Procurador participa de livro sobre teoria e pratica no Direito Privado

O procurador do Estado Sávio de Aguiar Soares participa da elaboração do livro “Direto Civil Atualidades IV - Teoria e Prática no Direito Privado, publicado pela Editora Del Rey. Quarto volume da série coordenado pelos civilistas César Fiúza, Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves, a obra será lançada no próximo sábado (13/02), às 10h, na Livraria Del Rey, localizada à rua Aimorés, 612, bairro Funcionários, em Belo Horizonte.

Na obra, Sávio de Aguiar é autor do artigo "Condomínio edilício e aplicação de penalidades: da exclusão em face do condômino antissocial", que examina as direções hermenêuticas da legitimação das normas jurídicas referentes aos condomínios de edifícios ou especial no tocante à aplicação de penalidades aos condôminos infratores em consonância com a leitura pós-positivista do Direito Privado.

O procurador também publicou o artigo “Tópicos em direitos morais de autor” na Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, ano 46, nº 184, p. 105/120.

Sávio de Aguiar é mestre e doutorando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), graduando em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professor de Direito da PUC Minas.