Teoria Positivista do Direito em Notícias

A teoria positivista, promovida por Montesquieu, Hobbes, Benjamin Constant, Mirabeuau e Bentham, acredita ser a lei o fundamento de existência da propriedade... Por fim, a teoria da função social, defendida por Josserand, Duguit, Proudhon e outros, posiciona-se no sentindo de que a propriedade não é um direito, mas uma função voltada a atender os anseios públicos... Segundo a teoria da natureza humana, a propriedade é característica natural do homem, a tal ponto que vem a ser sucedânea a sua existência e pressuposto de sua liberdade

Assim, para o procurador, os juristas brasileiros não possuíam uma teoria constitucional apta, e passaram a importar teorias estrangeiras... Para ele, o ministro fez uma alusão à moral, como se tais argumentos pudessem corrigir o Direito... quinta-feira (5/9) A palestra teve como título O novo e o velho: as recepções (hermenêuticas) equivocadas a partir de 1988 e, de acordo com ele, o imaginário jurídico anterior a 1988 era formalista-positivista

O procurador do Estado Sávio de Aguiar Soares participa da elaboração do livro “Direto Civil Atualidades IV - Teoria e Prática no Direito Privado, publicado pela Editora Del Rey... do Direito Privado... de Direito da PUC Minas

O autor: Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli studi di Firenze ; mestre em Teoria e Filosofia do Direito e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; graduado... Ciência jurídica e codificação penal do Brasil 1889-1899 , escrita pelo doutor em Teoria e História do Direito, Ricardo Sontag, é inovadora no sentido de que ela conta a história do Código Penal brasileiro... Uma das questões centrais do livro é se seria possível aprovar, no Brasil, um código positivista levando em conta que, mesmo na Itália, pátria da escola positivista, isso não foi possível

Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008... A juridicidade dos princípios passa por três fases distintas: a jusnaturalista, a positivista e a pós-positivista[1]... uma nova escola jusnaturalista pós-positivista, fosse esse o caso?)

No entanto, o imaginário jurídico de antes de 1988 era formalista-positivista e sem consistência teórica... Então, segundo ele, passaram a importar teorias estrangeiras. Não formamos uma teoria constitucional adequada... As principais recepções hermenêuticas (interpretativas do Direito) equivocadas, segundo Streck, foram a jurisprudência dos valores alemães, a teoria da argumentação do jurista alemão Robert Alexy e o ativismo

No entanto, o imaginário jurídico de antes de 1988 era formalista-positivista e sem consistência teórica... Então, segundo ele, passaram a importar teorias estrangeiras. Não formamos uma teoria constitucional adequada... As principais recepções hermenêuticas (interpretativas do Direito) equivocadas, segundo Streck, foram a jurisprudência dos valores alemães, a teoria da argumentação do jurista alemão Robert Alexy e o ativismo

O que hoje temos é, por um lado, o que poderíamos denominar uma “proto-teoria do Direito” de inspiração hermenêutica (não incluo aqui o caso de Dworkin) e, por outro lado, uma (ou melhor, várias) teorias... do Direito... argumentativas do Direito que abarcam a proto-teoria anterior, e que, sem ser desde logo satisfatórias, vão muito além, isto é, desenvolvem as “intuições” dos hermeneutas até convertê-las em ferramentas

Tal afirmação se parece muito com uma visão positivista, porém utilizo-me apenas desta pequena ideia não comungando da totalidade desta teoria... Em 1934 publicou sua Teoria Pura do Direito. Fugiu do nazismo e foi recebido em Berkeley, onde lecionou até 1952... Teoria Pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1994. PEREIRA, Luciana. Mas afinal, o que significa Direito

No entanto, o imaginário jurídico de antes de 1988 era formalista-positivista e sem consistência teórica... Então, segundo ele, passaram a importar teorias estrangeiras. Não formamos uma teoria constitucional adequada... As principais recepções hermenêuticas (interpretativas do Direito) equivocadas, segundo Streck, foram a jurisprudência dos valores alemães, a teoria da argumentação do jurista alemão Robert Alexy e o ativismo