Titulo:as 26 em Notícias

O caso envolveu um boleto bancário cujo vencimento estava previsto para 6 de março de 2008 e que, apesar de pago com atraso no dia 13, foi protestado no dia 26 de março... Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma empresa farmacêutica condenada por danos morais causados a outra empresa em razão de protesto de título realizado... Constrangimento evitável No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que a jurisprudência do tribunal é pacífica no sentido de que o protesto indevido de título cambial e documentos de dívida

Em abril de 2019, ele recebia R$ 2,6 mil e ela, juridicamente identificada como paradigma, R$ 3 mil... A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que devem ser pagas diferenças salariais a título de equiparação a um técnico de enfermagem que desempenhava as mesmas tarefas de

§ 1º Obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado mediante sentença com eficácia de título executivo. § 2º É cabível a conciliação... LEI Nº 13.994 , DE 24 DE ABRIL DE 2020 Altera a Lei nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995 , para possibilitar a conciliação

Já o município de Santa Teresa, no Espírito Santo, conhecido como o precursor da imigração italiana no Brasil, ganhou uma data oficial de comemoração: o dia 26 de junho, previsto no PLC 51/2016... Corais PLC 121/2013 Olímpia (SP) Capital Nacional do Folclore PLC 125/2014 Mossoró (RN) Capital do Semiárido PLC 126/2014 Castro (PR) Capital Nacional do Leite PLC 175/2015 Santa Teresa (ES) Data oficial: 26... O PLC 125/2014 confere ao município de Olímpia, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore

Texto: Assessoria do Deputado As câmaras municipais de Anori e Codajás, municípios na calha do Médio Solimões, homenagearam nesta quinta-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do... A entrega desse título é um reconhecimento a tudo o que o presidente fez pela cidade”, afirmou o vereador... “O município concede ao deputado David Almeida o título de cidadão de Anori, principalmente pela sua humildade e a forma que ele nos recebe para nos ouvir

Dois PLs foram apresentados para a concessão do Título de Cidadão do Amazonas... A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), aprovou na manhã desta quarta-feira (10), uma pauta de 26 Projetos de Lei (PL), de autoria de parlamentares, sendo 5 projetos de Decreto Legislativo

(PSD), durante cerimônia na noite de segunda-feira (26), na Câmara de Vereadores daquela cidade... O deputado Sabá Reis (PR) destacou, nesta terça-feira (27), a importância da concessão do Título de Cidadão do Município de Borba ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), David Almeida... Na avaliação de Reis, a entrega do Título de Cidadão Borbense a David Almeida é o reconhecimento pelo que o presidente da Aleam fez pelo povo do município durante o período em que esteve como governador

O deputado Major Araújo (PRP) declara encerrada a sessão especial desta sexta-feira, 26, que concedeu Título de Cidadão Goiano ao jornalista mineiro Walter Menezes.

É a 12ª vez que o Brasil conquista o título, tendo sido campeão em 1994, 1996, 1998, 2004, 2005, 2006, 2008, 2009, 2013, 2014 e 2016... A seleção brasileira feminina de vôlei acaba de conquistar o Grand Prix, ao vencer a Itália por 3 sets a 2 - parciais de 26 a 24, 17 a 25, 25 a 22, 22 a 25 e 15 a 8

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marcos Vieira de Morais, da 26ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, que condenou o síndico de... “Ademais, causa estranheza o fato de os valores transferidos a título de ‘reembolso’ sempre se deram em valores cheios, ou seja, o que indicaria que ele sempre fazia compras precisamente calculadas, sem