1.995/2012, de 30.08.2012, do Conselho Federal de Medicina veio permitir o registro do testamento vital, dito testamento biológico, junto à ficha médica ou prontuário do paciente... Em resumo: o material genético passa a se constituir um bem de inventário, destinando-se servir à procriação do (a) falecido (a)... submetidos a longo processo de tempo indeterminado de hibernação, são factíveis de implantação posterior

No Brasil, a Resolução nº 1.995/2012, de 30.08.2012, do Conselho Federal de Medicina veio permitir o registro do “testamento vital”, dito “testamento biológico”, junto à ficha médica ou prontuário do paciente... submetidos a longo processo de tempo indeterminado de hibernação, são factíveis de implantação posterior... Em resumo: o material genético passa a se constituir um bem de inventário, destinando-se servir à procriação do (a) falecido (a)

No Brasil, a Resolução nº 1.995/2012, de 30.08.2012, do Conselho Federal de Medicina veio permitir o registro do testamento vital, dito testamento biológico, junto à ficha médica ou prontuário do paciente... submetidos a longo processo de tempo indeterminado de hibernação, são factíveis de implantação posterior... Em resumo: o material genético passa a se constituir um bem de inventário, destinando-se servir à procriação do (a) falecido (a)

Habilitação de crédito em inventário ou arrolamento 20% sobre o valor do crédito, mínimo: R$ 2.126,85. Testamentos e codicilos Apresentação e registro, mínimo R$ 2.126,85... mínimo R$ 1.276,11 Testamento Minuta de testamento e/ ou assistência ao ato, mínimo R$ 2.126,85... Retificação de registro e averbação Mínimo R$ 2.126,85

Existência de testamento. Interessados maiores, capazes e concordes, devidamente acompanhados de seus advogados. Inventário extrajudicial. Possibilidade... DESTAQUE É possível o inventário extrajudicial, ainda que exista testamento, se os interessados forem capazes e concordes e estiverem assistidos por advogado... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O art. 610 do CPC/2015 (art. 982 do CPC/1973), dispõe que, em havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial

Assinado pela corregedora Nancy Andrighi, o documento determina a obrigatoriedade das autoridades competentes checarem a existência de testamento no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line... da vontade última das pessoas – expressa em seu testamento... (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec), antes de dar continuidade aos procedimentos de inventários judiciais e extrajudiciais

Duas pessoas apresentaram o atestado de óbito de Suzano Ribeiro de Souza e, com base nessa certidão, abriram um inventário e conseguiram o registro de duas matrículas de posse no terreno que agora é alvo... Em 1985, José Valter Dias deu início a um processo judicial alegando a posse de um terreno no oeste do estado, apresentando um testamento datado de 1915, cujo direito possessório Dias tinha comprado dos... Além disso, estava claro que a suspensão de posse privada não poderia ter sido determinada por meio de portaria

Não há como entender que o usufrutuário sobrevivente deveria prestar contas dos frutos referentes ao quinhão de usufrutuário falecido no processo de inventário, haja vista que o referido quinhão não foi... Processo REsp 1.803.530-PE , Rel... de inventário, haja vista que o referido quinhão não foi acrescido ao seu e nem transmitido aos herdeiros, apenas retornando ao nu-proprietário